07/02/2023 09:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID. 55099412. Autos eletrônicos.

06/02/2023 10:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

20/01/2023 12:00:06 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

1371ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

11/01/2023 10:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 09:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2023 09:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

16/12/2022 15:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 178/2022/35ªPJ foi recebido pessoalmente em 16/12/2022, conforme anexo.

15/12/2022 17:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 178/2022/35ªPJ comunicando o arquivamento ao Secretário Estadual de Saúde - SESAPI.

15/12/2022 17:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de Arquivamento.

15/12/2022 17:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 17:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 14:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para Despacho/Decisão.

07/11/2022 14:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada relativa ao Ofício nº 92/2022/35ªPJ.

07/11/2022 14:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada relativa ao Ofício nº 93/2022/35ªPJ.

04/08/2022 15:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão definitiva de protocolo no sítio eletrônico do TCE/PI  do Ofício nº 092/2022/35ªPJ, datada de 25/07/2022.

04/08/2022 15:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão definitiva de protocolo no sítio eletrônico do TCE/PI  do Ofício nº 093/2022/35ªPJ, datada de 25/07/2022.

25/07/2022 14:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 093/2022/35ªPJ foi protocolado no sítio eletrônico do TCE/PI, conforme anexo.

25/07/2022 14:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 092/2022/35ªPJ foi protocolado no sítio eletrônico do TCE/PI, conforme anexo.

21/07/2022 09:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 93/2022/35ªPJ solicitando informações ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí.

21/07/2022 09:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 92/2022/35ªPJ solicitando informações à Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

21/07/2022 09:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho determinando que se oficie o Ministério Publico de Contas do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

21/07/2022 09:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 09:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 15:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para Despacho/Decisão.

19/07/2022 15:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a virtualização dos autos deste inquérito.

19/07/2022 14:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos autos virtualizados do procedimento SIMP 000071-027/2019

23/03/2022 11:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 15:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 13:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 13:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2022 14:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 14:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 14:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2022 14:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 14:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 11:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 11:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 11:34:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 10:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 10:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

04/11/2021 09:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 10:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2021 08:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 12:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 12:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/06/2021 12:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 12:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2021 12:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/05/2020 16:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 661/2020 oriundo do Tribunal de Contas do Estado em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 326/2020.

04/05/2020 16:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de informações oriundas do Tribunal de Contas do Estado em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 326/2020.

12/02/2020 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 327/2020 - que encaminha cópia do autos do ICP 50/2019 ao Procurador Geral do TCE

12/02/2020 11:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 326/2020 - que solicita informações ao Presidente do TCE

12/02/2020 11:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 325/2020 - que comunica ao CAODS a conversão do PP em ICP 50/2019

12/02/2020 11:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 324/2020 - que comunica ao CSMP a conversão do PP em ICP 50/2019

12/02/2020 11:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição ordinária 2.020 - que determina o cumprimento da portaria 195/2019

18/12/2019 12:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2049/2019 - que encaminha ao TCE os autos do ICP 50/2019 e solicita informações acerca da realização de fiscalização do contrato em tela

22/11/2019 12:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2019 12:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2019 12:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

PORTARIA 12ª PJ Nº 195/2019 - Inquérito Civil Público Nº 50/2019, apurar possíveis irregularidades em Contrato Nº 237/18, referente a aquisição de equipamentos de informática destinado a atender necessidades e reequipamento da Secretaria Estadual de Saúde.

17/10/2019 12:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação de prazo.

17/10/2019 12:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando prorrogação de prazo da tramitação do procedimento preparatório.

27/08/2019 11:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 2875/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 691/2019.

27/08/2019 11:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 2875/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 691/2019.

05/07/2019 12:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação aos autos do Instituto de Assistência Técnica e extensão Rural por meio do Ofício n° 294/2019

05/07/2019 12:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Instituto de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Piauí

23/05/2019 08:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 692/2019 - Requisição de informações e documentos à EMATER.

23/05/2019 08:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 691/2019 - Requisição de informações e documentos à SESAPI.

23/05/2019 08:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 0312/2019 - Comunicação da Portaria ao CAODS.

23/05/2019 08:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 0311/2019 - Comunicação da Portaria ao CSMP.

23/05/2019 08:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 12ª PJ Nº 72/2019 - Procedimento Preparatório Nº 50/2019 - a fim de apurar possíveis irregularidades em Contrato Nº 237/18, referente a aquisição de equipamentos de informática destinado a atender necessidades e reequipamento da Secretaria Estadual de Saúde.

23/05/2019 08:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual