15/08/2025 14:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP.

15/08/2025 14:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO, COM REMESSA AO CSMP.

15/08/2025 14:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

  C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenár...

15/08/2025 14:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

18/07/2025 10:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

18/07/2025 10:39:07 • ATOS COMUNS » Voto

FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA - RESOLUTIVIDADE DA DEMANDA - PERDA DO OBJETO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - DECISÃO HOMOLOGADA COM BASE NO ART. 10, § 2º ...

18/07/2025 10:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2025 13:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2025 10:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2025 09:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2281/2025 À SESAPI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/06/2025 09:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2281/2025 À SESAPI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/06/2025 09:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2281/2025 À SESAPI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/06/2025 09:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2280/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/06/2025 09:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2280/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/06/2025 09:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2279/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/06/2025 09:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2279/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/06/2025 09:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/06/2025 09:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/06/2025 09:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/06/2025 09:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2025 10:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER Nº 1011923 - CAODS, PARECER CAODS Nº 050/2025, APOIO CAODS Nº 042/2025.

04/06/2025 10:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER Nº 1011923 - CAODS, PARECER CAODS Nº 050/2025, APOIO CAODS Nº 042/2025.

04/06/2025 09:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 13:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 18/12/2023, CONCERNENTE AO OBJETE DESTE ICP.

31/01/2025 12:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 446/2025 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

31/01/2025 12:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 446/2025 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

31/01/2025 12:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 445/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/01/2025 12:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 445/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/01/2025 12:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

31/01/2025 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

31/01/2025 12:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

31/01/2025 12:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

21/01/2025 09:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

04/07/2024 10:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DO OFÍCIO Nº 7960/2024/SESAPI-PI/GAB/SUPAT/DUVAS/GAPS, ORIUNDO DA SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1848/2024.

04/07/2024 10:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DO OFÍCIO Nº 7960/2024/SESAPI-PI/GAB/SUPAT/DUVAS/GAPS, ORIUNDO DA SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1848/2024.

04/07/2024 10:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1848/2024 À SESAPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA.

04/07/2024 10:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1848/2024 À SESAPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA.

07/05/2024 12:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PARECER Nº 0710102 - CAODS (PARECER CAODS Nº 25/2024), ORIUNDO DO CAODS.

07/05/2024 12:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PARECER Nº 0710102 - CAODS (PARECER CAODS Nº 25/2024), ORIUNDO DO CAODS.

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2024 16:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 18.12.2023.

20/03/2024 16:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 18.12.2023.

19/03/2024 13:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA LISTA DE FREQUÊNCIA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUCIAL REALIZADA EM 18.12.2023, NESTA PJ.

29/01/2024 10:13:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 550/2023 AO PRESIDENTE DO CMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EM 18.12.2023.

29/01/2024 10:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 550/2023 AO PRESIDENTE DO CMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EM 18.12.2023.

29/01/2024 10:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 549/2023 A DAB/FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EM 18.12.2023.

29/01/2024 10:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 549/2023 A DAB/FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EM 18.12.2023.

29/01/2024 10:11:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 548/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EM 18.12.2023.

29/01/2024 10:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 548/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EM 18.12.2023.

15/12/2023 13:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 163/CMS/2023, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 530/2023.

15/12/2023 13:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 163/CMS/2023, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 530/2023.

15/12/2023 13:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 12:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 218-2023

29/11/2023 12:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 09:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 530/2023 AO PRESIDENTE DO CMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA NA DATA DE 11.12.2023.

29/11/2023 09:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 530/2023 AO PRESIDENTE DO CMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA NA DATA DE 11.12.2023.

29/11/2023 09:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 513/2023 À DAB-FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA NA DATA DE 11.12.2023.

29/11/2023 09:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 513/2023 À DAB-FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA NA DATA DE 11.12.2023.

29/11/2023 09:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 512/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA NA DATA DE 11.12.2023.

29/11/2023 09:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 512/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA NA DATA DE 11.12.2023.

29/11/2023 09:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2023 09:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTA DO COMPROVANTE DOMPPI

28/11/2023 09:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3781-2023 - CAODS - CONVERSÃO + ANALISE

28/11/2023 09:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3781-2023 - CAODS - CONVERSÃO + ANALISE

28/11/2023 09:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3780-2023 - CSMP - CONVERSÃO

28/11/2023 09:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 218-2023 - CONVERSÃO

28/11/2023 09:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2023 09:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2023 09:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 054-2023

28/11/2023 08:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_00045.035654_2023_91

27/11/2023 09:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF 2460

05/09/2023 07:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2460-2023 - FMS

05/09/2023 07:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2460-2023 - FMS

05/09/2023 07:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2459-2023 - CSMP

05/09/2023 07:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

05/09/2023 07:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 54-2023 (1)

05/09/2023 07:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 09:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3366/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1696/2023.

22/06/2023 09:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3366/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1696/2023.

22/06/2023 09:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 08:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA 29ª PJ Nº 088-2023 - PP 52-2023

16/06/2023 08:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 091-2023 - PP 54-2023

14/06/2023 11:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1696-2023 - PP 54-2023 - FMS

14/06/2023 11:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1696-2023 - PP 54-2023 - FMS

14/06/2023 11:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PP 54/2023.

14/06/2023 11:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 091-2023  - PP 54 -2023

14/06/2023 10:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS REFERENTES AO PP 54/2023

14/06/2023 10:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual