Acompanhamento de Processos
Processo: 000071-033/2018
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Seduc
15/08/2019 10:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 34/2018, tendo em vista ajuizamento de ACP.
15/08/2019 09:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando Nº 195/2019, expedido à PGJ, informando ajuizamento de ACP.
15/08/2019 09:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do ICP Nº 34/2018, tendo em vista ajuizamento de ACP.
15/08/2019 09:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 34/2018, tendo em vista ajuizamento de ACP.
09/08/2019 12:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Relatório de Vistoria nº 70/2019 oriundo do CPPT.
03/06/2019 12:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Memorando Nº 113/2019, expedido ao CAODEC, informando prorrogação do ICP Nº 34/2018.
03/06/2019 12:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Memorando Nº 112/2019, expedido ao PGJ, informando prorrogação do ICP 34/2018.
03/06/2019 12:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Despacho que prorroga o presente ICP pelo prazo de 01 ano.
03/06/2019 12:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas providências.
02/04/2019 12:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.
02/04/2019 12:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2019 09:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.
05/02/2019 12:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0053/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 26/2019.
25/01/2019 08:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
25/01/2019 08:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
25/01/2019 08:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.
16/01/2019 10:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 01068/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 516/2018.
10/01/2019 10:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 26/2019 encaminhado à SEDUC reiterando Ofício anteriormente enviado.
20/11/2018 11:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 516/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.
01/11/2018 10:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 461/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando solicitações e providências.
04/09/2018 09:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Formulário de solicitação de perícia no educandário.
04/09/2018 08:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 206/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Sigefredo Pacheco.
08/08/2018 08:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício 38ª PJ nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.
08/08/2018 08:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2018 09:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 295/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando informações e providências.
17/07/2018 09:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2018 11:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0605/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 193/2018.
05/07/2018 11:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0605/2018.
05/07/2018 11:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2018 11:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 102/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.
04/05/2018 10:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 193/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 34/2018.
04/05/2018 10:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2018 10:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 40/2018 que instaurou o ICP nº 34/2018
03/05/2018 10:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2018 10:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14