04/03/2020 10:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 07/06/2018.

04/03/2020 10:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 10:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/03/2020 10:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 11:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

07/06/2018 11:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Julgamento

22/05/2018 12:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 08:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2018 08:34:48 • ATOS COMUNS » Voto

direito de moradia

19/04/2018 08:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 09:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2018 09:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 08:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

21/03/2018 08:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 14:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento no despacho. 01/02/2018.

01/03/2018 14:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO , Passo a determinar o que segue: Cumpra-se o despacho constante de fls.56. Em 28/02/2018.

01/03/2018 14:15:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando o teor do despacho anterior, determino a expedição de ofício à CAIXA E SEMDUH.

01/03/2018 14:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo dado pelo Promotora de Justiça se expirou em 28/02/2018.

01/03/2018 14:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Suspendo o feito pelo prazo de 30 dias , em face da necessidade de comprovação de inclusão ao não da interessada no PMCMV. No mesmo sentido, oficie-se a SEMDUH, 29/01/2018.

01/03/2018 14:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Suspender o feito por 60 dias para aguardar resposta da CAIXA.

01/03/2018 14:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de pág.53 e 54.

01/03/2018 14:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino a suspensão do presente feito até 15/03/2018, aguardando juntada de documentação da SEMDUH. Teresina15/01/2018.

01/03/2018 14:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conclusão para Dra. Myrian Lago.

01/03/2018 14:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 12:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos da SEMDUH. Pág. 50.

22/11/2017 12:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência , em 22/11/2017.

22/11/2017 12:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

mandado de notificação nº146/2017, a notificada não mora mais no local.

22/11/2017 11:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, conforme despacho fls.43 , notifiquei a Sra. Maria Eulália, interessada, mas que não foi encontrada, os vizinhos informação que ela não mora mais no endereço, em 17/11/2017.

14/11/2017 12:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº141/2017, pág 45.

14/11/2017 12:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº140/2017.

14/11/2017 12:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento exarados fls.43.

14/11/2017 12:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em face das conclusões do Relatório Social da Coordenadoria de Perícias, bem como falta de resposta da SEMDUH e da SEMTCAS, para qual deverão serem notificados , em Teresina 06/11/17.

14/11/2017 12:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso para Dra. Myrian Lago, pág. 42v. em 06/11/17.

14/11/2017 12:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que o prazo de 10(dez) dias concedido à SEMCASPI se exauriu em 25/10/17.

14/11/2017 12:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado prazo de 10(dez) dias concedido à SEMCASPI se exauriu em 23/10/20217e Teresina 06/11/17.

26/10/2017 09:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF nº518/2017 - SEMDUH.

26/10/2017 09:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº519/2017 - Para a SEMCASPI.

26/10/2017 09:23:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deu cumprimento ao despacho fls.37.

26/10/2017 09:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar ofício da SEMDUH e SEMCASPI , a fim de adotar providências para que a interessada e sua família seja incluída nos programas sociais.

26/10/2017 09:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº465/2017 - SEMCASPI.

26/10/2017 09:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.464/2017 - Para a SEMDUH.

26/10/2017 09:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Nota-se que a última movimentação é um relatório social subscrito pela Assistente Social do MP-PI, dando conta da situação da família, passo a determinar que se segue: Seja expedido ofício SEMDUH e SEMCASPI , dando ciência do presente relatório.

26/10/2017 09:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.27 à 33.

26/10/2017 08:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. nº399/2017 - Coordenador de perícias e técnicos.

26/10/2017 08:56:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº.407/2017 - Para a SEMDUH.

26/10/2017 08:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho de fls.25.

26/10/2017 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja reiterado ofício nº355/2017 e seja expedido memorando para a coordenação de perícias e pareceres técnicos, para que seja feito visita social.

26/10/2017 08:52:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº355/2017 - Para a SEMDUH.

26/10/2017 08:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere o ofício à SEMDUH, com advertência de praxe.

26/10/2017 08:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº247/2017 - Para a SEMDUH.

26/10/2017 08:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja convertido em Inquérito Civil e seja informado a conversão ao CSMP-PI.

06/10/2017 10:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando que o prazo para conclusão da notícia de fato esta esgotado , seja convertido e seja informado a conversão.

06/10/2017 10:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº217/2017 - Transformar a presente notícia de fato em inquérito civil, mantendo-se a numeração e visando a apuração dos fatos.

06/10/2017 10:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual