14/07/2016 08:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta IX.

05/05/2016 11:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

INFORMAR, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o ajuizamento de ação judicial, a qual teve como peças de informação o Procedimento Preparatório nº 08/2015, Protocolo nº 000071-090/2015, instaurado no dia 23 de abril de 2015. DECISÃO: Pelo exposto, encaminho Procedimento Preparatório nº 08/2015 ao Conselho Superior do Ministério Público.

11/01/2016 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

29/10/2015 14:51:29 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que o Mandado de Segurança com pedido de liminar, em favor de LUCAS DA ROCHA CARVALHO, foi distribuído no dia 28 de outubro de 2015, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0002906-64.2015.8.18.0032.

29/10/2015 14:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Ajuizado MS com pedido de Liminar em favor de LUCAS DA ROCHA CARVALHO no dia 28/10/2015.

23/10/2015 08:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 29 nos seguintes termos: "Ajuize-se ação judicial cabível."

02/09/2015 11:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

02/09/2015 11:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Termo de Icleude Rosa, do dia 31/08/2015.

28/08/2015 11:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 101/2015 enviada a Icleude.

28/08/2015 11:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 26 nos seguintes termos: "Intime-se a requerente para informar se foi fornecido o medicamento RITALINA, bem como se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ARQUIVAMENTO."

07/08/2015 12:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

26/05/2015 13:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedeu-se à juntada de e-mail recebido do Setor de Demandas da DUAF, em resposta ao e-mail enviado no dia 19/05/2015.

19/05/2015 10:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedeu-se à juntada do e-mail encaminhado à DUAF, anexando documentos e receita médica do paciente LUCAS DA ROCHA CARVALHO.

29/04/2015 11:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia da publicação da Portaria nº 08/2015, a qual foi publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí do dia 27 de abril de 2015.

23/04/2015 12:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 40/2015 enviado ao Secretário de Saúde do Estado.

23/04/2015 12:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 08/2015.

23/04/2015 12:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2015 12:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/03/2015 09:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação da Promotora de Justiça.

30/03/2015 09:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Icleude Rosa da Rocha, informando que não recebeu o medicamento pela Farmácia do Estado.

19/03/2015 10:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 21/2015 enviado à Farmácia.

19/03/2015 10:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 10 nos seguintes termos: "Oficie-se à Farmácia do Estado, requisitando o medicamento descrito nos autos."

25/02/2015 12:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

25/02/2015 12:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Icleude Rosa da Rocha, requerendo O medicamento Ritalina 20mg para seu filho LUCAS DA ROCHA CARVALHO.

24/02/2015 12:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual