Acompanhamento de Processos
Processo: 000071-097/2015
Local Atual: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
IC 21/2015
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Carlos Henrique Dos Santos Ferreira
Representado:
Nilz A Roseno
28/11/2016 16:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Arquivado conforme despacho de fls.42-v.
24/11/2016 16:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
25/10/2016 10:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/10/2016 10:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 21/2015 (SIMP nº 000071-097/2015). Origem: Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: apurar possíveis danos ambientais relativos à produção de queimada, para fins de queima, para fins de queima de resíduos sólidos, produzindo a emissão de gases de efeito estufa, além de fumaça tóxica, na Rua Vitor Paes Ribeiro, Bairro Gavião, zona urbana do Município de São Raimundo Nonato-PI. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Possíveis danos ambientais relativos à produção de queimada, para fins de queima de resíduos sólidos, produzindo emissão de gases efeito estufa, além de fumaça tóxica, na Rua Vítor Paes Ribeiro, Bairro Galvão, zona urbana do Município de São Raimundo Nonato. Termo de Ajustamento de Conduta celebrado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
20/10/2016 10:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/10/2016 11:41:27 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS RELATIVOS À PRODUÇÃO DE QUEIMADA, PARA FINS DE QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRODUZINDO EMISSÃO DE GASES EFEITO ESTUFA, ALÉM DE FUMAÇA TÓXICA, NA RUA VITOR PAES RIBEIRO, BAIRRO GALVÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
13/10/2016 11:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/10/2016 08:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1219ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP
05/10/2016 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
04/10/2016 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/01/2016 12:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Arquivamento
25/01/2016 10:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 19.01.2016
25/01/2016 09:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Audiência realizada em 19.01.2016, conforme termo de audiência fls.25.
15/12/2015 11:50:30 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação ao investigado a imediata abstenção de atear fogo ou produzir queimadas em resíduos sólidos, não produzindo emissão de fumaça ou gases de efeito estufa, em terrenos de sua propriedade, de propriedade alheia ou em áreas ou espaços públicos.
15/12/2015 11:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Notificação ao investigado para comparecer a esta PRA em SRN para fins de entabulação de termo de ajustamento de conduta.
15/12/2015 11:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Portaria IC 20/2015
07/12/2015 08:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
07/12/2015 08:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
07/12/2015 08:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
25/11/2015 12:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Concluso para despacho.
19/11/2015 11:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
19/11/2015 11:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24