01/02/2022 08:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

31/01/2022 10:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 10:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 10:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/12/2021 17:18:48 • ATOS COMUNS » Voto

17/11/2021 09:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2021 12:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 12:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 10:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

05/11/2021 14:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 13:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 14:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 14:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 08:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 10:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/09/2021 09:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 14:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2021 14:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 16:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/05/2021 11:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 11:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2021 14:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 09:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 09:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000363-107/2019

11/03/2021 17:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 17:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/09/2020 10:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 11:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 11:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 09:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 09:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 12:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2020 11:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

25/03/2020 11:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 121, o interessado foi comunicado através do correio eletrônico: kairo-fernando@hotmail.com.

20/03/2020 15:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

20/03/2020 15:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência designada para a eventual celebração de TAC com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI, que ocorreria na data de 14/04/2020, às 10:30h, nesta Promotoria de Justiça, para uma nova data a ser oportunamente remarcada.

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 17:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 02. P. 01. AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2020 ÀS 10H30MIN.

20/02/2020 14:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI para realização de audiência em 14/04/2020 às 10h30min.

20/02/2020 14:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho (folhas 111 e 112) com resultado positivo.

20/02/2020 13:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 53/2020 ¿ 2ª PJO (folha 114).

21/01/2020 14:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 111 e 112), foram encaminhados os ofícios nº 54/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e o nº 53/2020 ¿ 2ª PJO ao setor de postagem. Certifico ainda, a abertura do chamado/solicitação (atendida) nº 2020-13631 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção das datas de instauração e de vencimento do presente procedimento. Auto no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

21/01/2020 14:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 54-2020. Ciência ao CSMP da prorrogação do prazo de conclusão do IC 77-2018.

21/01/2020 14:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 53-2020. Notificação ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí IC 77-2018

21/01/2020 14:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do despacho à fl. 111.

21/01/2020 14:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 15:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 53 e 54/2020.

15/01/2020 14:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

utos encaminhados à secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/01/2020 14:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a expedição de notificação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

15/01/2020 14:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo do IC.

15/01/2020 13:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento do feito.

18/09/2019 10:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício.

18/09/2019 10:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 139-2019. Solicitação de cópias integrais de processo - IC 077-2018.

18/09/2019 10:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 11:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 35). Autos conclusos.

09/09/2019 11:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta do ofício nº 796/2019 ¿ 2ª PJO (folha 37), recebido no e-mail do NPJO: núcleooeiras@mppi.mp.br.

04/09/2019 14:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 35), foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 796/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo que os autos estão na secretaria, aguardando via devidamente assinada.

04/09/2019 14:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 796/2019-2ªPJO

03/09/2019 15:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura do ofício nº 796/2019 - 2ª PJO.

28/08/2019 13:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados a Secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento do despacho.

28/08/2019 13:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho reiterando ofício anteriormente expedido, requisitando cópia integral dos autos do processo RTOrd nº 0000106-02.2017.5.22.0017 à Secretaria da Vara do Trabalho de Oeiras/PI.

20/08/2019 11:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2019 09:07:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta da solicitação realizada através do ofício nº 139/2019 (folha 28) devidamente recebido na data de 14 de fevereiro de 2019, expirando-se o prazo (10 dias) em 24/02/2019. Segue concluso.

15/02/2019 11:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 26), foi encaminhado o Ofício nº 139/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que o prazo para resposta da solicitação encerra-se em 24/02/2019, autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta.

11/02/2019 10:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/02/2019 10:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 10:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento da determinação (folhas 02 e 03) e informo que a solicitação realizada no ofício nº 364/2018 foi respondida no ofício nº 001/2019 - Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí já juntado aos autos, segue concluso.

07/12/2018 09:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 364/2018 - 2ª PJO

07/12/2018 09:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 360/2018 - 2ª PJO

06/12/2018 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 14:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para à Secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras para cumprimento do despacho.

13/11/2018 14:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do inquérito civil nº 77/2018.

13/11/2018 14:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática