Acompanhamento de Processos

Processo: 000071-107/2019

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/04/2019 13:44:39
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 10:47:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 29/2019

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Sao Francisco Do Piaui

Histórico de Movimentações

10/06/2021 11:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento eletrônico.

10/06/2021 11:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/06/2021 11:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/06/2021 11:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/06/2021 11:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/06/2021 15:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/06/2021 15:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/06/2021 15:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2021 16:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2021 16:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2021 13:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/06/2021 11:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/06/2021 11:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/06/2021 11:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/04/2021 15:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/04/2021 15:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/04/2021 15:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/04/2021 19:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/04/2021 19:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue conforme solicitação para fins de correição.

14/03/2021 18:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2021 17:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/03/2021 12:22:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/03/2021 12:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/03/2021 09:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/02/2021 10:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/02/2021 10:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/11/2020 11:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/11/2020 11:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/11/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/11/2020 10:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/11/2020 10:01:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/11/2020 11:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/11/2020 10:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/11/2020 16:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/11/2020 16:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme determinação de despacho retro.

11/11/2020 16:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/02/2020 18:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P.04.

11/02/2020 10:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

11/02/2020 10:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 184/2020 ¿ GP do TCE - PI em resposta ao ofício nº 08/2020 ¿ 2ª PJO (folha 387).

11/02/2020 10:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/02/2020 13:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados no Armário 02. P.04.

04/02/2020 09:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folhas 384 e 385) com resultado negativo, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição à fl. 387, cujo prazo encerrou em 31/01/2020. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJO.

31/01/2020 12:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 08/2020 ¿ 2ª PJO (folha 387). Informo que o prazo para resposta referente ao ofício acima citado, vence hoje (31/01/2020).

15/01/2020 15:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folhas 384 e 385), foi encaminhado o ofício nº 08/2020 ¿ 2ª PJO ao setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

15/01/2020 15:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 08-2020. Requisição ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí IC 29-2019.

15/01/2020 11:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficios assiandos

14/01/2020 12:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue para correção e assinatura do ofício nº 08/2020.

09/01/2020 08:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados à Secretaria para fins de cumprimento do despacho.

09/01/2020 08:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a requisição ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

17/07/2019 14:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 37/2019 (folha 02). Autos conclusos.

17/07/2019 14:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado do ofício nº 196/2019 ¿ Promotoria de Justiça de São João dos Patos - MA devolvendo a Carta Precatória Ministerial nº 03/2019 ¿ 2ª PJO devidamente cumprida e DVD-R.

17/07/2019 14:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/07/2019 08:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do ofício nº 094/2019 em resposta ao ofício nº 534/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

04/07/2019 08:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/07/2019 08:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do ofício nº 85/2019 em resposta ao Ofício nº 534/2019 ¿ 2ªPJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

03/07/2019 08:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 535/2019 ¿ 2ª PJO.

17/06/2019 10:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 534/2019 ¿ 2ª PJO (folha 59). Informo que o prazo para resposta da requisição, encerrará em 27/06/2019.

06/06/2019 14:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 533/2019 ¿ 2ª PJO (folha 58).

31/05/2019 13:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo e resposta da Carta Precatória nº 03/2019.

30/05/2019 14:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Carta Precatória nº 03/2019, encaminhada através do ofício nº 535/2019 - 2ª PJO.

30/05/2019 14:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 37/2019 (folha 02) foram encaminhados os Ofícios nº 533 ao 535/2019 ¿ 2ª PJO e Carta Precatória nº 03/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

30/05/2019 12:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntada aos autos a Notícia de Fato nº 024/2019 e todos os documentos que a acompanham em obediência a Determinação da Portaria nº 37/2019 (folha 02 e 03).

30/05/2019 12:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2019 12:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/05/2019 08:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para cumprimento da portaria

29/05/2019 08:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria nº 37/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 29/2019

23/04/2019 14:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/04/2019 13:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2019 13:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40