20/12/2023 06:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/12/2023 13:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

15/12/2023 11:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2023 10:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 10:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2023 10:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2023 16:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Trânsito em Julgado

12/12/2023 16:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 08:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 14:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 14:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 14:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

06/12/2023 14:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2023 09:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de acórdão.

01/11/2023 09:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 10:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

23/10/2023 17:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

23/10/2023 14:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 14:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

23/10/2023 14:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2023 08:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

26/09/2023 05:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 05:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2023 11:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

18/08/2023 05:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 05:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2023 05:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

18/08/2023 05:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2023 10:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

19/07/2023 11:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 10:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 10:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 10:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2023 09:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

07/06/2023 09:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2023 08:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 08:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2023 08:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2023 08:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

14/04/2023 08:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

14/04/2023 08:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2023 15:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2023 15:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2023 14:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

28/04/2022 09:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2022 09:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO Nº 02/2020 DA CGMP-PI, ENCAMINHO PROCESSO COM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA, PARA CIÊNCIA

12/04/2022 08:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 08:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 07:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2020 16:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/11/2020 09:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 09:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2020 09:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2020 09:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2019 13:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O Ministério Público DENUNCIA DAYANE KATHERYNNE SILVA DA CONCEIÇÃO pela prática dos crimes previstos no artigo 155, ¿caput¿, c/c artigo 14, inciso II, e no artigo 307, todos do Código Penal.

15/08/2019 13:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 12:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 11:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2019 11:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2019 11:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PELA HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

19/06/2019 11:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Manual