26/08/2025 10:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da Resposta ao ofício n°195/2025.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

22/08/2025 09:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da Resposta do ofício n°198/2025.  Complemento da resposta na pasta 37 de correspondência recebida, segue o link https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/pjmiguelalves/EkGUpwS8pO1Evwl60...

13/08/2025 09:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio dos ofícios 195, 198,197,196 de 2025.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

12/08/2025 13:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva para que proceda ao envio dos ofícios nºs 195 a 198/2025 aos destinatários e realize o controle do pra...

12/08/2025 12:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 195 a 198

12/08/2025 12:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2025 16:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2025 07:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2025 06:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

04/04/2025 10:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2025 10:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada de resposta ao Ofício nº 43/2025, via SEI nº 19.21.0319.0046805/2024-32. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198

19/02/2025 08:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício nº 43/2025, via SEI nº 19.21.0319.0046805/2024-32.   Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Mat.20198

19/02/2025 08:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 43/2025-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

11/02/2025 07:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 21:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Cumpridas as diligências previstas, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Amanda Moreira de Araújo Assessora da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Ma...

06/02/2025 21:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício nº 263/2024 - PJMA, encaminhado da SEPLAN.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Amanda Moreira de Araújo Assessora ...

21/01/2025 13:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada de resposta do CACOP referente ao OF nº 262/2024. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Mat.20198

20/01/2025 14:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 13:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Moreira de Araújo - Para Responsável pela Lotação: Luana Azeredo Alves

16/12/2024 09:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício nº 263/2024.  Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Mat.20198

16/12/2024 09:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício nº 262/2024, via SEI nº 19.21.0319.0046805/2024-32. Solicitação apoio ao CACOP.   Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça ...

16/12/2024 09:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 263/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

16/12/2024 09:11:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 262/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

05/12/2024 09:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em razão da organização da Promotoria de Justiça de Miguel Alves devido o período eleitoral e acúmulo de demanda, procedo com o cumprimento dos demais í...

07/11/2024 13:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2024 06:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Moreira de Araújo - Para Responsável pela Lotação: Luana Azeredo Alves

11/10/2024 08:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da publicação da Portaria nº 18/2024 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, em cumprimento ao Item 03.   Amanda Moreira de Araújo Assessora da P...

28/08/2024 08:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 08:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 08:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 08:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

ITEM 05 - SOLICITAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL AO CACOP

28/08/2024 08:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

ITEM 04 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À SEC. ESTADUAL DE PLANEJAMENTO

28/08/2024 08:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DIÁRIO OFICIAL

28/08/2024 08:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

28/08/2024 08:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

28/08/2024 08:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2024 08:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 06:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

01/08/2024 09:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Em atenção ao despacho retro, realizo a remessa dos autos ao assessor do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, designado para atuar no presente, e...

01/08/2024 08:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2024 11:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA PGJ/PI Nº 2860/2024

22/07/2024 14:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de declínio de atribuição ao Mi...

08/07/2024 13:28:31 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1398ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

03/07/2024 08:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 12:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2024 16:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL retro, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional.

17/05/2024 11:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMIANHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos Ofícios 68 e 69 de 2024, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves .   Maria do Carmo da Silva  Se...

17/05/2024 11:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante dos Ofícios 68 e 69 de 2029   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

15/05/2024 16:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o envio dos Ofícios nº 68/2024 e 69/2024 aos destinatários.   Miguel Alves, d...

15/05/2024 16:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 70/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

15/05/2024 16:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 69/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

15/05/2024 16:23:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 68/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

15/05/2024 09:52:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o Despacho Ministerial retro foi publicado no DOEMP/PI nº 1537, págs. 27 a 34, disponibilizado no dia 30/04/2024. Era o que tinha a certificar. Mi...

29/04/2024 09:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto no Despacho retro, encaminhei o referido Despacho Ministerial ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI, via e-mail, para a devida publicaç...

29/04/2024 08:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

25/04/2024 09:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça.   Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20198

30/10/2023 10:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMIANHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a juntada da resposta do ofício n°342/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves .   Maria do Carmo da Silva  ...

30/10/2023 10:30:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da Resposta do Ofício n°342/2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

30/10/2023 10:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 16:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2023 10:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 13:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

13/09/2023 09:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2023, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho ministerial retro.

13/09/2023 09:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2023 11:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão do escoamento do prazo para apreciação do procedimento preparatório, encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promot...

28/08/2023 13:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMIANHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do ofício n°349/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves .   Maria do Carmo da Silva  Servidora...

28/08/2023 13:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do oficio n°342/2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

24/08/2023 08:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição do ofício nª 342/2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, informa-se que o expediente de...

24/08/2023 08:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 342/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854  

24/08/2023 08:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/08/2023 09:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão da ausência de resposta ao ofício nº 304/2023 - PJMA/MPPI, encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Ju...

26/07/2023 12:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do ofício n°304/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves .   Maria do Carmo da Silva  Servidora ...

26/07/2023 12:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio nº304/2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada -Mat 9618

19/07/2023 11:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição do ofício nª 304/2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, informa-se que o expediente de...

19/07/2023 11:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 304/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

19/07/2023 11:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/07/2023 11:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854 

17/07/2023 11:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não foi apresentada resposta ao ofício nº 186/2023. O referido é verdade. Dou fé. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria d...

11/07/2023 13:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do Ofício n°274/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Servidora M...

11/07/2023 13:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício n°274/2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada- Mat 9618

06/07/2023 10:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça para expedição do ofício nº 274/2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, informa-se que o expediente deverá conter como...

06/07/2023 10:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 274/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

06/07/2023 10:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/07/2023 10:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão da apresentação da petição externa retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça de Miguel A...

03/07/2023 10:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000282.06.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

13/06/2023 08:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da publicação da portaria nº 20/2023 - PJMA/MPPI no Diário Oficial Eletrônico do MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

07/06/2023 12:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios nº 215 e 216 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

07/06/2023 12:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 215 e 216 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

07/06/2023 12:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 12:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2023 12:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/06/2023 12:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2023 13:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão da iminência da conclusão do prazo para apreciação da Notícia de Fato, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº 174/2017 e a existência de diligências em ...

06/06/2023 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO  INTERNO Nesta data, após a expedição do Ofício n°183/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Servidora ...

06/06/2023 11:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício n°183/2023.   Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

29/05/2023 11:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição do ofício nº 183/2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, frisa-se que o referido expedi...

29/05/2023 11:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 183/2023 - PJMA/MPPI.  Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

29/05/2023 11:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2023 11:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão do teor da certidão retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

26/05/2023 11:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não foi apresentada resposta ao ofício nº 114/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça ...

13/04/2023 13:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do ofício n°114/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Servidora M...

13/04/2023 13:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício n°114/2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada -Mat 9618

03/04/2023 15:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição do ofício nº 114/2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, frisa-se que o referido expedi...

03/04/2023 15:17:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 114/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

03/04/2023 12:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2023, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

03/04/2023 12:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2023 13:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão do teor da certidão retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícul...

29/03/2023 13:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foram apresentadas respostas aos ofícios nº 39 e 40 de 2023 - PJMA/MPPI. Certifico ainda que escoou o prazo estabelecido no ofício nº 38/2023 - PJMA/M...

29/03/2023 13:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos seguintes documentos: a) Ofício nº 065/2023/GAB/DGE expedido pelo DER - PI em resposta ao ofício nº 39/2023 - PJMA/MPPI; b) Slides atinentes à reunião realizada entre a Equat...

27/03/2023 08:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000368.03.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

24/02/2023 09:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos ofícios 38, 39 e 40 de 2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  ...

24/02/2023 09:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios 38, 39 e 40 de 2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618  

14/02/2023 12:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição dos ofícios nº 38, 39 e 40 de 2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, frisa-se que os e...

14/02/2023 12:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 38, 39 e 40 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da PJ de Miguel Alves - Matrícula 15.854

13/02/2023 11:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2023 11:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2023 10:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2023 09:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Cumpridas todas as determinações contidas no despacho ministerial retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria ...

09/02/2023 09:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Associação dos Produtores Familiares da Região do Designo - APROFARD, por intermédio de sua representante legal, compareceu à Promotoria de Justiça de...

08/02/2023 09:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição da notificação n°17/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Servido...

08/02/2023 08:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio da notificação n°17/2023.   Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

03/02/2023 15:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição da Notificação nº 17/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Asses...

03/02/2023 15:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/01/2023 11:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/01/2023 13:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

30/01/2023 13:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da representação e e-mail, ambos tratando do mesmo objeto, encaminhados pela Associação dos Produtores Familiares da Região do Designo - APROFARD. Altino Araújo de Andrade Neto A...

30/01/2023 13:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual