02/10/2017 12:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP

02/10/2017 09:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2017 09:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil (SIMP nº 000071-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça. Assunto: Licenciamento Ambiental ¿ Loteamento Alphaville Teresina. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Firmamento de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal. Cumprimento parcial do TAC. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

28/08/2017 11:05:11 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Licenciamento ambiental- Loteamento Alphaville Teresina

21/08/2017 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2017 12:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2017 12:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 10:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado os autos para prosseguimento de rito de arquivamento.

17/08/2017 10:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Termo de Arquivamento.

09/08/2017 11:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 789/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, protocolizado sob o número 22609/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1 - conclusos ao membro]

29/09/2016 10:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B3]

27/09/2016 10:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1001/2016 à SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

27/09/2016 10:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1000/2016 Á SEMPLAN

16/05/2016 14:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja oficiado ao Município de Teresina, através da SEMPLAN, para: a) Informar o cumprimento integral do dito compromisso de ajuste de conduta, colacionando a comprovação de deposito em conta bancaria n° 8597-9, agencia setor público 3791-5 do Banco do Brasil, no valor de 280 mil reais, destinado a aquisição de imóvel para constituição de unidade de conservação do grupo de proteção integral, da categoria parque municipal, além de informar à este Órgão a efetiva aquisição da área e sua atual situação quanto a constituição de parque municipal, comunicando à esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis; b) Informar o recebimento do valor de 120 mil reais, destinado a recuperação do espaço Parque da Cidade e realização de ações de educação ambiental, comprovando a destinação de tais valores, comunicando à esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis; Empós, seja oficiado ao Município de Teresina, através da SEMAM, considerando ter sido Órgão responsável, por meio do citado TAC, para fiscalizar a aplicação e execução das ações mencionadas nas alíneas anteriores, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis LOCAL [A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

16/10/2015 12:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual