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Processo: 000071-172/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/05/2016 10:51:48
Data/Hora da Consulta: 12/11/2025 22:01:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Savio Eduardo Nunes de Carvalho

30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

01/03/2018 11:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 122/2018 - CSMP [B1]

26/02/2018 11:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2017 10:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Localização [AA1]

24/03/2017 10:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos autos OFÍCIO 258/2017 da SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO [ LOCAL: EXPEDIR OFÍCIOS]

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

16/02/2017 11:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

14/02/2017 11:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2017 11:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2017 11:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 119/2017 À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO [ LOCAL B1]

14/02/2017 11:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 118/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14/02/2017 11:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 119/2017 AO CAOMA

14/02/2017 11:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 015, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017, CONVERTENDO O PP EM IC

07/02/2017 08:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ato contínuo: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9º da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja oficiado à Secretaria Estadual de Educação ¿ SEDUC, para que envie a relação de todas as escolas públicas estaduais em Teresina, com o respectivo endereço e atual diretor(a), comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; c) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação ¿ SEMEC, para que envie a relação de todas as escolas públicas municipais de Teresina, com o respectivo endereço e atual diretor(a), comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; d) oficie-se ao Centro de Apoio das Promotorias Ambientais no que concerne à questão. [ local a2]

29/07/2016 12:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 47/2016 da 38° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA EDUCAÇÃO, protocolizado sob o número 16576/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

08/06/2016 09:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local AA1

08/06/2016 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

PORTARIA Nº 99/2016 - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

08/06/2016 09:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

distribuído à 30ª PJ

08/06/2016 09:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/05/2016 07:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

REGISTRO EM DUPLICIDADE

09/05/2016 10:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2016 10:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58