26/02/2018 08:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/02/2018 11:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 09:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório (SIMP nº 000071-172/2017). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar regularidade na instalação e funcionamento, bem como emissão de ruídos na Estação de Rádio Base (ERB) VIVO S.A. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando). Apurar a regularidade na instalação e no funcionamento da Estação de Rádio Base Vivo S.A, em razão da possível emissão de ruídos ininterruptos. Consoante laudo técnico encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, após realização de vistoria in loco, não foi possível encontrar elementos de poluição sonora e ambiental, estando o referido empreendimento em conformidade com os limites sonoros estabelecidos pela legislação ambiental vigente. Inexistência de irregularidades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 08:10:06 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)

Apurar a regularidade na instalação e no funcionamento da Estação de Rádio Base Vivo S.A., em razão da possível emissão de ruídos ininterruptos. Consoante Laudo Técnico encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, após realização de Vistoria in loco, não foi possível encontrar elementos de poluição sonora e ambiental, estando, o referido empreendimento, em conformidade com os limites sonoros estabelecidos pela Legislação Ambiental Vigente. Inexistência de Irregularidades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

05/02/2018 08:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 10:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 10:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.234/17 - Conselho.

15/12/2017 11:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Termo de Arquivamento.

15/12/2017 11:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Edital 101/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento do presente procedimento.

20/07/2017 09:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

20/07/2017 09:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 1010/17 enviado pela SEMAM, em resposta à of. nº 427/17.

29/05/2017 10:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 437/2017 DA SDU-SUL [ LOCAL B3]

29/05/2017 10:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 427/2017 À SEMAM

29/05/2017 10:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 426/2017 Á SDU -SUL

29/05/2017 10:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

of. 425/2017 ao CSMPPI

29/05/2017 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, determino: a) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí comunicando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Seja oficiado à SDU-Sul para informar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se a estação de Rádio Base localizada na Rua Osvaldo Soares do Nascimento, no Bairro Catarina, ainda encontra-se em funcionamento e se a mesma está instalada em local permitido nos termos da legislação que trata do uso do solo urbano. c) Seja oficiado à SEMAM para informar se a estação de Rádio Base (ERB) localizada na Rua Osvaldo Soares do Nascimento, no Bairro Catarina, ainda encontra-se em funcionamento e, em caso positivo, que realize aferição dos níveis de ruído emitidos pela ERB, e informe se a mesma possui licença ambiental de operação, encaminhando o relatório a esta Promotoria no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem prejuízo da adoção das medidas que entender cabíveis.

15/05/2017 10:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual