Acompanhamento de Processos
Processo: 000071-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Antonia Da Silva Barros
Representado:
Prefeito Do Município De Lagoa De São Francisco
03/04/2018 08:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/04/2018 08:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
21/03/2018 08:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
19/03/2018 12:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/03/2018 10:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório nº 030/2014 (SIMP nº 000071-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: perseguição política à moradora da localidade Cabreiro, pessoa que tem sido impedida de se servir do sistema de tubulação construído pelo poder público. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rego. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar suposta perseguição política à moradora da localidade Cabreiro, no município de Lagoa do São Francisco, em razão de ter sido possivelmente impedida de se servir do sistema de tubulação construído pelo poder público. Toda a comunidade tem acesso ao chafariz público. Interessada reconheceu que a Prefeitura somente autorizou tubulações residenciais aos moradores da região baixa da localidade, em razão da pouca vazão da distribuição de água. Inexistência de fundamentos fáticos que comprovem perseguição política. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.
26/02/2018 10:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/02/2018 11:37:24 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar suposta perseguição política à moradora da localidade Cabreiro, no município de Lagoa do São Francisco, em razão de ter sido possivelmente impedida de se servir do sistema de tubulação construído pelo poder público. Toda a comunidade tem acesso ao chafariz público. Interessada reconheceu que a Prefeitura somente autorizou tubulações residenciais aos moradores da região baixa da localidade, em razão da pouca vazão da distribuição de água. Inexistência de fundamentos fáticos que comprovem perseguição política. Homologação da promoção de Arquivamento.
23/02/2018 11:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/02/2018 09:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
29/01/2018 12:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/01/2018 12:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 62/2017
23/01/2018 10:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho final de arquivamento
23/05/2017 13:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/04/2017
23/05/2017 13:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
DESPACHO EM 05/01/2017.
23/05/2017 13:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2017 11:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2017 11:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2017 10:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46