18/06/2025 10:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação acostada ao ID 61927542, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   Paulistana/PI, 18 de junho de 2025 JAMILE ...

18/06/2025 10:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente de ID 7439580, in albis.   Paulist...

03/06/2025 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2025 10:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que, em cumprimento ao Despacho, faço acostar o Parecer do CAODIJ acostado ao p...

17/03/2025 10:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente para a Prefeitura de Queimada Nova, via e-mail, bem como para o CSMP, via processo SEI.   Paulistana-PI, 17 de m...

06/03/2025 10:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com base no Despacho retro.   Pauli...

06/03/2025 10:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligencias imprescindíveis.

26/02/2025 12:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000071-189/2017   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025   DESPACHO   Trata-se de procedimento instaurado para apurar a existência, regulamentação e alimentaç...

13/02/2025 20:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 17:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE

18/09/2024 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE

01/05/2024 10:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

01/05/2024 10:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

08/02/2024 12:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000071-189/2017 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTA...

08/02/2024 12:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o Despacho retro para o CAODIJ, via SEI.   Paulistana/PI, 2...

23/01/2024 08:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho - Mandado para a Secretaria de Assitência Social de Queimada Nova, via e-mail.   Paulistana-PI, 23 Janeiro de 202...

17/01/2024 08:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com fulcro no Despac...

17/01/2024 08:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

16/01/2024 14:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/01/2024 14:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 13:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                                                                             Faço juntar aos autos aos autos a Lei 6...

07/12/2023 09:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 12:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA               Segue em anexo o comprovante de reenvio do expediente 063/2022 para o Município de Queimada Nova-PI.   Paulistana-PI, 27 de Fevereiro de 2023    JAMILE XAVIE...

27/02/2023 12:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                                      CERTIDÃO                                                                     Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 263/2022, tr...

27/02/2023 11:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, encaminhei o Despacho de prorrogação do presente para o CSMP. ...

03/02/2023 13:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, realizei a prorrogação de prazo no SIMP, com fulcro no Despacho ...

03/02/2023 13:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Diligências imprescindíveis.

03/02/2023 13:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2023 13:48:11 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 10:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 10:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2023 11:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 11:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2022 16:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54880528, tendo em ...

14/12/2022 16:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 09:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 263/2022.   Paulistana-PI, 23 de Novembro de 2022 JAMI...

11/10/2022 15:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 53865152, transcorrendo o prazo in albis.           ...

11/08/2022 13:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 263/2022.   Paulistana-PI, 10 de Agosto de 2022 JAMILE...

11/08/2022 13:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 53865152, transcorrendo o prazo in albis.           ...

27/06/2022 10:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                 Segue em anexo o comprovante de envio do expediente 263/2022 para o Município de Queimada Nova-PI.   Paulistana-PI, 27 de Junho...

27/06/2022 10:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REITRAÇÃO DO OFÍCIO 058/2021

09/06/2022 12:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 12:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/05/2022 14:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO                                Tendo em vista o cumprimento de todas as diligências do Despacho de ID 34586885, faço concluso o presente Inquérito para diligências ulteriores.   Paul...

26/05/2022 14:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo do expediente 058/2022 sem resposta do Município de Queimada Nova-PI.                  Era o que tinha a cert...

09/03/2022 09:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA               Segue em anexo o comprovante de envio do expediente 058/2022 para o Município de Queimada Nova-PI.   Paulistana-PI, 09 de Março de 2022    JAMILE XAVIER DE S...

09/03/2022 09:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/03/2022 13:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

03/02/2022 08:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 08:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 08:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

03/02/2022 08:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

03/02/2022 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/02/2022 08:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 16:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 16:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 16:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 16:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 17:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 17:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 09:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 09:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 13:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/01/2020 13:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Caixa PPICP - ICP 01/2020.

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/08/2019 13:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que foi extrapolado o prazo. determinou-se sua prorrogação em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as decisões cabíveis.

26/08/2019 12:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 12:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2019.
Justificativa da prorrogação: em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis.

14/02/2019 12:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2- Considerando a resposta do Município acostada às fls. 86, comunique-se com o CAODIJ a fim de que sejam adequados os prazos concernentes ao cumprimento do TAC, dado que a LDO, exercício de 2019, já foi votada pela Câmara daquela municipalidade.

14/02/2019 12:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

1- Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste Inquérito Civil Público, prorrogo-o com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público por e-mail.

17/01/2019 14:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

17/01/2019 14:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, ao protocolo de fls. 078, de Ofício nº 155/2018, oriundo da Prefeitura Municipal de Queimada Nova/PI, que seguem em anexo de fls. 086.

29/11/2018 17:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 149/2018, encaminhado ao município de Queimada Nova/PI, notificando para celebrar TAC, nos termos da minuta em anexo.

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/05/2017 11:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 169/2017, encaminhado a prefeitura municipal de Queimada Nova/PI.

15/05/2017 11:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 173/2017, encaminhado ao CMDCA de Queimada Nova/PI.

15/05/2017 11:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 079/2017, comunicando instauração de procedimento, encaminhado ao CAODIJ.

15/05/2017 11:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 084/2017, comunicando instauração de procedimento ao Presidente do CSMP-PI.

04/05/2017 12:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Inquérito Civil Público nº 020/2017.

04/05/2017 12:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática