Acompanhamento de Processos
Processo: 000071-212/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Nº Processo de Origem:
ICP 04/2023
Promotor:
Promotoria:
Rômulo Paulo Cordão (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Sanções Administrativas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
09/11/2023 08:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
PROCEDIMENTO ELETRÔNICO - EM CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO
09/11/2023 08:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que conforme cumprida a Decisão de arquivamento retrô e sem que haja nenhuma outra determinação ...
08/11/2023 14:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de ofício 160/2023 ao Conselho Superior do Ministério Público através do sistema SEI 19.21.0195.0037639/2023-87. Fronteiras-PI...
08/11/2023 13:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Decisão de arquivamento ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 08 de novembro d...
31/10/2023 10:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
31/10/2023 09:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
em anexo
31/10/2023 09:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Em anexo
29/08/2023 15:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
24/08/2023 15:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que notifiquei o senhor Márcio Willian de Alencar através do numero 89 8103-1676. Fronteiras-PI, 24 de agosto de 2023 Paula Rayane de S. Alen...
24/08/2023 10:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
24/08/2023 10:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
22/08/2023 11:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de solicitação de redesignação de audiência extrajudicial, encaminhada pelo advogado Dr. Luís Felipe. Fronteiras-PI, 22 de agosto de ...
14/08/2023 11:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que notifiquei o senhor Márcio Willian de Alencar através do numero 89 8103-1676. Fronteiras-PI, 14 de agosto de 2023 Paula Rayane de S. Alen...
14/08/2023 10:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
14/08/2023 10:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
08/08/2023 10:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
08/08/2023 10:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que notifiquei o senhor Luís Humberto através do numero 89 98146-2311. Fronteiras-PI, 08 de agosto de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promo...
02/08/2023 11:22:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico que procedi ao cumprimento de notificação 35/2023 ao senhor Edilton Alencar, através do telefone nº 89 8139-5741. Fronteiras-PI, 02 de agosto de 2023 Paula Rayane de S. Alenca...
02/08/2023 11:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico que procedi ao cumprimento de notificação 34/2023 ao snehor Antônio Gean, através do telefone nº 89 8124-3255. Fronteiras-PI, 02 de agosto de 2023 Paula Rayane de S. Alencar ...
02/08/2023 10:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
02/08/2023 10:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
02/08/2023 09:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de determinação contida no despacho ID 56538965, sendo assim entrei em contato com a atual pregoeira da cidade de Ale...
02/08/2023 08:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de Documentos atinentes aos autos 0800227-20.2023.8.18.0051, conforme determinado em despacho retrô. Fronteiras-PI, 02 de agosto de 2023 Paula Rayan...
01/08/2023 15:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
20/04/2023 08:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta/documentos encaminhados para o email funcional da assessora de promotoria desta Promotoria de Justiça (comprovação de recebime...
19/04/2023 13:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta oriunda do Laboratório de Tecnologias contra a Lavagem de Dinheiro. Fronteiras-PI, 19 de abril de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Asse...
19/04/2023 13:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
em anexo
17/04/2023 14:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
em anexo
17/04/2023 14:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
em anexo
11/04/2023 14:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta encaminhada da Prefeitura Municipal de Alegrete do PI. Fronteiras-PI, 11 de abril de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Pro...
10/04/2023 09:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta oriunda da Delegacia de Polícia Civil de Fronteiras-PI. Fronteiras-PI, 10 de abril de 2023 Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de ...
15/03/2023 12:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de documentos. Fronteiras-PI, 15 de março de 2023 Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de Promotoria mat-15.652
15/03/2023 12:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
15/03/2023 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
13/03/2023 12:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi a Notificação nº 14/2023 através do numero 89 8138-4794. Fronteiras-PI, 13 de março de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promotor...
13/03/2023 10:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi a Notificação nº 15/2023 através do numero 89 9972-6218. Fronteiras-PI, 13 de março de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promotor...
13/03/2023 09:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
10/03/2023 14:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de oficio 64/2023 a Prefeitura Municipal de Alegrete do PI através de email funcional. Fronteiras-PI, 10 de março de 2023 Paula Rayan...
10/03/2023 14:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 67/2023 a Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Fronteiras-PI através de email funcional. Fronteiras-PI, 10 de março de 20...
10/03/2023 11:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
10/03/2023 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
10/03/2023 10:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 66/2023 através de SEI nº 19.21.0195.0008243/2023-28. Fronteiras-PI, 10 de março de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Asses...
10/03/2023 10:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao diário oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 10 de março de 2023 Paula Rayane de S. Al...
10/03/2023 10:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
10/03/2023 09:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
10/03/2023 09:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
10/03/2023 09:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39