Acompanhamento de Processos

Processo: 000071-212/2023

Comarca: Fronteiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/03/2023 09:37:09
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 00:45:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Nº Processo de Origem:

ICP 04/2023

Promotor:

Promotoria:

Rômulo Paulo Cordão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Sanções Administrativas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

09/11/2023 08:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

PROCEDIMENTO ELETRÔNICO - EM CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO

09/11/2023 08:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS   CERTIDÃO                  CERTIFICO para os devidos fins, que conforme cumprida a Decisão de arquivamento retrô e sem que haja nenhuma outra determinação ...

08/11/2023 14:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de ofício 160/2023 ao Conselho Superior do Ministério Público através do sistema SEI 19.21.0195.0037639/2023-87. Fronteiras-PI...

08/11/2023 13:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Decisão de arquivamento ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 08 de novembro d...

31/10/2023 10:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

31/10/2023 09:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

em anexo

31/10/2023 09:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Em anexo

29/08/2023 15:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

24/08/2023 15:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO              Certifico para os devidos fins que notifiquei o senhor Márcio Willian de Alencar através do numero 89 8103-1676. Fronteiras-PI, 24 de agosto de 2023 Paula Rayane de S. Alen...

24/08/2023 10:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

24/08/2023 10:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

22/08/2023 11:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA            Nesta data procedo a juntada de solicitação de redesignação de audiência extrajudicial, encaminhada pelo advogado Dr. Luís Felipe.   Fronteiras-PI, 22 de agosto de ...

14/08/2023 11:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO              Certifico para os devidos fins que notifiquei o senhor Márcio Willian de Alencar através do numero 89 8103-1676. Fronteiras-PI, 14 de agosto de 2023 Paula Rayane de S. Alen...

14/08/2023 10:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

14/08/2023 10:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

08/08/2023 10:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

08/08/2023 10:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que notifiquei o senhor Luís Humberto através do numero 89 98146-2311. Fronteiras-PI, 08 de agosto de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promo...

02/08/2023 11:22:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico que procedi ao cumprimento de notificação 35/2023 ao senhor Edilton Alencar, através do telefone nº 89 8139-5741. Fronteiras-PI, 02 de agosto de 2023 Paula Rayane de S. Alenca...

02/08/2023 11:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico que procedi ao cumprimento de notificação 34/2023 ao snehor Antônio Gean, através do telefone nº 89 8124-3255. Fronteiras-PI, 02 de agosto de 2023 Paula Rayane de S. Alencar ...

02/08/2023 10:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/08/2023 10:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/08/2023 09:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO               Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de determinação contida no despacho ID 56538965, sendo assim entrei em contato com a atual pregoeira da cidade de Ale...

02/08/2023 08:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de Documentos atinentes aos autos 0800227-20.2023.8.18.0051, conforme determinado em despacho retrô. Fronteiras-PI, 02 de agosto de 2023 Paula Rayan...

01/08/2023 15:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

20/04/2023 08:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA               Nesta data procedo a juntada de resposta/documentos encaminhados para o email funcional da assessora de promotoria desta Promotoria de Justiça (comprovação de recebime...

19/04/2023 13:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta oriunda do Laboratório de Tecnologias contra a Lavagem de Dinheiro. Fronteiras-PI, 19 de abril de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Asse...

19/04/2023 13:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

em anexo

17/04/2023 14:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

em anexo

17/04/2023 14:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

em anexo

11/04/2023 14:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta encaminhada da Prefeitura Municipal de Alegrete do PI.  Fronteiras-PI, 11 de abril de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Pro...

10/04/2023 09:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta oriunda da Delegacia de Polícia Civil de Fronteiras-PI. Fronteiras-PI, 10 de abril de 2023 Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de ...

15/03/2023 12:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de documentos.  Fronteiras-PI, 15 de março de 2023 Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de Promotoria mat-15.652

15/03/2023 12:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

15/03/2023 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

13/03/2023 12:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi a Notificação nº 14/2023 através do numero 89 8138-4794. Fronteiras-PI, 13 de março de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promotor...

13/03/2023 10:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi a Notificação nº 15/2023 através do numero 89 9972-6218. Fronteiras-PI, 13 de março de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promotor...

13/03/2023 09:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

10/03/2023 14:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de oficio 64/2023 a Prefeitura Municipal de Alegrete do PI através de email funcional. Fronteiras-PI, 10 de março de 2023 Paula Rayan...

10/03/2023 14:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 67/2023 a Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Fronteiras-PI através de email funcional. Fronteiras-PI, 10 de março de 20...

10/03/2023 11:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

10/03/2023 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

10/03/2023 10:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 66/2023 através de SEI nº 19.21.0195.0008243/2023-28. Fronteiras-PI, 10 de março de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Asses...

10/03/2023 10:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao diário oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 10 de março de 2023 Paula Rayane de S. Al...

10/03/2023 10:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

10/03/2023 09:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

10/03/2023 09:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2023 09:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39