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Processo: 000071-237/2020

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/01/2020 08:44:05
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 17:29:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula

Partes

Requerente:

Irlandia Maria Soares Carlos

Requerido:

Teresinha (tetê ) - Diretora Da Escola Municipal Alvaro Mendes

Histórico de Movimentações

29/10/2020 15:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Procedimento Eletrônico.

29/10/2020 15:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/10/2020 15:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/09/2020 15:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/09/2020 14:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/08/2020 17:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/08/2020 16:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/08/2020 15:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/08/2020 15:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/08/2020 15:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/08/2020 15:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

31/07/2020 10:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/03/2020 16:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovantes de envio da Notificação Recomendatória nº 004/2020 ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania e ao Diário Eletrônico.

09/03/2020 15:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 297/2020/SEPJSM para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Simplício Mendes-PI.

09/03/2020 14:19:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

RESOLVE RECOMENDAR À Secretária Municipal de Educação de Simplício Mendes/PI que, IMEDIATAMENTE, efetue a matrícula do menor ISAAC RAVI SOARES PEREIRA no 7º ano do ensino fundamental, turno da MANHÃ, na Escola Municipal Álvaro Mendes.

09/03/2020 14:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/03/2020 14:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

02/03/2020 14:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de Conclusão.

02/03/2020 14:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 18.

02/03/2020 14:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Termo de Declarações da Sra. Irlandia Maria Soares Carlos.

02/03/2020 14:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Informando o motivo pelo qual deixei de notificar a. Sra. IRLANDIA MARIA SOARES CARLOS.

12/02/2020 08:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/02/2020 08:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/02/2020 14:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Notifique-se a Sra. IRLANDIA MARIA SOARES CARLOS para comparecer a esta Promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos em relação às informações prestadas pela Diretora da Escola Municipal Álvaro Mendes.

10/02/2020 14:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/02/2020 13:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

10/02/2020 12:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de Conclusão.

10/02/2020 12:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 06.

10/02/2020 12:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 001/2020 em resposta aos Ofícios nº 109.2020.

31/01/2020 09:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/01/2020 09:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Encaminhar expediente.

30/01/2020 09:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Informando que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e proceder com o encaminhamento necessário ao destinatário: 1. Ofício nº 109/2020. SIMP 000071-237/2020.

30/01/2020 09:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 109/2020/SEPJSM para a Sra. Teresinha de Jesus Rodrigues Damata, Simplício Mendes-PI.

29/01/2020 10:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Com remessa de cópia integral digital dos autos, solicite-se à Diretora da Escola Municipal Álvaro Mendes, no prazo de 05 (dez) dias, que realize a matrícula do menor em questão no turno da manhã. Em caso de negativa, prestar informações, encaminhando a esta Promotoria resposta escrita e documentação que entender pertinente para comprovar a impossibilidade. Após, conclusos.

29/01/2020 09:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

minutado.

29/01/2020 09:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/01/2020 08:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2020 08:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48