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Processo: 000071-245/2018

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Comarca: Gilbués
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/06/2018 10:02:58
Data/Hora da Consulta: 09/06/2025 15:56:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Nº Processo de Origem:

IC Nº 02/2014

Promotor:

Promotoria:

José Sérvio de Deus Barros

1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto da criança e do adolescente

Partes

Representante:

Promotoria De Justiça Do Estado Do Piauí

Representado:

Menor T.s.c.

Histórico de Movimentações

02/08/2021 18:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

02/08/2021 18:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

02/08/2021 18:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

02/08/2021 18:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

02/08/2021 17:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

11/05/2021 17:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2019 09:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

para análise

02/05/2019 12:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/04/2019 11:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

o. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/02/2019 13:19:11 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar pos­sível ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, imputado ao então adolescente Thiago Sousa de Carvalho, no ano de 2014. Aferir a repercussão dos fatos imputados ao investigado no âmbito cível, ante eventual necessidade de aplicação de medidas socioeducativas ou protetivas, ex vi do Art. 102 c/c Art. 129 do Estatuto da Crian­ça e do Adolescente. Juntada de decisão judi­cial determinando a internação provisória do então menor infrator. Comprovada a super­veniente maioridade civil do investigado, o que prejudicaria o ajuizamento de ação espe­cífica, para fins de implementação das medi­das previstas no ECA. Homologação da promoção de Arquivamento.

22/02/2019 13:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/02/2019 11:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2019 16:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Encaminha procedimento para análise e, se for o caso, homologação da promoção de arquivamento pelo CSMP.

15/01/2019 16:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena

13/06/2018 10:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando o arquivamento do Inquérito Civil Nº 02/2014

11/06/2018 10:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2018 10:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/06/2025 13:56:13