Acompanhamento de Processos
Processo: 000071-283/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nº Processo de Origem:
IC 02/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Passe livre em transporte
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Empresa Líder De Transportes
19/09/2018 15:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
19/09/2018 15:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
05/09/2018 07:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/07/2018 13:10:55 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar denúncia de que a ¿Empresa de Transportes Líder¿ não estaria obedecendo lei estadual nº 5.583/2006, que determina o passe livre intermunicipal às pessoas com deficiência comprovadamente carentes. Ausência de elementos básicos e essenciais à comprovação dos fatos investigados. Homologação da promoção de Arquivamento.
27/07/2018 13:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/07/2018 08:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/07/2018 08:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/03/2018 14:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
26/03/2018 14:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Ofício 107/2018
26/03/2018 14:33:08 • ATOS COMUNS » Desentranhamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento das folhas 29/31 destes autos, referentes a procedimento diverso, e, após, renumerei as folhas seguintes, conforme determinado no despacho retro.
26/03/2018 14:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
a) o DESENTRANHAMENTO dos autos às fls. 29/31, para fins de juntada ao procedimento de origem; b) a RENUMERAÇÃO as folhas dos autos; c) Após, a REMESSA dos autos ao Egrégio CSMP/PI, para fins de apreciação da Promoção de Arquivamento de fl. 25.
16/03/2018 11:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
16/03/2018 11:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23