Acompanhamento de Processos

Processo: 000071-344/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/05/2024 11:10:57
Data/Hora da Consulta: 09/08/2025 23:35:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Direito de Acesso à Informação

Partes

Representado:

Secretaria Municipal De Educação - Semec

Representante:

Empresa Sieg-apoio Administrativo Ltda M.e

Histórico de Movimentações

31/07/2025 12:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2025 06:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

08/07/2025 08:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2025 08:19:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devdiso fins, a não apresentação de resposta ao Ofício nº 119/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 08 de julho de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista ...

13/05/2025 11:26:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da Portaria nº 22/2025-34ªPJ-MPPI (ID 62493052).   Teresina, 13 de maio de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Min...

13/05/2025 11:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2025 11:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 10:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 119/2025-34ªPJ                                         Teresina, (data da assinatura digital)     A Sua Excelência o Senhor   Ismael Silva   Secretário Municipal de Educação de Teres...

12/05/2025 10:14:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000071-344/2024    NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 07/2025-34ªPJ-MPPI     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de...

12/05/2025 10:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 22/2025 - 34ªPJ-MPPI     A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO que incumbe ao Min...

12/05/2025 09:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 09:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo sem apresentação de resposta ao Ofício nº 70/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 12 de maio de 2025.   Mariana Martins Siqueira S...

02/04/2025 09:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 70/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 02 de abril de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista ...

17/03/2025 15:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2025, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 61928301.

17/03/2025 10:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 70/2025-34ªPJ-MPPI                         Teresina, datado e assinado digitalmente.      A Sua Excelência o Senhor,   Ismael do Nascimento Silva  Secretário Municipal de Educação ...

17/03/2025 10:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO PREPARATORIO SIMP 000071-344/2024     DESPACHO EM CORREIÇÃO     I - Vistos em correição.  Trata-se de procedimento preparatório (Portaria nº 35/2024-34ªPJ-MPPI...

12/12/2024 10:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

08/10/2024 09:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 224/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 08 de outubro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analis...

03/10/2024 08:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria nº 35/2024-34ªPJ-MPPI, tendo encaminhado o Ofício nº 224/2024 ao setor de transportes MPPI para r...

03/10/2024 08:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2024 08:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2024 14:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 224/2024-34ªPJ-MPPI                                Teresina, data da assinatura digital.      A Sua Excelência o Senhor,  Reinaldo Ximenes da Silva  Secretário Municipal de Educaçã...

02/10/2024 14:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 35/2024 - 34ªPJ/MPPI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante, Dr. Edilsom Farias, titular da 34ª Promotoria de Justiça, integrada ao Núcleo das Pr...

02/10/2024 14:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP Nº 000071-344/2024      DESPACHO     Vistos, etc.  Considerando a expiração do prazo de tramitação desta notícia de fato, determino a sua conversão em procedimento pre...

22/08/2024 11:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2024 11:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo sem apresentação de resposta ao Ofício nº 133/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 22 de agosto de 2024.   Mariana Martins Siqueir...

12/06/2024 14:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 59171789.

12/06/2024 10:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 59171520.   Teresina, 12 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34...

12/06/2024 08:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 133/2024-34ªPJ-MPPI                                Teresina, data da assinatura digital.      A Sua Excelência o Senhor,  Reinaldo Ximenes da Silva  Secretário Municipal de Educaçã...

12/06/2024 08:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP Nº 000071-344/2024    DESPACHO   Vistos, etc.  Considerando o teor da Certidão ID 59171390, reitere-se a solicitação formulada no Ofício n. 111/2024-34PJ-MPPI.  Consider...

12/06/2024 08:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo sem apresentação de resposta ao Ofício n. 111/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 12 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira...

03/06/2024 14:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2024 14:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o trancurso do prazo assinalado no Ofício n. 111/2024, sem apresentação de resposta.   Teresina, 03 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueir...

21/05/2024 14:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do despacho ID 58900718.   Teresina, 21 de maio de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual Ma...

21/05/2024 08:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 111/2024-34ªPJ-MPPI                                Teresina, data da assinatura digital.      A Sua Excelência o Senhor,  Reinaldo Ximenes da Silva  Secretária Municipal de Educaçã...

21/05/2024 08:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP Nº 000071-344/2024      TERMO DE AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 34ª Promotoria de Justiça Teresina, no âmbito de su...

14/05/2024 14:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2024 14:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Processo SEI 19.21.0378.0017221/2024-90, que guarda relação com estes autos.   Teresina, 14 de maio de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sam...

14/05/2024 11:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

14/05/2024 11:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2024 11:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48