06/02/2019 14:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2019 14:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento

06/02/2019 14:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 09:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 10:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/02/2019 10:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 12:33:59 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades por parte do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina/PI (IPMT), consistente no descumprimento no disposto na ¿Lei de Acesso à Informação¿ no que tange a obrigatoriedade da ampla divulgação dos direitos básicos dos seus servidores. Notificação do gestor municipal, que comprovou a assiduidade na divulgação dos serviços de difusão. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

22/01/2019 12:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 10:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2018 11:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

11/12/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento por improcedência da denúncia

11/12/2018 08:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2018 13:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 9 (nove) dias do mês de junho de 2017 procedi à juntada do Ofício Nº 649/2017 - GAB/IPMT, em resposta ao Ofício Nº 287/2017, relacionado ao IC nº 80/2017 (000072-025/2016.

23/08/2018 13:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 11:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 10:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 70/2018 - SINDSERM

12/07/2018 10:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 287 (2017) IPMT

29/05/2018 10:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 494/2016 - IPMT

29/05/2018 10:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 51/2017 - instauração do PP Nº 06/2017

29/05/2018 10:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 09:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento tendo em vista a resposta apresentada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, Ofício nº 0684/2016 GP ¿ IPMT.

28/05/2018 09:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 11:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO nº 70 2018

26/02/2018 09:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2018 09:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2018 09:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/02/2018 09:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONVERSÃO DE PP PARA ICP

26/02/2018 09:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2016 10:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 335/16

23/09/2016 10:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2016 11:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual