11/10/2021 08:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

11/10/2021 08:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2021 08:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 08:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 08:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2021 08:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 08:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/10/2021 13:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 10:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/10/2020 10:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2020 09:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 16 2017 - Ata de Audiência Extrajudicial

27/02/2020 09:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 421 2020 - Comunicando ao CSMP prorrogação do ICP 16 2017

27/02/2020 09:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO CORREIÇÃO 2020 ICP Nº 16 2017

27/02/2020 09:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 ICP Nº 16 2017

07/02/2020 08:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 065/2020 - que notifica o Coordenador(a) do Residencial Terapêutico do Bairro Por enquanto à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020

07/02/2020 08:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 064/2020 - que notifica á Diretoria de Vigilância e Atenção - DUVAS a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020

07/02/2020 08:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 63/2020 - que notifica o Secretario de Saúde do Estado à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020

07/02/2020 08:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 62/2020 - que notifica á GASM à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020

05/02/2020 12:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

de ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de Cópia do Relatório de Vistoria Técnica do Serviço Residencial Terapêutico do Bairro Porenquanto

05/02/2020 12:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de relatório de Vistoria Técnica do Serviço Residencial Terapêutico do Bairro Porenquanto

23/01/2020 08:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de Notícia veiculada no site institucional do mppi

23/01/2020 08:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada em site institucional do MPPI

10/01/2020 09:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho determinando a marcação de audiência extrajudicial a fim de tecer maiores discussões acerca da demanda.

18/06/2019 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0843/2018 à Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí requerendo informações e providências acerca das irregularidades constantes do supracitado relatório.

17/06/2019 11:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO. Nº 27/2019-GSM/FMS, oriundo da Gerência de Saúde Mental do município de Teresina

17/06/2019 11:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda do Hospital das Clínicas de São Paulo.

08/05/2019 10:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0585/2018 à Gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Teresina requerendo informações e providências acerca das irregularidades constantes do supracitado relatório.

07/05/2019 11:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO. Nº 037/2019-GEVISA, oriundo da Gerência de Vigilância Sanitária-GEVISA.

07/05/2019 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA GEVISA E OFICIAR GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.

08/04/2019 12:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

FORMULÁRIO GERAL DE SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS

08/04/2019 12:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 212/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI solicitando providências para realização de uma vistoria técnica nas Residências Terapêuticas supracitadas e no Centro de Atenção Psicossocial infanto juvenil ¿ CAPSi de gestão estadual, em data próxima e desimpedida, a ser ajustada, com a participação deste Promotor de Justiça, de profissionais da Engenharia, Assistência Social e Psicologia.

08/04/2019 11:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFICIO. Nº 162/2019-DUAD-SESAPI

12/03/2019 12:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 313/2019 - que solicita à GEVISA a realização de inspeção sanitária.

11/03/2019 08:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação através dos Ofício n° 1105/2019.

11/03/2019 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

25/02/2019 09:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da DUVAS, através do Ofício n° 18/2019

25/02/2019 09:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUVAS

07/02/2019 09:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO ICP 16/2017.

06/02/2019 08:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 0106/2019 à Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí requisitando o encaminhamento da atualização dos profissionais das RT¿s à Gerência de Saúde do Município para realização do devido registro no CNES e, posteriormente, enviar a esta Promotoria de Justiça, documento comprobatório acerca do supracitado encaminhamento.

06/02/2019 07:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0103/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações e documentos acerca das providências adotadas.

06/02/2019 07:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 0102/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações e providências acerca da disponibilização de carro destinado ao transporte dos moradores das Residências Terapêuticas.

06/02/2019 07:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0101/2019 à Coordenação de Serviço de Apoio/SESAPI requisitando informações e documentos comprobatórios acerca das providências adotadas acerca do reparo do forro do Residencial Terapêutico Norte e o controle de pragas e vetores.

06/02/2019 07:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 100/2019 à Diretoria de Unidade de Administração/SESAPI requisitando informações e documentos acerca das providências adotadas diante dos memorandos expedidos à DUAD, bem assim, acerca da regularização do fornecimento de material de limpeza e higiene, conforme relatório da CGE.

30/01/2019 08:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição

30/01/2019 08:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

14/11/2018 11:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Gerência de Saúde Mental - GSM/FMS.

14/11/2018 11:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Gerência de Saúde Mental - GMS/FMS

26/10/2018 10:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 837/2018 à Gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Teresina requisitando providências ao município de Teresina a respeito dos cadastramentos das Residências Terapêuticas junto ao Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde-CNES.

26/10/2018 10:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 836/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações e providências acerca da disponibilização de carro destinado ao transporte dos moradores das RT's.

26/10/2018 10:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 835/2018 à Coordenação de Serviço de Apoio/SESAPI requisitando informações e documentos comprobatórios acerca das providências adotadas diante do supracitado Memorando.

26/10/2018 10:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 834/2018 à Diretoria de Unidade de Adminitração/SESAPI requisitando , informações e documentos acerca das providências adotadas diante dos supracitados memorando expedidos à DUAD, bem assim, acerca da regularização do fornecimento de material de limpeza e higiene, conforme relatório da CGE.

25/10/2018 08:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO REFERENTE AO ICP 16 2017.

18/09/2018 11:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 864/2018/CGE/PI, oriundo da Controladoria ¿ Geral do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 261/2018.

26/07/2018 12:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 480/2018 ¿ 12ª PJ à Gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, reiterando requisição de providências ao município de Teresina a respeito dos cadastramentos das Residências Terapêuticas junto ao Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde-CNES.

29/06/2018 12:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 261/2018 à Controladoria Geral do Estado, requisitando informações e documentos comprobatórios acerca do supracitado compromisso firmado e da solicitação feita por esta Promotora.

29/06/2018 12:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 258/2018 ¿ 12ª PJ à Gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, requisitando providências ao município de Teresina a respeito dos cadastramentos das Residências Terapêuticas junto ao Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde-CNES.

28/05/2018 11:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO GASM Nº 49/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde-DUVAS e da Gerência de Atenção à Saúde Mental-GASM.

10/05/2018 09:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO GASM Nº. 46/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção À Saúde-DUVAS.

03/05/2018 10:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 241/2018 à Gerente de Atenção à Saúde Mental do Estado-SESAPI, solicitando informações e providências acerca das supracitadas irregularidades.

03/05/2018 10:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 240/2018 ao Diretor da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde ¿ DUVAS, solicitando informações e providências acerca das supracitadas irregularidades.

15/03/2018 15:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

16/11/2017 11:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de audiência extrajudicial realizada com representantes da SESAPI, SEPLAN e CGE.

06/11/2017 10:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 511/2017 - Solicita o comparecimento do Secretário de Planejamento a audiência extrajudicial.

06/11/2017 10:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 510/2017 - Solicita o comparecimento do Diretor da DUVAS a audiência extrajudicial.

06/11/2017 10:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 509/2017 - Solicita o comparecimento da Gerente de Saúde Mental do Estado a audiência extrajudicial.

06/11/2017 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 508/2017 - Solicita o comparecimento do Secretário Estadual de Saúde a audiência extrajudicial.

06/11/2017 09:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 327/2017 Comunicação ao CAODS da conversão do procedimento em ICP.

06/11/2017 09:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2017 09:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2017 09:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

 Portaria nº 135/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 16/2017 em Inquérito Civil Público, visando apurar irregularidades e a adequação do funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico implantado na Rua Jacob Almendra, Nº 257, bairro Porenquanto, Teresina ¿ Piauí, de Gestão Estadual, às normas sanitárias.

06/11/2017 09:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO SESAPI Nº 2209/2017 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 12ª PJ Nª 415/2017 .

09/08/2017 12:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 417/2017 à Gerente de Saúde Mental, reiterando solicitação de informações e providências - devidamente comprovadas por documentos ¿ acerca da resolução das irregularidades referenciadas no relatório supramencionado (anexo).

09/08/2017 12:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 415/2017 ao Secretário, reiterando solicitação de informações e providências - devidamente comprovadas por documentos ¿ acerca da resolução das irregularidades referenciadas no relatório supramencionado (anexo).

03/08/2017 12:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 273/2017 comunicando a prorrogação ao CSMP.

02/08/2017 16:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO FUNDAMENTADA DE PRAZO

12/07/2017 15:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 344/2017, expedido à Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências - devidamente comprovadas por documentos - acerca da resolução das irregularidades referenciadas no relatório de inspeção sanitária da GEVISA no SRT do Bairro Porenquanto.

12/07/2017 15:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 343/2017, expedido ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências - devidamente comprovadas por documentos - acerca da resolução das irregularidades referenciadas no relatório de inspeção sanitária da GEVISA no SRT do Bairro Porenquanto.

04/07/2017 10:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 0085/2017, oriundo da Gerência de Vigilância Sanitária - GEVISA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 263/2017.

09/06/2017 08:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO GASM N° 89/2017 - DUVAS/SESAPI

09/06/2017 08:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 08:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 182/2017 ao Setor de Perícias do MP/PI.

30/05/2017 08:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 263/2017 à Gerente de Vigilância Sanitária, solicitando no prazo de 20 (vinte) dias, a realização de inspeção sanitária no supracitado SRT.

30/05/2017 08:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 262/2017 à Gerente de Saúde Mental, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, relatório de supervisão realizado na Residência Terapêutica no bairro Monte Castelo, ou em não existindo, que seja realizada vistoria e elaborado relatório, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/03/2017 14:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 134/2017 ao Caods encaminhando portaria de instauração.

16/03/2017 12:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 12:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2017 12:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de instauração.

16/03/2017 12:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual