22/02/2024 09:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

30/01/2024 13:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/12/2023 10:26:30 • ATOS COMUNS » Voto

07/12/2023 10:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 11:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2023 11:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 08:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   De ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça, encaminho o presente Inquérito Civil para deliberação acerca da homologação ou não...

05/06/2023 10:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 97/2023 e decisão anexa à SESAPI, conforme anexo.     Teresina, 5 de junho de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante Fél...

02/06/2023 09:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO nº 97/2023       Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor  Antonio Luiz Soares Santos Secretário de Saúde do Piauí  Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco A * ...

02/06/2023 09:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROTOCOLO SIMP Nº 000072-027/2019     ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL     I - Trata-se de Inquérito Civil Público n° SIMP: 000072-027/2019, que visa fiscalizar o cumprimento do Contrato Ad...

01/06/2023 14:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     De ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça, junto os autos do processo TC nº 021597/2015.     Teresina, 1º de junho de 2023...

03/03/2023 10:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREICIONAL Vistos em correição.   Trata-se de o Inquérito Civil Público n° SIMP: 000072-027/2019, que visa fiscalizar o cumprimento do Contrato Administrativo n° 311/2017, r...

01/02/2023 07:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 10:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2022 10:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Em cumprimento ao despacho retro, nesta data, junto aos autos o OFÍCIO nº 911/2022-GP e anexo, encaminhados ao endereço eletrônico desta PJ, em resposta ao Ofício nº 142/2022-34...

06/06/2022 08:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 141/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina-PI, 06 de junho de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Anali...

30/05/2022 08:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho retro, entregando o Ofício nº 141/2022 no Setor de Transportes MPPI para remessa ao destinatário e realizando o protocolo ...

30/05/2022 08:15:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo ofícios à SESAPI e ao TCE

30/05/2022 08:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/04/2022 15:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2022 15:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o processo SEI  00012.007556/2022-10 em sua integralidade, contendo resposta ao Ofício nº 89/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 29 de abril de 2022. ...

24/03/2022 08:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 86/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina-PI, 24 de março de 2022.     Mariana Martins Siqueira Samp...

17/03/2022 10:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2022 10:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho saneador em anexo.

17/03/2022 10:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2022 10:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

20/01/2022 11:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos. Arquivamento no SIMP

20/01/2022 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

16/12/2021 13:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 12:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 14:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/12/2021 14:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2021 12:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 11:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 10:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/11/2021 10:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 14:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/04/2021 09:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 09:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 09:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/04/2021 08:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2020 10:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2020 10:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2020 10:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 471/2020 - que requisita informações e documentos à SESAPI

05/03/2020 10:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 488/2020 - que comunica ao CAODS a conversão do PP em ICP 48/2019

05/03/2020 10:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 487/2020 - que comunica ao CSMP a converssão do PP em ICP 48/2019

05/03/2020 10:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 32/2020 - que resolve converter o PP em ICP 48/2019

02/03/2020 12:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do TCE-PI

10/02/2020 09:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 - CONVERSÃO EM ICP E DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

19/12/2019 12:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 3981/2019

19/12/2019 12:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

determinação de juntada de manifestação da SESAPi

10/09/2019 09:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1332/2019 - que requisita informações à SESAPI

21/08/2019 12:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1194/2019 - que requisita informações à SESAPI

21/08/2019 12:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 532/2019 - que comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação do PP 48/2019

21/08/2019 12:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação do Prazo de investigação e determinações de novas diligências

21/08/2019 12:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido pelo Promotor de Justiça

29/05/2019 14:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício n° 757/2019 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, requisitando cópia do procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 002.2015 CPISEADPRE/PI, referente à contratação de serviços de publicidade.

29/05/2019 14:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício n° 758/2019 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí requisitando informações acerca da realização de fiscalização no processo licitatório na modalidade Concorrência n° 002.2015 CPISEADPRE/PI, realizado para a contratação de serviços de publicidade.

28/05/2019 10:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Memorando n° 300/2019 ao CAODS comunicando a instauração do Procedimento Preparatório n° 48/2019.

28/05/2019 10:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Memorando n° 299/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público comunicando a instauração do Procedimento Preparatório n° 48/2019.

28/05/2019 10:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Portaria n° 70/2019 de instauração do Procedimento Preparatório n° 48/2019, para fiscalizar o cumprimento do Contrato Administrativo n° 311/2017 referente a prestação de serviços de publicidade.

28/05/2019 09:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual