01/04/2025 15:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

01/04/2025 15:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 13:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:34:41 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1411ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

28/02/2025 11:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 11:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2025 09:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 09:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 605/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/02/2025 09:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 605/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/02/2025 09:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 604/2025 AO PRESIDENTE DO CRM, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/02/2025 09:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 604/2025 AO PRESIDENTE DO CRM, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/02/2025 09:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/02/2025 09:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/02/2025 09:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DESTE ICP, COM REMESSA AO CSMP.

24/02/2025 08:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/02/2025 08:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/02/2025 08:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/02/2025 08:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

21/01/2025 09:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/11/2024 13:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N°. SEI-874/2024/CRM-PI/CR/S-PROCESSO, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4221/2024.

22/11/2024 12:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO N°. SEI-874/2024/CRM-PI/CR/S-PROCESSO, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4221/2024.

14/10/2024 10:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/09/2024 13:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4221/2024 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SINDICÂNCIA Nº 14/2023.

30/09/2024 13:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4221/2024 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SINDICÂNCIA Nº 14/2023.

12/08/2024 09:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 09:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO PARA O CRM-PI.

21/03/2024 09:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO PARA O CRM-PI.

19/02/2024 09:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2024, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 3947/2023.

19/02/2024 09:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2024, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 3947/2023.

19/02/2024 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 10:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 227-2023

11/12/2023 10:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 227-2023

11/12/2023 10:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

11/12/2023 10:43:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3947-2023 - ICP 045-2023  -  CRM

11/12/2023 10:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3947-2023 - ICP 045-2023  -  CRM

11/12/2023 10:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3946-2023 - CAODS - CONVERSÃO

11/12/2023 10:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3945-2023 - CSMP - CONVERSÃO

11/12/2023 10:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PORTARIA 29ª PJ Nº 227-2023 - CONVERSÃO

11/12/2023 10:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2023 10:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2023 10:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 045-2023

05/12/2023 11:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio_0426400

14/09/2023 12:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2894-2023 - PP 45-2023  -  CRM

14/09/2023 12:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2894-2023 - PP 45-2023  -  CRM

14/09/2023 12:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2893-2023 - PP 45-2023 - CSMP

14/09/2023 12:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

14/09/2023 12:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 045-2023

14/09/2023 12:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 11:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1430/2023, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1410/2023.

29/06/2023 11:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1430/2023, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1410/2023.

29/06/2023 11:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 09:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

DIÁRIO OFICIAL -PORTARIA 29ª PJ Nº 075-2023 - PP 45-2023

16/06/2023 12:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1410-2023 - PP 45-2023 - CRM

16/06/2023 12:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1410-2023 - PP 45-2023 - CRM

16/06/2023 12:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DA NF 155/2022 EM PP 45/2023

16/06/2023 12:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 075-2023  - PP 45-2023

16/06/2023 12:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/06/2023 12:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/06/2023 12:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 155-2022 EM PP 45-2023

16/06/2023 12:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 13:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

01/02/2023 13:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0179-2022 - NF 155-2022-CRM

01/02/2023 13:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0179-2022 - NF 155-2022-CRM

01/02/2023 13:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0339-2023 -  NF 155-2022 CSMP

01/02/2023 13:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 155-2022 (2)

01/02/2023 13:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 11:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO ÓRGÃO.

15/12/2022 13:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO SEI - FMS

15/12/2022 13:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2451-2022-NF 155-2022- FMS

15/12/2022 13:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 2451-2022-NF 155-2022- FMS

15/12/2022 12:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

15/12/2022 12:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

TERMO DE ABERTURA NF Nº 155-2022

15/12/2022 12:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual