Acompanhamento de Processos

Processo: 000072-030/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/06/2023 14:04:03
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 00:57:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PA Conjunto nº 01/2023

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

05/02/2024 16:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 16:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

05/02/2024 16:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.

05/02/2024 16:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.

05/02/2024 14:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE - CAODS.

05/02/2024 14:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE - ...

05/02/2024 14:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CSMP.

05/02/2024 14:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CSMP.

05/02/2024 14:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/02/2024 14:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/02/2024 13:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 188/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/02/2024 13:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 188/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/02/2024 13:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

05/02/2024 13:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

05/07/2023 14:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ARQUIVOS DE MÍDIA ENVIADOS PELA ADVOGADA DA EMPRESA.

05/07/2023 14:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ARQUIVOS DE MÍDIA ENVIADOS PELA ADVOGADA DA EMPRESA.

05/07/2023 14:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA ADVOGADA DA EMPRESA.

05/07/2023 14:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA ADVOGADA DA EMPRESA.

05/07/2023 14:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO E OFÍCIO.

05/07/2023 14:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO E OFÍCIO.

05/07/2023 14:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EMPRESA ORGANIZADORA DO EVENTO REQUISITANDO CREDENCIAL PARA FISCALIZAÇÃO.

05/07/2023 14:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EMPRESA ORGANIZADORA DO EVENTO REQUISITANDO CREDENCIAL PARA FISCALIZAÇÃO.

05/07/2023 14:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 124/2023 PARA A EMPRESA.

05/07/2023 14:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA.

21/06/2023 13:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE AS PROMOTORIAS DA SAÚDE DE TERESINA E A OPEN SOUND SPE LTDA.. 

21/06/2023 13:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE AS PROMOTORIAS DA SAÚDE DE TERESINA E A OPEN SOUND SPE LTDA.. 

13/06/2023 13:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENANTE DA EMPRESA OPEN SOUND SPE LTDA., RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO PIAUÍ POP 2023 PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REA...

13/06/2023 13:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENANTE DA EMPRESA OPEN SOUND SPE LTDA., RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO PIAUÍ POP 2023 PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA...

13/06/2023 13:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENANTE DA EMPRESA OPEN SOUND SPE LTDA., RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO PIAUÍ POP 2023 PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA DIA 15/06/2023,...

13/06/2023 13:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENANTE DA EMPRESA OPEN SOUND SPE LTDA., RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO PIAUÍ POP 2023 PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER R...

13/06/2023 13:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI.

13/06/2023 13:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI.

12/06/2023 10:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023.

12/06/2023 10:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023.

12/06/2023 10:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CAODS.

12/06/2023 10:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CAODS.

12/06/2023 10:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CSMP.

12/06/2023 10:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CSMP.

12/06/2023 10:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 12ª PJ E 29ª PJ Nº 01/2023.

12/06/2023 10:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PORTARIA 12ª PJ E 29ª PJ Nº 01/2023.

07/06/2023 14:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 14:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39