Acompanhamento de Processos
Processo: 000072-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PA Conjunto nº 01/2023
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
A Apurar
05/02/2024 16:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 16:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
05/02/2024 16:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.
05/02/2024 16:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.
05/02/2024 14:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE - CAODS.
05/02/2024 14:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE - ...
05/02/2024 14:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CSMP.
05/02/2024 14:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CSMP.
05/02/2024 14:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
05/02/2024 14:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
05/02/2024 13:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 188/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
05/02/2024 13:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 188/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
05/02/2024 13:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.
05/02/2024 13:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.
05/07/2023 14:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE ARQUIVOS DE MÍDIA ENVIADOS PELA ADVOGADA DA EMPRESA.
05/07/2023 14:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ARQUIVOS DE MÍDIA ENVIADOS PELA ADVOGADA DA EMPRESA.
05/07/2023 14:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA ADVOGADA DA EMPRESA.
05/07/2023 14:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA ADVOGADA DA EMPRESA.
05/07/2023 14:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO E OFÍCIO.
05/07/2023 14:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO E OFÍCIO.
05/07/2023 14:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EMPRESA ORGANIZADORA DO EVENTO REQUISITANDO CREDENCIAL PARA FISCALIZAÇÃO.
05/07/2023 14:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EMPRESA ORGANIZADORA DO EVENTO REQUISITANDO CREDENCIAL PARA FISCALIZAÇÃO.
05/07/2023 14:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 124/2023 PARA A EMPRESA.
05/07/2023 14:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA.
21/06/2023 13:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE AS PROMOTORIAS DA SAÚDE DE TERESINA E A OPEN SOUND SPE LTDA..
21/06/2023 13:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE AS PROMOTORIAS DA SAÚDE DE TERESINA E A OPEN SOUND SPE LTDA..
13/06/2023 13:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENANTE DA EMPRESA OPEN SOUND SPE LTDA., RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO PIAUÍ POP 2023 PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REA...
13/06/2023 13:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENANTE DA EMPRESA OPEN SOUND SPE LTDA., RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO PIAUÍ POP 2023 PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA...
13/06/2023 13:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENANTE DA EMPRESA OPEN SOUND SPE LTDA., RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO PIAUÍ POP 2023 PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA DIA 15/06/2023,...
13/06/2023 13:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENANTE DA EMPRESA OPEN SOUND SPE LTDA., RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO PIAUÍ POP 2023 PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER R...
13/06/2023 13:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI.
13/06/2023 13:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI.
12/06/2023 10:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023.
12/06/2023 10:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023.
12/06/2023 10:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CAODS.
12/06/2023 10:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CAODS.
12/06/2023 10:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CSMP.
12/06/2023 10:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 01/2023 AO CSMP.
12/06/2023 10:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 12ª PJ E 29ª PJ Nº 01/2023.
12/06/2023 10:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PORTARIA 12ª PJ E 29ª PJ Nº 01/2023.
07/06/2023 14:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
07/06/2023 14:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39