25/01/2019 07:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP arquivado por unanimidade pelo CSMP

25/01/2019 07:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 13:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 13:01:08 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de prejuízos ao corpo docente e discente espelhados na ausência de climatização da Unidade Escolar Severiano Sousa situada no município de Teresina/PI. Notificação da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), que informou a posteriori, o saneamento das omissões relativas a regularização da aclimatação do educandário. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

13/12/2018 13:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 12:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2018 08:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certificada renumeração e devolvido os autos à Secretaria do CSMP

20/11/2018 13:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2018 09:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 252/2018 expedido ao CSMP encaminhando o ICP para homologação

14/11/2018 09:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de endereço não encontrado

12/11/2018 09:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 482/2018 expedido ao denunciante informando o arquivamento do ICP

12/11/2018 09:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento do presente ICP ante a resolutividade do caso

12/11/2018 09:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de ligação realizada com a Coordenadora Pedagógica da UE Severiano Sousa

09/11/2018 08:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE nº 0931/2018

18/10/2018 11:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 420/2018 expedido à SEDUC requisitando informações

06/08/2018 07:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio GSE nº 0730/2018 oriundo da SEDUC

04/07/2018 11:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 245/2018 expedido à SEDUC requisitando documentos e informações

11/05/2018 09:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício SUPEG nº 117/2018 oriundo da SEDUC

18/04/2018 10:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício SUPEG nº 0106/2018 oriundo da SEDUC

04/04/2018 10:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 83/2018 expedido ao CAODEC informando a instauração do presente ICP

04/04/2018 10:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 82/2018 expedido ao PGJ informando a instauração do presente ICP

04/04/2018 10:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 127/2018 expedido à SEDUC reiterando o teor do ofício nº 103/2018, recebido em 13/03/2018

04/04/2018 10:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 12/2018 que instaurou o ICP nº 06/2018

04/04/2018 10:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2018 10:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2018 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 103/2018 expedido à SEDUC requisitando informações

25/01/2018 10:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GECOPELIC/SEDUC Nº 317/2017

22/01/2018 08:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GECOPELIC/SEDUC nº 005/2018

16/01/2018 11:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 16/18 expedido à SEDUC reiterando o ofício nº 439/2017

15/01/2018 13:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de esclarecimentos por parte da SEDUC

06/12/2017 11:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 439/2017 expedido à SEDUC requisitando informações e providências.

05/12/2017 07:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração ofertado por Elves dos Santos Pinheiro

05/12/2017 07:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual