Acompanhamento de Processos

Processo: 000072-034/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/12/2015 10:08:49
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 00:08:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Posturas Municipais

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Prefeitura De Teresina
Secretaria De Economia Solidária De Teresina

Histórico de Movimentações

31/08/2021 09:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2021 09:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2021 09:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2020 15:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2020 15:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2020 15:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2020 15:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2020 11:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO

09/03/2020 09:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Em andamento para investigação.

09/03/2020 09:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição.

28/01/2020 12:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data 07/01/2020 faço concluso para a Promotora de Justiça.

28/01/2020 12:52:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

28/01/2020 12:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2020 10:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fl. 466.

14/01/2020 10:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2020 10:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para Despacho.

14/01/2020 10:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 1264/2019 SDU Centro Norte.

14/01/2020 10:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício de fl. 462.

14/01/2020 10:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Protocolo nº 2240/2019 - SDU Centro Norte.

14/01/2020 10:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2019 10:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

13/11/2019 09:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

04/11/2019 07:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.440 a 458.

04/11/2019 07:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2019 09:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fl. 439.

18/09/2019 09:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2019 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

18/09/2019 09:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de decurso de prazo.

18/09/2019 09:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de ofício recebido pela SDU Centro/Norte - Páginas 436 e 437.

18/09/2019 09:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de não cumprimento - Representante dos Permissionários do Mercado Municipal Jacinta Andrade - Páginas 433 a 435.

18/09/2019 08:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidões de expedição do Ofício nº 565/2019 e Notificação nº 074/2019 - Páginas 431 e 432.

18/09/2019 08:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fl. 430.

18/09/2019 08:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2019 10:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.427 a 429.

31/05/2019 07:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

22/05/2019 08:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÃO

22/05/2019 07:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

22/05/2019 07:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão, nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 17/05/2019.

22/05/2019 07:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº045/2019.

22/05/2019 07:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2019 14:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento a despacho anterior, expediu-se Notificação nº 045/2019

14/05/2019 14:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notifique-se a representante do Mercado Municipal do Jacinta Andrade para prestar informações atualizadas

14/05/2019 14:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça (em 08 de maio de 2019)

14/05/2019 14:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2019 12:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.413 a 418.

07/05/2019 12:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº293/2019 SDU Centro/Norte.

02/05/2019 10:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

02/05/2019 10:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

02/05/2019 10:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 24/04/2019.

02/05/2019 10:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

09/04/2019 10:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº214/2019 - SDU- Centro Norte.

09/04/2019 10:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

09/04/2019 10:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÃO

09/04/2019 10:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

09/04/2019 10:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 18/03/2019.

09/04/2019 10:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

09/04/2019 10:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2019 09:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2019 09:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2020.
Justificativa da prorrogação: a vista da imprescindibilidade da realização e conclusão de diligências

14/03/2019 10:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.nº 152/2019 - PJCDH

14/03/2019 10:25:34 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura de Volume de Procedimento

14/03/2019 10:24:18 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Encerramento de Volume de Procedimento

14/03/2019 10:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Foi expedido of.nº 152/2019 em atendimento a despacho anterior.

14/03/2019 10:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição determinando que seja requisitado à SDU Centro/Norte informações sobre o acatamento ou não da Recomendação nº 002/2019

14/03/2019 10:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM INSPEÇÃO, EM 31/01/2019

14/03/2019 10:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.Nº 043/2019 - PJCDH

14/03/2019 10:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.Nº 018/2019 - PJCDH

14/03/2019 10:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Foi expedido of.nº018/2019 em atendimento à despacho anterior

14/03/2019 10:16:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação Nº 002/2019

14/03/2019 10:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho Saneador

14/03/2019 10:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 277/2018 SEMEST (fls.384-389)

14/03/2019 10:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência

14/03/2019 10:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº 205/2018

14/03/2019 10:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº 203/2018

14/03/2019 10:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº 202/2018

14/03/2019 10:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº 204/2018

14/03/2019 10:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Foi expedido of.nº205/2018 em atendimento à despacho anterior

14/03/2019 10:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Foi expedido of.nº204/2018 em atendimento à despacho anterior

14/03/2019 10:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Foi expedido of.nº203/2018 em atendimento à despacho anterior

14/03/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Foi expedido of.nº202/2018 em atendimento à despacho anterior

14/03/2019 10:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notifique-se os representantes da SEMEST, Fórum de Economia Solidária, SDU Centro/Norte e permissórios

14/03/2019 10:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Declaração

14/03/2019 10:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Minuta de Convênio n 001/2017 (fls.364-369)

14/03/2019 10:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Designe-se audiência

13/03/2019 14:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento em tramitação

13/03/2019 14:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2019 14:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2019 13:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2019 09:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2018 11:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 10/07/2018.

18/07/2018 11:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.358 a 362.

18/07/2018 11:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso, 06/07/2018.

18/07/2018 11:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n°364/2018 SDU entro Norte

18/06/2018 10:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

18/06/2018 10:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

18/06/2018 10:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício

18/06/2018 10:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício

18/06/2018 10:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

18/06/2018 10:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

18/06/2018 10:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora

18/06/2018 10:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

jUNTADA

18/06/2018 10:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho concedendo prazo aquisitivo para SEMAM

18/06/2018 09:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada

18/06/2018 09:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº197/2018

18/06/2018 09:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº199/2018

18/06/2018 09:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício nº198/2018

18/06/2018 09:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº200/2018

18/06/2018 09:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de audiência

18/06/2018 09:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº201/2018 - Presidente da Eletrobas

05/04/2018 08:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

05/04/2018 08:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

05/04/2018 08:50:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento.

05/04/2018 08:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço concluso para Promotora

05/04/2018 08:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de audiência

04/04/2018 12:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF.143/2018

04/04/2018 12:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício nº142/2018 SEMDUH

04/04/2018 12:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aguarde-se audiência .

04/04/2018 12:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão , faço concluso para PROMOTORA.

04/04/2018 12:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação de fla.311/312.

04/04/2018 12:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição, aguardando a audiência designada para o dia 22/03/2018.

04/04/2018 12:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência Pública

04/04/2018 11:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº021/2018 à 055/2018, pág.295 à 306.

04/04/2018 11:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Designar Audiência.

04/04/2018 11:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso.

04/04/2018 10:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.291/292.

04/04/2018 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2017 12:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data , 29/11/2017 faço concluso para Promotora da 49ª.

30/11/2017 12:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação pág.287 à 290.

30/11/2017 12:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº.566/2017 para a SEMEST.

30/11/2017 12:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº557/2017 , para a SDU/ CENTRO NORTE.

30/11/2017 12:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que foi dado cumprimento despacho fls.284.

30/11/2017 12:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Na última audiência ficaram encaminhadas medidas relativas à conclusão do processo de ocupação, até a presente data 14/11/17, nenhuma informação. Determino que seja oficiado SEMEST e a SDU, para prestar informações.

30/11/2017 12:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que na data de 14/11/2017, faço concluso para Dra. Myrian.

30/11/2017 12:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins que o Inquérito Civil nº25/2017, esteve suspenso até a presente data, 14/11/2017.

30/11/2017 12:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aguarde-se o cumprimento dos encaminhamentos feitos na audiência retro.

30/11/2017 12:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência pág.280 à 282.

30/11/2017 12:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedido ofícios para audiência dia 10/10/17, ofícios nº. 496 à 500.

30/11/2017 12:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que nesta data 25/09/2017, cumprido despacho às fls.272.

30/11/2017 12:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seja designado audiência dia 10/10/2017 às 09:00, após voltem concluso.

30/11/2017 12:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação pág. 254 à 271.

30/11/2017 12:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de juntada de certidões aos autos do Inquérito Civil, referente ao mercado do Jacinta Andrade, pág.245 à 253.

30/11/2017 12:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins que o despacho de fls.242, foi cumprido.

30/11/2017 12:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Designar audiência para o dia 14/06/2017 às 09:00, na sala 2, do MP-PI, notificando a SEMEST.

30/11/2017 12:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação de pág.236 à 241.

30/11/2017 12:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Novo Termo de Audiência aos 24/05/2017 às 09:00 horas na dependência do auditório da PGJ.

30/11/2017 12:04:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que nesta data a Sra. Conceição de Jesus Silva, fez carga do Inquérito Civil 025/2015.

30/11/2017 12:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de audiência pág.225.

30/11/2017 12:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação. pág.219 à 224.

30/11/2017 11:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificações de número 16/2017 à 49/2017; de pág 202 à 218. Para audiência realizado dia 14/03/2017.

30/11/2017 11:57:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de abertura volume 2 em 22/02/2017 à partir da pág.201.

30/11/2017 11:54:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Encerramento do volume 1 , que se inicia fls.01 à 200 , realizado e renumerado no dia 22/02/2017.

30/11/2017 11:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificações para realização da audiência para o dia 14/03/2017 às 09:00 hs. (da página 167 a 199).

28/03/2017 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusão.

28/03/2017 11:42:14 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que para os devidos fins cumprindo despacho.

28/03/2017 11:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição , designado audiência para tratar do assunto, realizar 14/03/2017.

28/03/2017 10:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº316/2016 ao Superintendente da SDU- CENTRO/NORTE, dando 07 dias para responder sobre a presente informação.

28/03/2017 09:59:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA sobre a capacitação dos novos permissionários do mercado do Conjunto Habitacional Jacinta Andrade.

28/03/2017 09:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº.074/2016 SEMEST Ofício resposta , sobre a ocupação dos boxes do Mercado Público do Residencial Jacinta Andrade, sorteios de permissionários com deficiência.

27/03/2017 12:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de audiência em 03/02/2016.

27/03/2017 12:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.nº. 0499/2015 SEMEST , encaminhando cópia da Ata da Assembléia. Páginas nº137 e 138.

27/03/2017 12:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos de fls. 82 a 135 .

27/03/2017 12:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2015 10:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência do dia 09/12/2015

03/12/2015 09:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício - Convite n° 315/2015

03/12/2015 09:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício - Convite n° 314/2015

03/12/2015 09:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício - Convite n° 313/2015

03/12/2015 09:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício - Convite n° 312/2015

03/12/2015 09:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício - Convite n° 311/2015

03/12/2015 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício - Convite n° 310/2015

03/12/2015 09:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício - Convite n° 309/2015

03/12/2015 09:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício - Convite n° 308/2015

03/12/2015 08:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n° 25/2015 instaurando o Procedimento Administrativo n° 25/2015

01/12/2015 10:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência 11/02/2015

01/12/2015 10:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência 14/08/2014

01/12/2015 10:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência 14/10/2014

01/12/2015 10:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 022/2014

01/12/2015 10:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 020/2014

01/12/2015 10:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 021/2014

01/12/2015 10:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 024/2014

01/12/2015 10:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 023/2014

01/12/2015 10:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 142/2014

01/12/2015 10:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 143/2014

01/12/2015 10:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 144/2014

01/12/2015 10:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 145/2014

01/12/2015 10:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 33/2014

01/12/2015 10:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 207/2013

01/12/2015 10:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 199/2013

01/12/2015 10:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 112/2013

01/12/2015 10:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 113/2015

01/12/2015 10:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2015 10:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39