Acompanhamento de Processos
Processo: 000072-063/2014
Local Atual: 1ª Vara - Campo Maior (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800485-81.2018.8.18.0026
NOTÍCIA DE FATO Nº 420/2014
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle de Constitucionalidade » Processo Legislativo
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Vicente Mauro Carvalho
16/02/2022 13:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
Resposta ao(s) expediente(s): 4119900
07/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
26/01/2022 11:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/01/2022 11:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
15/10/2021 10:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
Resposta ao(s) expediente(s): 3602323
08/10/2021 12:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/10/2021 12:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
27/06/2021 15:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/06/2021 15:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
26/06/2021 17:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/06/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
28/05/2021 10:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
28/05/2021 10:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
16/05/2020 10:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/05/2020 10:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
13/05/2020 10:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/05/2020 09:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
08/05/2020 09:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
28/08/2019 13:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/08/2019 13:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciente da decisão ID 5474853. De acordo. Campo Maior, 28 de agosto de 2019. Maurício Gomes de Souza Promotor de Justiça
28/08/2019 13:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/08/2019 08:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
28/08/2019 08:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2019 08:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede - Campo Maior
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
28/08/2019 08:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
16/04/2018 09:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
autos físicos a arquivo atico, armário 3º PJ, CAIXA BD 9
13/04/2018 10:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Comunicação de judicialização ao CSMP, CACOP e ao TCE/PI.
10/04/2018 13:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
10/04/2018 13:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial ao CAO respectivo, bem como ao CSMP e ao TCE/PI. Registre-se ainda cópia digital dos autos como NF - criminal. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0800485-81.2018.8.18.0026).
10/04/2018 13:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2018 13:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
10/04/2018 13:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/03/2018 09:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUTOS JÁ ESTAVAM CONCLUSOS.FEITO REPASSADO PARA FINS DE APENSAMENTO DE NF.
27/03/2018 09:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000279-063/2017 foi apensado.
27/03/2018 09:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
27/03/2018 09:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/02/2018 14:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. DETERMINAÇÕES CUMPRIDAS. PRAT. B-3
28/02/2018 14:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Cópia em mídia do Regimento Interno da Câmara de Sigefredo Pacheco/PI, disponível em arquivo da secretaria ministerial
28/02/2018 13:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Manifestação do presidente da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco/PI.
20/02/2018 14:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. AR referente aos ofícios nº 42/2018 e 43/2018, enviados à Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco/PI .
18/01/2018 10:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 43/2018. Requisição de documentos ao Presidente da Câmara de Sigefredo Pacheco/PI
18/01/2018 10:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 42/2018. Notificação ao Presidente da Câmara de Sigefredo Pacheco/PI
18/01/2018 10:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 41/2018. Notificação ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI
18/01/2018 10:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/12/2017 13:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
18/12/2017 12:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática
04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/10/2017 10:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 066/2014 (SIMP n° 000072-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de possível aprovação e aplicação de lei e resolução sem a legítima aprovação do plenário da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco e outras ilegalidades. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Solicitação de prorrogação de prazo. Imprescindibilidade de diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu prazo de prorrogação por 1 (um) ano para conclusão do inquérito civil, nos termos do voto da Relatora.
24/10/2017 10:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/08/2017 12:55:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de possível aprovação e publicação de Lei e resolução sem a legítima aprovação do plenário da câmara municipal de Sigefredo Pacheco e outras ilegalidades.
10/08/2017 08:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/08/2017 09:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/08/2017 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OFÍCIO Nº 614/2017. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC: 72/2014.000228-063/2014; IC: 13/2015.000026-063/2015; IC: 50/2015.000289-063/2015; IC 43/2015.000282-063/2015; IC 31/2015.000269-063/2015; IC 38/2015.000276-063/2015; IC 28/2015.000266-063/2015; IC 39/2015.000277-063/2015; IC 06/2014.000042-063/2014; IC 23/2014.000079-063/2014; IC 59/2014.000192-063/2014; IC 26/2014.000129-063/2014; IC 05/2014.000181-063/2015; IC 60/2014.000197-063/2014; IC 54/2014.000099-063/2014; IC 06/2015.000038-063/2014; IC 58/2015.000165-063/2014; IC 002/2015.000004-063/2014; IC 24/2015.000262-063/2015; IC 49/2015.000288-063/2015; IC 30/2015.000268-063/2015; IC 23/2015.000261-063/2015; IC 66/2014.000072-063/2014; IC 52/2015.000291-063/2015; 26/2015.000264-063/2015; IC 49/2014.000032-063/2014; IC 37/2014.000209-063/2015; e IC 45/2014.000024-063/2014.
19/07/2017 15:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. AO CSMP, PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.
19/07/2017 15:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/03/2017 11:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
08/03/2017 11:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/07/2016 11:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir diligências de despacho anexo
18/07/2016 11:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2016.
Justificativa da prorrogação: não esgotamento do objeto
18/07/2016 11:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/02/2016 10:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE - PRATELEIRA B-3.
05/02/2016 10:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/11/2014 10:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/11/2014 14:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
providências iniciais
14/11/2014 14:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/11/2014 09:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
ENCAMINHAR A ESTAGIÁRIO
30/10/2014 11:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2014 08:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39