Acompanhamento de Processos
Processo: 000072-065/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Nº Processo de Origem:
NF nº. SIMP 000072-065/2019
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representante:
Maria Jose Lima Dos Santos
Representado:
Município De Ilha Grande (pi)
Dieson De Oliveira Costa
Dhulliany Savia Fontinele Dos Santos
Marcionília Paula De Brito E Silva
Patrícia De Sales Lages
13/03/2025 13:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Marceylla de Lima Souza para atuar no arquivamento do feito.
13/03/2025 12:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2025 07:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhado ao servidor Richardson Soares Mousinho para realização da distribuição aos servidores membros da S. U. de Parnaíba, em apoio à Direção de Secretaria, por ocasião da grande quantidade de se...
06/03/2025 09:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para arquivamento.
25/02/2025 20:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Promoção de Arquivamento em anexo.
19/02/2025 10:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
17/02/2025 08:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
06/02/2025 10:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
06/02/2025 10:02:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que deixo de cumprir o despacho ministerial de Id: 61482075, em razão da juntada de Id: 61497888. Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. Parnaíb...
06/02/2025 09:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do PARECER Nº 16/2025, enviado intempestivamente, em resposta ao Ofício Nº. 1703/2024-000072-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE L...
05/02/2025 21:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
30/01/2025 08:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
30/01/2025 07:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
19/12/2024 12:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/12/2024 12:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. ...
19/12/2024 12:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação dos Ofício Nº. 1703/2024-000072-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Promoto...
04/12/2024 10:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 1704/2024-000072-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS, foi entregue ao motorista ministerial e recibo pelo destinatário, comprovan...
02/12/2024 09:53:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 1703/2024-000072-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoi...
02/12/2024 09:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício.
02/12/2024 09:22:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 1703/2024-000072-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Promotor de Justiça Coordenador do Centro de A...
02/12/2024 09:20:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que na data de 16 de outubro de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba. Parn...
16/10/2024 11:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
16/10/2024 09:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2024 13:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/10/2024 13:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/10/2024 09:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolução de procedimentos.
22/08/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/08/2024 09:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolução de procedimentos.
12/08/2024 11:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
12/08/2024 09:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
12/08/2024 08:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/08/2024 08:31:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
000072-065/2019 DESPACHO - ID 59168701 REITERE - RESULTADO NEGATIVO _ ID 59736280
12/08/2024 08:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE RECEBIMENTO/REPOSTA AO Ofício Nº. 970/2024/72-065/2019-SUPJ/1ªPJ CUJO ENVIO FOI REALIZADO PELO MOTORISTA MINISTERIAL E, POSTERIORMENTE, PELO E-MAIL EM RAZÃO...
02/08/2024 09:13:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 970/2024/72-065/2019-SUPJ/1ªPJ
31/07/2024 09:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 970/2024/72-065/2019-SUPJ/1ªPJ
25/07/2024 12:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA CORREÇÃO
24/06/2024 08:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1091/2023/72-065/2019-SUPJ/1ªPJ
11/06/2024 16:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
10/06/2024 11:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
07/06/2024 21:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
31/07/2023 08:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/07/2023 08:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55961339 oficie-se a noticiante, a Sra. Maria José Lima dos Santos RESULTADO NEGATIVO.. aguardando resposta... cf. ID 56506764 PRAZO DE 60 DIAS EXPI...
31/07/2023 08:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFIC O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1091/2023/72-065/2019-SUPJ/1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 09.08.2023
26/07/2023 08:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55961339 oficie-se a noticiante, a Sra. Maria José Lima dos Santos RESULTADO NEGATIVO.. aguardando recebimento PRAZO DE 60 DIAS EXPIRADO EM SU
26/07/2023 07:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 1091/2023/72-065/2019-SUPJ/1ªPJ
16/05/2023 15:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
10/05/2023 12:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
08/05/2023 19:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
08/03/2023 08:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/03/2023 08:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55187541 . prorrogação RESULTADO POSITIVO cf. ID 55332895 . CSMP RESULTADO POSITIVO cf. ID 55332862 . reitere-se os termos do Ofício Nº. 2843/20...
08/03/2023 08:24:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO QUE O PRAZO RESTA PRORROGADO ATÉ DIA 20/11/2025
08/03/2023 08:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0007787/2023-19 via SEI comOfício N. 328/2023/72-065/2019-SUPJP-1PJ em anexo
08/03/2023 08:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício N. 328/2023/72-065/2019-SUPJP-1PJ
01/03/2023 11:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 281/2023/72-065/2019-SUPJP
27/02/2023 09:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 281/2023/72-065/2019-SUPJP
15/02/2023 12:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
15/02/2023 12:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.
14/02/2023 12:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
14/02/2023 09:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
17/10/2022 08:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/10/2022 08:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54325600 reitere-se os termos do Ofício Nº. 1110/2022/50-065/2019 - SUPJ/PHB-PI, endereçado à requisite-se do Município de Ilha Grande (PI), através de ...
26/09/2022 14:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 2843/2022/72-065/2019-SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 16.10.2022
15/09/2022 08:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 2843/2022/72-065/2019-SUPJP
06/09/2022 12:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
06/09/2022 12:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/09/2022 12:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
28/04/2022 11:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/04/2022 11:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFCO, NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 34487786 : a) oficie-se o Município de Ilha Grande (PI), na pessoa do Procurador-Geraldo Município, para queapresente informações/documentos necessários para...
07/04/2022 15:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO PESSOAL DO Ofício Nº. 730/2022/72-065/2019-SUPJP
06/04/2022 10:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 730/2022/72-065/2019-SUPJP
09/03/2022 10:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
05/03/2022 13:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº. 000072-065/2019 CERTIDÃO CERTIFICO que foi expedido via e-mail institucional o Ofício Nº. 730/2022/72-065/2019-SUPJP, destinado a Sua Senhoria o Procurador do Muni...
18/02/2022 15:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual
18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/01/2022 10:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
07/01/2022 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue minuta para correção em SharePoint.
14/12/2021 18:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
04/11/2021 12:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/11/2021 12:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/11/2021 12:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/10/2021 11:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/10/2021 11:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/10/2021 11:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/10/2021 11:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/09/2021 08:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial com urgência, conforme determinação no despacho ministerial.
27/09/2021 08:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
24/09/2021 22:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/09/2021 22:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.
24/09/2021 22:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/09/2021 00:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/09/2021 10:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotorita de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos
20/09/2021 09:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/06/2021 16:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/06/2021 16:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/06/2021 16:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/06/2021 16:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/04/2021 10:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho nos autos.
25/03/2021 15:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/03/2021 11:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/03/2021 15:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/03/2021 14:57:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/10/2020 08:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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20/10/2020 10:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
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Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
20/10/2020 10:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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01/04/2020 10:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/03/2020 11:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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Certifico que, juntei a comprovação de publicação de Portaria N° 03-01/2020 no diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Pia ui.
02/03/2020 14:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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04/02/2020 09:32:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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Certifico que o Ofício Nº 15-12/2019, referente à N.F. 000072-065/2019, foi recebido no endereço destinatário, pela Requerente, Sra. Maria José Lima Santos, bem como juntado aos autos, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
17/01/2020 08:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/01/2020 08:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
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Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual
17/01/2020 08:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
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Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
17/01/2020 08:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
17/01/2020 08:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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13/01/2020 11:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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segue autos para cumprimento de diligencias ao Ato PGJ Nº. 931/2019
10/01/2020 15:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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PORTARIA N°. 03-01/2020, CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL, para Reconsiderar o arquivamento e converter em INQUÉRITO CIVIL a supramencionada Notícia de Fato Nº. 000072-065/2019,
10/01/2020 15:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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resolvo deferir o recurso e reconsiderar o arquivamento com fundamentos no artigo 4ª, § 3º, da Resolução CNMP Nº. 174/2017 e , DETERMINAR a conversão dos presentes autos em Inquérito Civil, para regular andamento do feito, em observância à Resolução CNMP Nº. 27/2003.
10/01/2020 14:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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segue autos para correção
08/01/2020 12:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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Certidão de juntada da via do Ofício Nº. 15-12/2019/1ª PJ -PHB, com ciência datada de 18-12-2019, endereçada a Sra. Maria José Lima dos Santos. Certifico ainda, juntada de recurso datado de 19-12-2019, apresentado pela noticiante ao arquivamento.
07/01/2020 15:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/12/2019 16:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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Certidão de expedição do Ofício Nº. 15-12/2019, endereçado à noticiante Maria José Lima dos Santos, com comunicação de promoção de arquivamento dos autos.
09/12/2019 16:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº. 15-12/2019, endereçado a Senhora Maria José Lima dos Santos, Noticiante nos autos da NF 000072-065/2019, acerca do arquivamento dos autos.
06/12/2019 12:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/12/2019 11:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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Faço os autos conclusos ao gabinete, para análise e providências.
08/10/2019 09:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Encaminhamento dos autos à Secretaria Unificada para cumprimento de diligências.
08/10/2019 09:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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Promoção de arquivamento dos autos em razão da ausência de justificativa para continuidade da demanda.
07/10/2019 09:48:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Minuta de Promoção de arquivamento dos autos.
27/09/2019 11:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Para despacho.
27/09/2019 10:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada
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Juntada, aos presentes autos, do Ofício N°. 005/PGM/2019, encaminhado pela Procuradoria Geral do Município de Ilha Grande (PI), com documentação anexa, em resposta ao Ofício N°. 58-08/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.
19/09/2019 12:39:51 • ATOS COMUNS » Atendimento
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Atendimento à noticiante dos autos, Senhora Maria José Lima dos Santos, acerca do andamento do procedimento.
06/09/2019 08:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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Certifico que foi expedido Ofício N°. 58-08/2019, ao Procurador Geral do Município de Ilha Grande ¿ PI, acerca do acúmulo de cargos por servidores públicos do Município de Ilha Grande (PI).
02/09/2019 12:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 58-08/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Ilha Grande, com solicitação de informações.
02/09/2019 12:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Termo de autuação de Notícia de Fato, acerca de de eventual situação de acúmulo de cargos por servidores do Município de Ilha Grande (PI), com determinação de expedição de ofício ao Procurador Geral do Município de Ilha Grande (PI), solicitando informações.
02/09/2019 12:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2019 12:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39