03/11/2021 09:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

03/11/2021 09:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 13:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 13:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

28/10/2021 11:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntar manifestação.

25/10/2021 09:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/10/2021 11:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 11:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 11:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2021 13:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 13:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 08:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 08:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/06/2021 09:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 15:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/04/2021 14:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2021 00:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 08:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 08:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 10:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 11:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 09:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 09:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2020 09:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

27/11/2020 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 08:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 08:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 08:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 08:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 10:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 11:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 11:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 11:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 11:54:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 08:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/10/2020 08:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/10/2020 08:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 10:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 13:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do ofício circular nº 02MPPI/PGJ/CAODS encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde- CAODS. Armário A 1- P II

29/01/2020 12:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2020, faço juntada do ofício nº 103/2020, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P II

29/01/2020 12:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 09:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

29/01/2020 09:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 103/2020

27/01/2020 09:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando a necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE a Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, para tomar ciência da resposta encaminhada pela 12@ Coordenação Regional de Saúde às fls. 75/76 e para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se foi realizado as ações recomendadas pelo referido órgão, e, em caso negativo, os motivos da não-realização.

27/01/2020 09:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2019 10:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do PA nº 16/2019 (SIMP: 000072-096/2019), com folhas numeradas de 02 a 40, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

21/11/2019 10:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 686/2019, às fls. 24, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

21/11/2019 10:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 13:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PII, aguardando resposta ao ofício 686/2019

30/07/2019 13:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela 12ª Regional de Saúde São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício 688/2019.

30/07/2019 13:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 09:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Armário A 1- P II Aguardando relatório

15/07/2019 09:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 10:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

17/06/2019 10:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 686/2019 - Pedido de dilação de prazo

17/06/2019 10:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 12:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 686/2019, 687/2019, 688/2019, 689/2019 e Recomendação nº 21/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

04/06/2019 12:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 686/2019, 687/2019, 688/2019, 689/2019 e Recomendação nº 21/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

04/06/2019 12:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 686/2019, 687/2019, 688/2019, 689/2019 e Recomendação nº 21/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

28/05/2019 12:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do PA 16/2019 e Recomendação nº 21/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CAODS e CSMP para conhecimento, conforme despacho às fls. 02/04.

28/05/2019 12:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 686/2019, 687/2019, 688/2019, 689/2019 e Recomendação nº 21/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

28/05/2019 11:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

expedição de ofício ao Coordenador da Gerência Regional de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, SOLICITANDO a realização de vistoria in loco no município de São Raimundo Nonato/PI, a fim de verificar a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue (art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006), em todos os eixos.

28/05/2019 11:55:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Expeça-se ainda Recomendação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde do Município de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, para NOTIFICAR todos os proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados para providenciarem a imediata limpeza, sob pena de incorrer em multa prevista na legislação municipal e ainda proceder à limpeza das vias urbanas, do cemitério, prédios públicos, praças e terrenos públicos, recolhendo também todo o lixo residencial acumulado velando pela adequada destinação do lixo recolhido, erradicando focos e larvas de mosquitos transmissores de doença, como recipientes que permitem acúmulo de água parada e matagal, além de manter continuamente [no mínimo de 2 (duas) vezes por semana] o recolhimento de lixo no Município;

28/05/2019 11:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Adotar as diligências que se forem mostrando necessárias no curso do processamento deste Procedimento Administrativo e, inicialmente: a) expedição de ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, REQUISITANDO informações sobre as ações executadas nos eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização;

28/05/2019 10:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com fundamento nos artigos 127 e 129, II, da Constituição Federal, art. 27, parágrafo único, I, da Lei Federal nº 8.625/93, art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério do Estado do Piauí), a fim de acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue (art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006), no âmbito do Município de São Raimundo Nonato/PI, em todos os eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização

28/05/2019 10:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual