12/09/2019 13:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho de fl. 140, arquivo o presente procedimento na Caixa 10, Armário 01, Prateleira 02

12/09/2019 13:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em cumprimento ao despacho de fl. 140, arquivo o presente procedimento na Caixa 10, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 12 de setembro 2019. ___________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ 361

12/09/2019 13:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 13:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

08/08/2019 13:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP, homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

07/08/2019 14:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

07/08/2019 14:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, o retorno dos presentes autos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, com a promoção de arquivamento devidamente homologada. DOU FÉ.

07/08/2019 14:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/08/2019 10:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 10:06:43 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual ato de improbidade administrativa, oriun­do de possível uso indevido de máquinas do PAC ¿ Programa de Aceleração do Cresci­mento, em benefício de particulares, no muni­cípio de São José do Peixe/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o ora investigado, no sentido de fiscalizar, acompanhar e usar o aludido maquinário, ex­clusivamente, na realização de obras e servi­ços de interesse público, ex vi do Art. 1º, § 2º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Título exe­cutivo extrajudicial. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de Arquivamento.

18/06/2019 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 09:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2019 09:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 349/2019 - 1ª PJ, enviado ao CSMP remetendo os autos para homologação de arquivamento.

06/05/2019 08:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que enviei o Mandado de Intimação Ministerial nº 037/2019 ao destinatário, via correios, objeto nº BI813536885BR, entregue em 03/05/2019 conforme comprovante retro. Desta forma o presente procedimento aguardará em escaninho próprio, nesta Secretaria até 13/05/2019. Dou fé. Floriano/PI, 06 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

03/05/2019 14:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Mandado de Intimação Ministerial nº 37/2019 enviado ao noticiante, dando ciência da decisão de arquivamento e dando prazo de 10 dias para recurso.

03/05/2019 14:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 07:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

15/04/2019 07:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que consoante a promoção de arquivamento e nos termos do art. 8º, I, da Resolução n.º 174/2017, do CNMP, foi instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC firmado nestes autos, o qual foi cadastrado/autuado no sistema SIMP sob o n.º 000098-101/2019. DOU FÉ.

12/04/2019 11:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

O representante do Ministério Público, considerando a firmação de TAC, instrumento hábil a solucionar a irregularidade noticiada, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

11/04/2019 13:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

11/04/2019 13:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de documentação encaminhada pelo Sr. ADÃO FRANCISCO DA COSTA, do termo de audiência e de um Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC firmado nestes autos, respectivamente, às fls. 115/116, 117/118 e 119/120.

11/04/2019 13:32:11 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta.

11/04/2019 13:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de Audiência.

09/04/2019 09:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 09:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria de instauração deste procedimento foi enviada por E-DOC ao CACOP e CSMP, bem como publicada no Diário MPPI.

09/04/2019 09:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 72/2019 ¿ 1ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal, número do objeto BI780430969BR. Dou Fé. Floriano/PI, 1º de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

09/04/2019 09:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

72/2019

28/03/2019 16:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano com o devido cumprimento da portaria e despacho retros. E para constar, lavro o presente termo.

28/03/2019 16:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o presente feito, determinou a expedição de notificação do(a) atual Secretário(a) Municipal de Obras de São José do Peixe, ADÃO FRANCISCO DA COSTA, para comparecer ao Ministério Público acompanhado de advogado/assessor jurídico querendo, no dia 11/04/2019, às 09 horas, para prestar declarações sobre o uso de máquinas do PAC na realização de serviços em benefício de particulares, devendo apresentar na audiência: 1) relação nominal das máquinas do PAC existentes no município, podendo juntar documentos, conforme seja o caso.

28/03/2019 16:39:32 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Declarações e Documentos apresentados pelo Noticiante.

28/03/2019 16:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 47/2019.

28/03/2019 09:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual