10/05/2022 13:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Diligências cumpridas.

10/05/2022 13:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2022 13:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício cientificando a Sec. de Saúde Francisco Ayres-PI sobre o arquivamento deste procedimento

06/05/2022 08:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 14:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 14:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

01/05/2022 20:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 10:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 10:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2022 13:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2022 13:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

17/03/2022 14:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 11:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2022 11:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2022 08:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 13:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 13:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 13:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/02/2022 09:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 09:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 10:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 10:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 10:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/12/2021 17:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/12/2021 17:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 15:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2021 10:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 15:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 15:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/11/2021 10:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 10:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 09:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 08:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 09:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 09:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 14:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 14:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/09/2021 13:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 13:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 10:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 10:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2021 14:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 14:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 14:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/07/2021 14:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2021 15:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 15:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 15:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 15:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/06/2021 15:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/06/2021 08:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 08:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 09:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 09:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/05/2021 11:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2021 14:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 14:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 14:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 11:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 14:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 14:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho retro.

20/04/2021 14:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/04/2021 11:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 11:42:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 09:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 08:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 08:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 08:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 16:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 16:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/02/2021 08:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 08:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 08:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 08:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2021 10:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 18:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 18:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 18:06:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 16:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 13:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/01/2021 13:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 10:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 12:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 12:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 08:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 09:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 08:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 08:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 10:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 09:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 09:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/12/2020 20:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 20:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 20:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 20:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2020 13:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 13:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 14:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Rosangela da Silva Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2020 21:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 21:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 21:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/08/2020 21:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 21:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 21:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 13:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2020 10:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 10:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 08:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 08:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2020 14:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 14:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 14:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/07/2020 14:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 14:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 14:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2020 14:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/06/2020 21:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 21:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/06/2020 20:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 20:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 14:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 13:58:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 13:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 13:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/06/2020 11:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 11:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 11:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/06/2020 11:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2020 11:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 11:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2020 11:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2020 19:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2020 19:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despachos proferidos pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

28/04/2020 19:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando informações ao Município de Francisco Ayres.

27/04/2020 16:19:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 54/2020.

27/04/2020 16:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, considerando o objeto deste procedimento e visando instruir o feito, determinou a juntada da Recomendação Administrativa nº 54/2020 nos presentes autos, encaminhando-a, em seguida, aos seus destinatários, os quais devem apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação escrita e documentação hábil a provar o fiel cumprimento/acatamento da mesma, bem como a impossibilidade de cumpri-la dentro do prazo assinalado.

27/04/2020 16:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 85/2020 que instaura o presente feito que tem como objeto fiscalizar, acompanhar e garantir a correta execução dos recursos orçamentários destinados para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia, inclusive no que se refere as dispensas de licitação realizadas para essa finalidade, visando proteger o PATRIMÔNIO PÚBLICO do MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES, sem prejuízo de serem tomadas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

22/04/2020 12:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual