11/05/2022 10:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

11/05/2022 10:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos ao arquivo, foi realizada a anotação de arquivamento no livro correspondente, ...

03/05/2022 21:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo.

29/04/2022 08:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 08:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2022 09:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 12:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 10:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2022 09:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 17:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 17:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 17:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 11:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 17:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

25/10/2021 11:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 11:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 11:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2021 10:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 12:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 18:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/09/2021 13:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 11:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 11:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2021 11:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 16:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2021 11:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 11:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 11:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2021 09:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 22:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 09:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2021 08:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 09:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2021 13:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 13:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 13:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 13:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 12:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 12:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2021 12:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 12:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 12:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 12:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 13:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 00:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2021 12:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 12:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 12:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 12:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 09:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 15:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 15:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/06/2021 15:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/05/2021 18:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 18:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2021 13:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 13:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 13:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2021 19:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2021 19:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

23/03/2021 17:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 17:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 09:40:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 22:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 22:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/03/2021 11:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 11:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 15:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 15:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 09:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 09:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/12/2020 12:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 12:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 11:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 11:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 11:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 11:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 11:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 16:44:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em A.2 / P.5

10/03/2020 11:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

10/03/2020 11:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 32/2020 ¿ Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Piauí - PI em resposta ao ofício nº 52/2020 ¿ 2ª PJO (folha 111).

10/03/2020 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 17:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 02. P. 05.

20/02/2020 14:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

20/02/2020 14:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 52/2020 ¿ 2ª PJO (folha 111). Informo que o prazo para resposta referente ao ofício acima citado, venceu em 18/02/2020).

20/02/2020 14:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho (folha 106 e 107) com resultado parcial, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição à fl. 111, cujo prazo encerrou em 18/02/2020.

21/01/2020 14:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 106 e 107), foram encaminhados os ofícios nº 51/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e o nº 52/2020 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem. Certifico ainda, a abertura do chamado/solicitação (atendida) nº 2020-13617 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção das datas de instauração e de vencimento do presente procedimento. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

21/01/2020 14:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 52-2019. Requisições de informações ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 79-2018

21/01/2020 14:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 51-2020. Ciencia ao CSMP da prorrogação do prazo de conclusão do IC 79-2018.

21/01/2020 14:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do Despacho à fl. 106.

21/01/2020 14:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 15:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 51 e 52/2020.

15/01/2020 13:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/01/2020 13:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

15/01/2020 13:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo do IC.

15/01/2020 13:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento do feito.

08/10/2019 14:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 132/2019 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI em resposta ao ofício nº 795/2019 ¿ 2ª PJO (folha 94). Autos repassado para juntada, seguem conclusos.

08/10/2019 14:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 12:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 92) e informo que o prazo para resposta da Requisição do Ofício nº 795/2019 (folha 94), encerrou em 01/10/2019. Autos conclusos.

17/09/2019 10:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando resposta da requisição do ofício nº 795/2019 - 2ª PJO até 01/10/2019.

17/09/2019 10:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 795/2019 ¿ 2ª PJO (folha 94).

16/09/2019 12:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 253-2019. Requisição de documentos a Prefeitura de Santa Rosa do IC 079-2018.

16/09/2019 12:19:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício nº 396.2018-2ªPJO - Recomendação ao Prefeito de Santa Rosa.

16/09/2019 12:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 395.2018-2ªPJO - Comunicação de instauração de IC.

04/09/2019 14:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 92), foi encaminhado o Ofício nº 795/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo.

04/09/2019 14:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 795/2019 - 2ªPJO.

03/09/2019 15:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do promotor para correção e assinatura do ofício nº 795/2019 - 2ª PJO.

28/08/2019 13:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento do despacho.

28/08/2019 13:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho reiterando ofício anteriormente expedido, à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, para fins de apresentação de informações acerca do cumprimento/acatamento de Recomendação.

20/08/2019 11:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 11:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 80). Informo que o prazo para resposta da Requisição do ofício (folha 85) expirou em 20/04/2019. Segue concluso.

15/04/2019 12:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 80) foi encaminhado o Ofício nº 253/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na Secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 20/04/2019.

29/03/2019 11:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 40/2019 ¿ Gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI em resposta ao ofício nº 396/2018 (folha 76).

20/03/2019 18:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

20/03/2019 18:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisição de informações

22/01/2019 09:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo o cumprimento das determinações e remeto os autos para aguardar o AR para contagem de prazo.

22/01/2019 09:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida, foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 396/2018 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e o ofício 395/2018 foi encaminhado para o CACOP via e-mail. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR.

22/01/2019 09:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 09:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

28/11/2018 14:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de IC. A1P1

28/11/2018 12:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática