Acompanhamento de Processos

Processo: 000072-107/2019

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/04/2019 13:50:43
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 10:40:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 32/2019

Procuradora:

Procuradoria:

Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho)

3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Sao Francisco Do Piaui

Histórico de Movimentações

10/09/2021 08:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado, haja vista a desnecessidade de envio ao CSMP para homologação de arquivamento.

10/09/2021 08:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/08/2021 14:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/08/2021 14:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/08/2021 22:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

26/06/2021 15:37:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Análise e minuta

24/06/2021 11:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2021 11:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/06/2021 11:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/06/2021 11:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/06/2021 11:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/06/2021 11:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/06/2021 15:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2021 16:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2021 16:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2021 14:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2021 14:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/05/2021 18:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/05/2021 18:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/04/2021 14:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/04/2021 14:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/04/2021 14:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/04/2021 14:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/04/2021 14:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/04/2021 13:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/04/2021 21:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/03/2021 23:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 32688145.

30/03/2021 23:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/03/2021 13:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/03/2021 13:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/03/2021 13:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/03/2021 10:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/03/2021 10:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/03/2021 10:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/03/2021 11:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/12/2020 12:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/12/2020 12:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/11/2020 11:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/11/2020 11:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/11/2020 09:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/11/2020 09:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/11/2020 09:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/11/2020 08:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/04/2020 14:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a).

03/04/2020 14:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 370 e 371) com resultado positivo.

03/04/2020 14:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 590/2020-GP encaminhado TCE do Estado do Piauí em resposta ao Ofício nº 047/2020-2ª PJO.

03/02/2020 13:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 47/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 17/02/2020.

03/02/2020 13:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada de cópia do relatório da inspeção ¿in loco¿ realizada na sede da empresa UNIVERSAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (folhas 370/380 do IC nº 19/2019 ¿ SIMP Nº 000034-107/2019), conforme Despacho (folhas 370 e 371) do presente IC.

22/01/2020 13:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 370 e 371), foi encaminhado o Ofício nº 47/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

22/01/2020 13:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 47/2020-2ªPJO

16/01/2020 11:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

16/01/2020 11:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

DESPACHO: Juntada do relatório da inspeção in loco contida nos autos do Inquérito Civil nº 19/2019 (SIMP nº 000034-107/2019)

16/01/2020 11:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: Requisição de documentos ao TCE.

19/09/2019 12:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 499 e 500/2019 - 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 12:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 500/2019-2ªPJO

19/09/2019 12:26:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 499/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 12:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/06/2019 12:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do ofício nº 82/2019 em resposta aos ofícios nº 500/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

24/06/2019 09:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 500/2019 ¿ 2ª PJO.

17/06/2019 10:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para acompanhamento dos autos.

06/06/2019 14:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 499/2019 ¿ 2ª PJO (folha 45).

28/05/2019 14:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 40/2019 (folha 02), foram encaminhados os Ofícios nº 499 e 500/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

27/05/2019 12:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção dos ofícios nº 499 e 500/2019.

27/05/2019 12:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2019 12:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/05/2019 08:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para secretaria, a fim de cumprimento da Portaria nº 40/2019.

23/05/2019 14:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 32/2019.

23/05/2019 14:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/04/2019 14:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/04/2019 13:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2019 13:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40