20/02/2024 11:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/02/2024 11:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que cumpri a determinação constante no despacho de ID 5581867 e instaurei a NF 000088-164/2023, conforme folha de vista em anexo, para fins de acompanhamento de PATAC. Deste modo, procedo ao...

07/02/2024 09:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 09:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO EM ANEXO

29/01/2024 11:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a d...

04/12/2023 13:58:08 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1386ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

04/12/2023 13:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 13:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2023 09:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 09:10:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 619/2023

16/10/2023 11:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2023 13:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 12:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 24/2023 SIMP N° 000072-164/2023 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado com bases em informações veiculadas em redes sociais, sobr...

11/10/2023 12:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Nesta data faço a juntada do Termo de Ajustamento de Conduta n° 02/2023, celebrado com o objetivo de regularizar a distribuição de merenda escolar no Município de Batalha/PI.  YURE GALVÃO ALVES Asse...

09/10/2023 08:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

MINUTA TAC MERENDA ESCOLAR

06/10/2023 13:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 24/2023 SIMP N° 000072-164/2023 DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado com bases em informações veiculadas em redes sociais, sobre irregularidade...

06/10/2023 13:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 12:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2023 12:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 11:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PA N° 24/2023 SIMP N° 000072-164/2023 No dia 06 de outubro de 2023, às 10h30min, através de videoconferência por meio da plataforma de transmissão Teams, perante o rep...

02/10/2023 14:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada das notas fiscais e das fotos da alimentação escolar do mês de outubro. 

29/09/2023 10:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 10:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA DE LINK   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada do link da mídia referente à reunião ocorrida na data de 27/09/2023, co...

26/09/2023 12:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿De ordem do Exmo. Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar, respondendo atualmente pela Promotoria de Justiça de Ba...

26/09/2023 12:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 08:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 13:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 24/2023 SIMP N° 000072-164/2023 DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado com bases em informações veiculadas em redes sociais, sobre irregularidade...

11/09/2023 14:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada das notas fiscais e das fotos da alimentação escolar do mês de setembro. 

11/09/2023 13:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos valores repassados pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o Município de Batalha no ano de 2023 até o mês de agosto. 

11/09/2023 13:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do cardápio disponibilizado pela Secretaria de Educação de Batalha para o mês de Setembro de 2023.

11/09/2023 13:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 08:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 12:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 24/2023 SIMP N° 000072-164/2023 DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado com bases em informações veiculadas em redes sociais, sobre irregularidade...

24/08/2023 12:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Ref.: PA N°24/2023 SIMP N° 000072-164/2023 No dia 24 de agosto de 2023, às 09h00min, na Sede da Promotoria de Batalha/PI, perante o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO...

24/08/2023 12:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 09:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 09:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da merenda escolar adquirida pelo Município de Batalha bem como do cardápio das escolas municipiais para o mês de agosto/2023. 

28/07/2023 09:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 08:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 13:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 24/2023 SIMP N° 000072-164/2023 DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado com bases em informações veiculadas em redes sociais, sobre irregularidade...

26/06/2023 09:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 09:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2023 10:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 317/2023

14/06/2023 13:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 318/2023

02/06/2023 08:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2023 08:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

25/05/2023 09:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 09:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2023 13:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 13:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 261/2023 Ofício n° 261/2023

09/05/2023 08:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 08:25:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 04/2023

09/05/2023 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2023 08:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/05/2023 08:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023

09/05/2023 08:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO 

08/05/2023 13:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 13:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da manifestação e do relatório fotográfico encaminhado pelo Município de Batalha, em relação a entrega da merenda na Unidade Escolar Joana D'arc Castelo Branco, na Localidade ...

08/05/2023 13:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2023 10:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 10:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Vistoria nas Escolas Municipais.

26/04/2023 09:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 08:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP

26/04/2023 08:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

25/04/2023 14:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 11:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2023 14:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 204/2023

12/04/2023 08:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2023 11:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 09:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

31/03/2023 12:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta ao Ofício n° 134/2023 expedido ao Município de Batalha/PI. 

31/03/2023 12:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 10:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 134/2023

16/03/2023 08:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 08:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

16/03/2023 08:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da imagem veiculada nas redes sociais sobre o fornecimento de produtos ultraprocessados aos alunos das escolas municipais de Batalha.  Yure Galvão Alves Assessor de Promoto...

16/03/2023 08:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual