12/06/2017 10:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/06/2017 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2017 11:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000072-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Arraiá do Aviões ¿ Teresina Hall dia 28/05/2016. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar a regularidade do evento Arraiá do Aviões. Solicitação de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para realização do evento. Apresentação de toda a documentação solicitada no Termo de Ajustamento de Conduta. Problemas encontrados na planta de acessibilidade do evento. Irregularidades sanadas. Evento realizado. Cumprimento do TAC. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

30/05/2017 14:08:19 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA Apurar a regularidade do evento Arraiá do Aviões. Solicitação de assinatura de Termo de Ajustamento de conduta para realização do evento. Apresentação de toda a documentação solicitada no Termo de Ajustamento de Conduta. Problemas encontrados na planta de acessibilidade do evento. Irregularidades sanadas. Evento realizado. Cumprimento do TAC. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2017 08:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando aos CSMP para homologação do arquivamento

23/02/2017 08:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedição de Edital de Publicação do Arquivamento

23/02/2017 08:02:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO

11/08/2016 09:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista o cumprimento das cláusulas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta celebrado às fls. 13-17, arquivem-se os presentes autos, através do Termo de Arquivamento, observado os expedientes necessários. [LOCALIZAÇÃO D2]

11/08/2016 09:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar.

25/07/2016 12:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos autos do Procedimento Preparatório 000072-172/2016 TRÊS DECIBELÍMETROS com os seus devidos certificados de calibração, conforme Termo de Doação em anexo, entregues pelo Senhor FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, REPRESENTANTE LEGAL DA KALOR PRODUÇÕES. [ LOCALIZAÇÃO A2]

04/07/2016 11:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Certifique-se o cumprimento do TAC celebrado. N ausência de cumprimento de qualquer das cláusulas acordadas, intime-se o empreendimento para que apresente comprovação de cumprimento da mesma.. Teresina, 30 de Junho de 2016 [ LOCALIZAÇÃO A2]

04/07/2016 11:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar., TERESINA, 27 DE JUNHO DE 2016

04/07/2016 07:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 086/2016 ENCAMINHADO PELA KALOR PRODUÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA, protocolizado sob o nº 000000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

16/06/2016 09:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO GERENTE DA KALOR PRODUÇÕES, protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

07/06/2016 09:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

[LOCALIZAÇÃO A3]

03/06/2016 12:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO da KALOR PRODUÇÕES, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

20/05/2016 07:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 409/2016 [ LOCALIZAÇÃO B2]

17/05/2016 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 409/2016 ao PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO THERESINA HALL [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 10:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

16/05/2016 10:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

16/05/2016 08:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofício expedidos

12/05/2016 07:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 395/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/05/2016 07:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 394/2016 ao COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL

12/05/2016 07:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 393/2016 ao SUPERINTENDENTE DA STRANS

12/05/2016 07:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 392/2016 à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

12/05/2016 07:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 391/2016 ao DIRETOR DA GEVISA

12/05/2016 07:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 390/201 à José Natanael Lopes Reis - KALOR PRODUÇÕES

09/05/2016 12:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual