06/02/2025 10:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2025 10:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 13:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e recebeu a decisão apenas como comunicaçã...

31/01/2025 13:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/01/2025 12:25:48 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

13/01/2025 12:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 11:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2025 11:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

19/12/2024 17:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

19/12/2024 11:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 11:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 152/2024 - ENCAMINHAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO

19/12/2024 10:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

envio ao DOEMP

19/12/2024 10:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: José Eduardo Carvalho Araujo - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

02/12/2024 17:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

29/10/2024 06:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

18/10/2024 09:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO

18/10/2024 09:28:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

AO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

18/10/2024 09:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Cientificação da parte.

18/10/2024 09:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

NOS TERMOS DO DESPACHO

15/10/2024 12:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2024 10:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 12:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 12:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos pertinentes ao pedido de aditamento de TAC.

26/09/2024 12:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 10:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Roppi de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

12/07/2024 06:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

07/06/2024 17:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 21:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NF/PA/PP/IC/PIC  n. º DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. CONSIDERANDO  que este Promotor subscritor é Diretor das Sedes das Promotorias de Justiça de União (SPJUN) e de Monsenhor Gil (SPJMG), Pro...

06/06/2024 21:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2024 10:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a criação de um novo protocolo para registro da ação de ID retro se deu diante das falhas de registro do aludido ajuizamento no protocolo de seu procedimento de origem (000072...

03/04/2024 10:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR/PAGAR QUANTIA CERTA (MULTA PREVISTA POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS DO TAC).

01/04/2024 12:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER - TAC CONCURSO PÚBLICO CURRALINHOS

27/03/2024 15:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da lista nominal de servidores temporários contratados pelo município de Curralinhos/PI, bem como de link para acesso às cópias de notas avulsas refere...

16/02/2024 15:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP para Homologação de TAC

16/02/2024 15:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/11/2023 17:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2023 17:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 14:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2023 14:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

28/08/2023 10:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - OFÍCIO 310 Certifico, para os devidos fins, que o Ofício PJMG nº 310/2023 foi enviado ao Município de Curralinhos, via Whastapp e e-mail, conforme protocolos anexos. Monsen...

28/08/2023 09:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG Nº 310/2023 - REQUISIÇÃO CURRALINHOS

25/08/2023 09:05:21 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento não houve retorno do CSMP sobre a prorrogação deste Inquérito Civil. Lado outro, a decisão de prorrogação da Promotoria de Justiç...

24/07/2023 09:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que o Ofício n°285/2023 fora enviado ao CSMP para revisão da prorrogação do feito, via SEI, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmen...

24/07/2023 08:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 285/2023

24/07/2023 08:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DECISÃO RETRO

24/07/2023 08:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 03 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

24/07/2023 08:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DESPACHO AO CSMP

24/07/2023 08:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/07/2023 08:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/07/2023 08:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante da juntada dos documentos retro e do fim do prazo procedimental, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digita...

10/03/2023 08:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico, para os devidos fins, que deixo de proceder com o envio do Ofício PJMG nº 84/2023 (ID 55260247), tendo em vista a resposta extemporânea apresentada pelo Município de ...

10/03/2023 08:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Município de Curralinhos referente ao procedimento em curso, relatando que fora aprovada pela Câmara Municipal a Lei que cria...

27/02/2023 23:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG N. 84/2023 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE CURRALINHOS

27/02/2023 23:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/02/2023 19:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTADO E-MAIL

13/02/2023 19:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento integral do derradeiro despacho, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL ...

07/11/2022 10:10:52 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

INFORMAÇÕES - MUNICÍPIO DE CURRALINHOS Em contato telefônico com a Secretária de Finanças de Curralinhos foi informado que o Município já iniciou os trâmites administrativos para a realização do con...

27/10/2022 10:16:08 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES Nesta data, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, o Vereador do Município de Curralinhos apresentou um projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que "DISPÕE...

22/09/2022 12:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada do extrado de publicação  da ata de Audiência Extajudicial realizada dia 20/09/2022 com o prefeito e o representante da casa legislativa do municipio de Cu...

21/09/2022 14:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que a Ata de audiência fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERR...

21/09/2022 08:39:59 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico, para os devidos fins, que o procedimento ficará aguardando em secretaria a apresentação de documentos e informações por parte do Executivo Municipal de Curralinhos qu...

21/09/2022 08:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL fora enviado ao Diário Oficial para publicação, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digi...

21/09/2022 08:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 640/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

21/09/2022 08:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 639/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

21/09/2022 07:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 640/2022 - COMUNICAÇÃO PREFEITO DE CURRALINHOS - ATA DE AUDIÊNCIA

21/09/2022 07:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 639/2022 - COMUNICAÇÃO CÂMARA DE VEREADORES DE CURRALINHOS

21/09/2022 07:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

IV) a COMUNICAÇÃO das partes interessadas sobre estas determinações, bem como o envio desta ATA para conhecimento;

21/09/2022 07:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

III) O ENVIO desta Ata de Audiência ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (DOEMP) para publicação e o devido controle social;

21/09/2022 07:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

II) a MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO do Município de apresentar, a cada 60 (sessenta) dias, informações e documentos que atestem o real cumprimento dos prazos contidos no Ofício n.° 88/2022, com DATA RETROAT...

21/09/2022 07:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

I) O DEFERIMENTO do cronograma apresentado pelo Município de Curralinhos para realização do Concurso Público na municipalidade, conforme Ofício N° 88/2022, com efeitos retroativos ao dia 22 de agosto ...

21/09/2022 07:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 20/09 ÀS 10H

13/09/2022 14:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 606/2022 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

12/09/2022 12:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que a Notificação PJMG 36/2022 fora recebida por quem de direito, via WhatsApp, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MAN...

12/09/2022 11:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a Notificação PJMG 36/2022 fora enviada ao destinatário informando sobre a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 20 de setembro, conforme protocolo em a...

12/09/2022 11:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 606/2022 fora enviado ao destinatário informando sobre a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 20 de setembro, conforme protocolo em anexo. ...

12/09/2022 11:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 606/2022 - COMUNICAÇÃO VEREADORES CURRALINHOS

12/09/2022 10:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PREFEITO DE CURRALINHOS

12/09/2022 10:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS VEREADORES DE CURRALINHOS

12/09/2022 10:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONFORME ITEM 01 DO DESPACHO RETRO

12/09/2022 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/09/2022 09:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTADO NO E-MAIL

05/09/2022 09:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante da juntada da certidão de ID 54286054, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA L...

31/08/2022 13:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico, para os devidos fins, que a audiência a ser realizada na presente data não irá ocorrer, pois o Prefeito de Curralinhos apresentou justificativa por telefone informand...

24/08/2022 12:15:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 566/2022 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

23/08/2022 15:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - NÃO RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a NOTIFICAÇÃO N° 29/2022  não fora recebida pelo destinatário, via WhatsApp, ou não teve o recebimento confirmado, motivo que levou o ...

23/08/2022 15:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 567/2022 e a NOTIFICAÇÃO N° 29/2022 foram enviados ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digit...

23/08/2022 15:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 566/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

23/08/2022 15:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 567/2022 - ENCAMINHAMENTO PODER EXECUTIVO

23/08/2022 15:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 566/2022 - ENCAMINHAMENTO CÂMARA DE VEREADORES

23/08/2022 14:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REMESSA DO DESPACHO AO PREFEITO DE CURRALINHOS

23/08/2022 14:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CÂMARA DE VEREADORES

23/08/2022 14:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2022 09:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/08/2022 09:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para decisão, visto que em sua resposta o Município de Curralinhos solicitação a dilação de prazo para cumprir com...

22/08/2022 09:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada. via e-mail, pelo Município de Curralinhos, referente ao Ofício n° 542/2022, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado e ...

17/08/2022 11:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que a ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL fora recebido pelos vereadores, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MA...

17/08/2022 10:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a notificação n° 29/2022 fora enviada ao destinatário, via whatsapp, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZER...

17/08/2022 10:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 542/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

17/08/2022 10:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 542/2022 - REQUISIÇÃO PREFEITO CURRALINHOS

17/08/2022 10:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 29/2022 - PREFEITO DE CURRALINHOS

16/08/2022 16:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço a juntada da lista dos servidores publicos municipais efetivos da cidade de Curralinhos-pi, apresentada via documento físico, pelos vereadores que participaram d...

16/08/2022 16:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço a juntada da lista dos servidores publicos municipais não efetivos da cidade de Curralinhos-pi, apresentada via documento físico, pelos vereadores que participar...

16/08/2022 16:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 543/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

16/08/2022 16:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 543/2022 - COMUNICAÇÃO VEREADORES CURRALINHOS

16/08/2022 15:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONFORME ITEM 04 E 05 DAS DETERMINAÇÕES EXARADAS NA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

16/08/2022 15:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CONFORME ITEM 03 DAS DETERMINAÇÕES EXARADAS NA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - ENCAMINHAMENTO DA ATA AOS VEREADORES DE CURRALINHOS

16/08/2022 15:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CONFORME ITEM 02 DAS DETERMINAÇÕES EXARADAS NA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - AUDIêNCIA EXTRAJUDICIAL PREFEITO DE CURRALINHOS

16/08/2022 15:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

CONFORME ITEM 01 DAS DETERMINAÇÕES EXARADAS NA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO REQUISITÓRIO AO PREFEITO DE CURRALINHOS

16/08/2022 15:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

16/08/2022 15:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/08/2022 15:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante da audiência extrajudicial realizada, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LI...

09/08/2022 11:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que a Notificação sobre a audiência extrajudicial fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado di...

08/08/2022 20:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 520/2022 fora enviado ao CSMP, via SEI, comunicando sobre a prorrogação do IC, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digita...

08/08/2022 19:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 520/2022 - COMUNICAÇÃO CSMP

08/08/2022 19:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a Notificação fora enviado à Câmara de Curralinhos informando sobre a audiência extrajudicial designada para o dia 16/08 às 11h, conforme protocolo em anexo. M...

08/08/2022 19:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/08/2022 19:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2023, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS PENDENTES DE CUMPRIMENTO

08/08/2022 19:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO VEREADORES - ITEM 04

08/08/2022 19:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - ITEM 03

08/08/2022 19:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

COMUNICAÇÃO CSMP - ITEM 02

08/08/2022 19:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/07/2022 08:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/07/2022 08:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do pedido de audiência movimentado anteriormente, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOE...

20/07/2022 08:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada do ofício nº 60/2022 enviada pela Câmara Municipal de Curralinhos- PI, apresentada via e-mail, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado e assina...

01/06/2022 08:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA  Certifico, para os devidos fins, que em virtude da crescente demanda extrajudicial (atendimento ao público) na PJMG, conforme a volta do trabalho presencial, os procedimentos e...

28/04/2022 22:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Curralinhos, referente ao Ofício 26/2022, apresentada via e-mail, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, d...

28/04/2022 21:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 26/2022 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZER...

25/04/2022 14:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento os expedientes enviados ao Prefeito de Curralinhos, via e-mail, não foram recebidos. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalme...

11/04/2022 09:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que nesta data fiz o envio do Ofício n° 26/2022, bem como TAC n° 01/2021, ao Prefeito de Curralinhos via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado...

11/04/2022 09:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico, que o TAC n° 01/2021 foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público em 10 de maio de 2021, conforme extrato em anexo. Monsenhor Gil (PI), datado e assinado...

11/04/2022 09:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO - DOEMP Certifico, que o TAC n° 01/2021 fora devidamente recebido para publicação em DOEMP, conforme procolo em anexo. Monsenhor Gil (PI), datado e assinado digitalmente. ...

11/04/2022 09:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, que o TAC n° 01/2021 fora enviado para publicação em Diário Oficial, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil (PI), datado e assinado digitalmente. MAN...

11/04/2022 09:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do TAC n° 01/2021 que tem como Compromitente o Município de Curralinhos. Monsenhor Gil (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO ...

11/04/2022 09:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - ACERVO ELETRÔNICO Certifico, que compulsando o acervo de expedientes eletrônico (e-mail) da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, localizei o TAC 01/2021 que tem como compromitente o Mu...

21/03/2022 14:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2022 11:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2022 14:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/03/2022 09:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2022 18:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2021 19:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2021 00:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

15/05/2021 00:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 19:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

06/05/2021 19:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/05/2021 19:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/05/2021 19:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/04/2021 22:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

30/04/2021 17:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 17:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 17:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 16:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 16:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 19:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 19:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 15:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 13:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/04/2021 13:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/04/2021 13:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/04/2021 13:47:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

19/04/2021 13:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/04/2021 13:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2021 13:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 12:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2021 20:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática