28/04/2025 13:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 11:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 14:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 14/2025-57ªPJT, oriundo da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, via Processo SEI MPPI nº 19.21.0346.0012716/2025-79, acompanahdo de anexos, comunicação de possíve...

04/04/2025 09:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Visita Técnica nº 065/2023 - Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA

04/04/2025 09:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 789/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 29 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

04/04/2025 09:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

03/04/2025 14:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Visita Técnica nº 080/2023 - Departamento de Capturas - DECAP

03/04/2025 14:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 746/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimo Senhor   EMIR MARTINS MAIA Delegado de...

03/04/2025 14:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 745/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

03/04/2025 14:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

03/04/2025 14:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 11:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INTEGRADO Nº 10/2022 SIMP Nº 000072-225/2022 RELATOR(A): LENARA BATISTA CARVALHO PORTO   VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025   DESPACHO Ciente da juntada dos doc...

25/03/2025 11:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 15:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2025 15:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 784/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 29 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

21/03/2025 15:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2025 14:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 14:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 592/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimo Senhor   LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA Dele...

20/03/2025 14:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2025 13:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 13:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 580/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

20/03/2025 13:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2025 11:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 11:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 763/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimo Senhor   FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA ...

20/03/2025 11:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 762/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

20/03/2025 11:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2025 10:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 10:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 905/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 06 de maio de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssimo Senhor Charles de Holanda Pessoa Delegado de Polícia Coordena...

20/03/2025 10:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 904/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssimos Senhores FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Secretário de Estado d...

20/03/2025 10:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2025 10:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 17:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: VICTOR CORREIA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

17/02/2025 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2025 10:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 10:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

08/01/2025 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

11/12/2024 12:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 5698/2024/SSP-PI/SUPEG, oriundo da SUPEG, em atenção ao OFÍCIO Nº 069/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

09/10/2024 13:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 13:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2025, por Lenara Batista Carvalho Porto - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Diligências necessárias - art. 9º da Resolução nº 23/2007

09/10/2024 13:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO                                  Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado de forma integrada com as 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, com fundamento no parágrafo único do ...

09/10/2024 13:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 13:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 15:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/07/2024 17:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

05/06/2024 16:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência dos IDs 59005497 e 59015191.

05/06/2024 16:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2024 16:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 08:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.082: Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 11532/2024/PC-PI/CGPC e anexo (Processo SEI  nº 00019.016470/2024-71), encaminhados a este Grupo de Atuação Especial pela Corregedoria-Geral da Políci...

04/06/2024 08:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 08:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 06:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

29/05/2024 13:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 796/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 30 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

29/05/2024 13:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

13/05/2024 10:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do comprovante de recebimento de Ofícios.

13/05/2024 10:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 15:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 823/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2024   INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Se...

10/05/2024 15:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

10/05/2024 13:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 845/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2024   INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Se...

10/05/2024 13:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

10/05/2024 13:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 10:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de comprovações de recebimento de ofícios expedidos pelo GACEP.

03/05/2024 13:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Relatório de Visita Técnica nº 054/2023 - 24ª Delegacia de Polícia Civil de Teresina (9ª Delegacia Seccional de Teresina) 

03/05/2024 13:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 705/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

03/05/2024 13:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

02/05/2024 14:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Relatório de Visita Técnica nº 076/2023 - ICRIM.

02/05/2024 14:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 777/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

02/05/2024 14:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

26/04/2024 11:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 187/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Ao senhor ANTONIO MADSON VIEIRA DE OLIVEIRA Delegado de...

26/04/2024 11:50:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 186/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

26/04/2024 11:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

19/04/2024 10:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 177/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 30 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELO...

19/04/2024 10:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

19/04/2024 08:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do citado Relatório de Visita Técnica nº 049/2023 (SIMP nº000158-225/2021) no presente SIMP.

19/04/2024 08:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 069/2024/MPPI/PGJ/GACEP

19/04/2024 08:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

18/04/2024 11:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do citado Relatório de Visita Técnica nº 052/2023 (SIMP nº000158-225/2021) no presente SIMP.

18/04/2024 09:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 556/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 12 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

18/04/2024 09:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

12/04/2024 10:56:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0155/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VEL...

12/04/2024 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

04/04/2024 14:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.852/2023/MPPI/PGJ/GACEP

04/04/2024 14:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

27/03/2024 14:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

27/03/2024 14:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

27/03/2024 14:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

27/03/2024 12:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0149/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VEL...

27/03/2024 12:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

26/03/2024 13:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.871/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 13 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA V...

26/03/2024 13:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

26/03/2024 12:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.859/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 07 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA V...

26/03/2024 12:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

OFÍCIO Nº 1.859/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 07 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA V...

28/02/2024 11:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 308/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 20 de fevereiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VE...

28/02/2024 11:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

19/02/2024 14:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 070/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 16 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELO...

19/02/2024 14:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

25/01/2024 11:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 091/2024/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 16 de janeiro de 2024  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA...

25/01/2024 10:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

23/01/2024 21:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 038/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssimos Senhores FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Secretá...

23/01/2024 21:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

17/01/2024 08:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.814/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 28 de novembro de 2023  ¿ INFORMAÇÕES SENSÍVEIS    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO  Secretário de Estado da ...

17/01/2024 08:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

19/12/2023 10:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.887/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssimos Senhores FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Secr...

19/12/2023 10:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

18/12/2023 11:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos dos seguintes Relatórios de Visitas Técnicas: 1- Relatório de Visita Técnica nº 072/2023 (SIMPnº 000225-225/2022); 2- Relatório de Visita Técnica nº 073/2023 (SIMPnº 000225-...

18/12/2023 10:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.895/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 15 de dezembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimo Senhor    ANFRISIO ANTONIO NOGU...

18/12/2023 10:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.894/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 15 de dezembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿CO...

18/12/2023 10:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

13/12/2023 13:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.820/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 28 de novembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿CO...

13/12/2023 13:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

11/12/2023 14:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.831/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 05 de dezembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿CO...

11/12/2023 14:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

11/12/2023 12:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.837/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 05 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssimos Senhores FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Secretário de Es...

11/12/2023 12:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

11/12/2023 12:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 23:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2023 11:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2024, por Roselaine Silva de Lima - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Para ciência de despacho retro

10/11/2023 11:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.728/2023/MPPI/PGJ/GACEP  Teresina, 09 de novembro de 2023. Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público A...

03/11/2023 16:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho Determino o cumprimento do despacho proferido no ID 57423766 no prazo de até 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários.   Teresina-PI, 03 de novembro de 2023.   Fabríc...

01/11/2023 17:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

DESPACHO Determina-se: a) Prorrogar o presente ICP por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determinado e da complexidade de seu objeto, com...

14/07/2023 08:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 07:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID: 56310345.

03/07/2023 07:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.737: Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 3808/2023/SSP-PI/SUPEG e da cópia do Processo SEI Nº 00027.004464/2022-19, encaminhados pela SUPEG, para fins de conhecimento.   Link de acesso ao...

03/07/2023 07:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 07:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID: 56310345.

03/07/2023 07:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.736: Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 3812/2023/SSP-PI/SUPEG e da cópia do Processo SEI Nº 00030.000865/2022-32, encaminhados pela SUPEG, para fins de conhecimento.   Link de acesso ao...

03/07/2023 07:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2023 08:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho Ciente da juntada realizada no ID: 56283360,  determino a confecção de minuta de despacho/decisão no prazo de até 30 dias. Cumpra-se. Expediente necessário. Fabrícia Barbosa de Olivei...

28/06/2023 07:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de resposta apresentada (ID: 56283360).

28/06/2023 07:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.711 - Faço juntada aos autos do Ofício nº 695/2023/PC-PI (Processo SEI nº 00019.012728/2022-07), encaminhado a este Grupo de Atuação Especial pela Delegacia-Geral da Polícia Civil do Piauí, em...

05/06/2023 18:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 18:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0707/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2023 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-...

05/06/2023 17:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 14:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 14:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/2023 14:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 10:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0707/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2023 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Públic...

16/05/2023 11:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0685/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2023 À Senhora LUANA MARIA MACHADO BARRADAS Diretora-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - DETRAN/PI procuradoria@d...

16/05/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0684/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2023 Excelentíssimo Senhor LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí delegaciageral@pc.pi.gov.br ...

16/05/2023 11:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0683/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinete.ssp@ss...

16/05/2023 11:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

16/05/2023 11:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2023 19:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho em correição.

04/04/2023 14:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Vistos em Correição Ordinária de 2023! Despacho Determino seja minutado despacho, com apreciação das respostas apresentadas, no prazo de até 30 dias. Após, retornem os autos conclusos para manif...

04/04/2023 14:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 09:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 09:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento ao despacho precedente, adotei as providências necessárias para a publicação da portaria inaugural deste ICP no DOEMP nº 1233, de 13 de dezembro de 2022 (v...

13/12/2022 09:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

13/12/2022 09:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 09:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Determino seja minutado despacho no prazo de até 30 dias. Cumpra-se. Fabrícia Barbosa de Oliveira  Promotora de Justiça e Coordenadora do GACEP

03/10/2022 13:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de resposta apresentada.

03/10/2022 13:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1.907 - Faço juntada aos autos do OFÍCIO Nº 762/2022/SPRF-PI e anexos, oriundos da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Piauí - SPRF/PI, em resposta ao Ofício Nº 564/2022/MPPI/PGJ/G...

03/10/2022 13:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 07:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 07:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1.853: Faço juntada aos autos do Ofício nº 4311/2022/SSP-PI/GAB/CFGAB e anexos, encaminhado pela SSP/PI, em resposta ao Ofício nº 565/2022.

16/09/2022 07:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 09:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de conhecimento de resposta retro.

15/07/2022 09:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1.687: Faço juntada aos autos das peças acostadadas ao Protocolo SEI nº 00027.004464 /2022-19 encaminhada pela SSP/PI, para fins de conhecimento, em atenção ao Ofício nº 562/2022.

15/07/2022 08:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 09:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1684- Faço juntada aos autos do OFÍCIO Nº 428/2022/SPRF-PI e do OFÍCIO Nº 429/2022/SPRF-PI, em atenção ao Ofício nº 564/2022/MPPI/PGJ/GACEP.

12/07/2022 08:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 10:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2022 10:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

1683 - Faço juntada aos autos do Ofício nº 129/2022, acompanahdo do Ofício nº 296/2022, oriundo do DETRAN-PI, em atenção ao Ofíico nº 565/2022.

29/06/2022 09:38:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 567/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 24 de maio de 2022 Excelentíssimo Senhor Olavo Rebelo de Carvalho Filho Conselheiro Relator do TCE/PI - Processo TC/000610/2020 Referência: Inquérito Civil ...

29/06/2022 09:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 566/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 24 de maio de 2022 Excelentíssima Senhora Maria do Amparo Esmério Silva Controladora-Geral do Estado do Piauí - CGE/PII Av. Pedro Freitas, 1900, São Pedro -...

29/06/2022 09:32:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 565/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 24 de maio de 2022 Ao Senhor Garcias Guedes Rodrigues Junior Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - DETRAN/PI Avenida Gil Martins, 20...

29/06/2022 09:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 564/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 24 de maio de 2022 Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando Nunes Moreno Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí - PRF/PI Avenida João XXIII, 151...

29/06/2022 09:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 563/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 24 de maio de 2022 Excelentíssimo Senhor Luccy Keiko Leal Paraíba Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí Rua Barroso, 241, Centro/Sul, Praça Sa...

29/06/2022 09:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 562/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 24 de maio de 2022 Excelentíssimo Senhor Rubens da Silva Pereira Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí Rua Tersandro Paz, 3150, Piçarra - Teres...

29/06/2022 09:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 561/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 24 de maio de 2022 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CSMP Refe...

29/06/2022 09:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 560/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 24 de maio de 2022 Excelentíssimo Senhor LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRI...

29/06/2022 09:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 559/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 24 de maio de 2022 Excelentíssimo Senhor PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTE Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Pat...

09/05/2022 15:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Relatórios Preliminar e de Contraditório da Auditoria "Planejamento e Execução das Despesas de Custeio e Manutenção dos Órgãos de Segurança Pública", do voto do Conselheiro r...

09/05/2022 15:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

09/05/2022 15:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática