Acompanhamento de Processos
Processo: 000072-245/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
IC nº 06/2012
Promotora:
Promotoria:
Gianny Vieira de Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Fé Pública » Falsificação de documento público
DIREITO AMBIENTAL » Flora
Representante:
Promotoria De Justiça Do Estado Do Piauí
Representado:
Sob Investigação
12/09/2024 08:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
09/09/2024 10:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...
09/09/2024 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
26/08/2024 10:04:59 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1401ª sessão ordinária do CSMP.
26/08/2024 10:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/08/2024 09:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
06/08/2024 09:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/08/2024 14:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
05/08/2024 14:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico que cientifiquei o CAOMA e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028506/2024-86 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...
05/08/2024 14:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/08/2024 09:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de notificação ao município de Santa Filomena e ao CAOMA
01/08/2024 09:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
26/07/2024 11:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de Editais de notificações para o Diario do MPPI
26/07/2024 11:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
28/06/2024 10:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
decisão em anexo
28/06/2024 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
18/06/2024 13:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
18/06/2024 13:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/03/2023 09:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
20/03/2023 09:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/09/2022 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2022 18:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
04/05/2022 15:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
04/05/2022 15:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
04/05/2022 15:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA Nesta data, faço a juntada, do volume II, dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 03 de maio de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...
04/05/2022 15:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA Nesta data, faço a juntada, do volume I, dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 03 de maio de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...
04/05/2022 15:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
04/05/2022 15:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
04/05/2022 15:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
04/05/2022 15:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 18:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 18:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2022.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em
comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares
22/04/2021 17:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 17:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 17:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
20/03/2020 11:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2020.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 06/2012 (SIMP n° 000072-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 26.09.2019;
20/03/2020 11:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 06/2012 (SIMP n° 000072-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 26.09.2019;
05/12/2019 09:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certidão de envio de Ofício 139/2019-PJ Gilbués para o CAOMA
29/11/2019 09:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Ofício nº 139/2019-PJ-Gilbués.
15/04/2019 17:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP
nº 000072-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA,
POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
27.09.2013 a 27.09.2014; 27.09.2014 a
27.09.2015; 27.09.2015 a 27.09.2016; 27.09.2016
a 27.09.2017; 27.09.2017 a 27.09.2018; e 27.09.2018 a 27.09.2019.
15/04/2019 17:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP
nº 000072-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA,
POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
27.09.2013 a 27.09.2014; 27.09.2014 a
27.09.2015; 27.09.2015 a 27.09.2016; 27.09.2016
a 27.09.2017; 27.09.2017 a 27.09.2018; e 27.09.2018 a 27.09.2019.
15/04/2019 17:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP
nº 000072-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA,
POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
27.09.2013 a 27.09.2014; 27.09.2014 a
27.09.2015; 27.09.2015 a 27.09.2016; 27.09.2016
a 27.09.2017; 27.09.2017 a 27.09.2018; e 27.09.2018 a 27.09.2019.
15/04/2019 17:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP
nº 000072-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA,
POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
27.09.2013 a 27.09.2014; 27.09.2014 a
27.09.2015; 27.09.2015 a 27.09.2016; 27.09.2016
a 27.09.2017; 27.09.2017 a 27.09.2018; e 27.09.2018 a 27.09.2019.
15/04/2019 17:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP
nº 000072-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA,
POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
27.09.2013 a 27.09.2014; 27.09.2014 a
27.09.2015; 27.09.2015 a 27.09.2016; 27.09.2016
a 27.09.2017; 27.09.2017 a 27.09.2018; e 27.09.2018 a 27.09.2019.
15/04/2019 17:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP
nº 000072-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA,
POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
27.09.2013 a 27.09.2014; 27.09.2014 a
27.09.2015; 27.09.2015 a 27.09.2016; 27.09.2016
a 27.09.2017; 27.09.2017 a 27.09.2018; e 27.09.2018 a 27.09.2019.
15/04/2019 17:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP nº 000072-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 27.09.2013 a 27.09.2014; 27.09.2014 a 27.09.2015; 27.09.2015 a 27.09.2016; 27.09.2016 a 27.09.2017; 27.09.2017 a 27.09.2018; e 27.09.2018 a 27.09.2019.
08/02/2019 09:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Isto posto, requisito o apoio institucional do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para que emita parecer sugestivo no presente feito, indicando eventuais medidas a serem adotadas, inclusive, peças de eventuais ações que por ventura ainda podem a serem manejadas.
24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
14/06/2018 10:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
Portaria nº 13/2018 em 27 de março de 2018, determinando a prorrogação do IC Nº 06/2012.
14/06/2018 10:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando a prorrogação do IC Nº 06/2012.
11/06/2018 10:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
11/06/2018 10:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/06/2025 13:56:13