11/06/2024 08:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ID 58989136

09/06/2024 06:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 17:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 14:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 14:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devidos fins que realizo a juntada do pedido de homologação judicial do ANPC.  Anna Clara de Carvalho Leal   Assessora de Promotoria  Matrícula 20191 

03/06/2024 14:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  SIMP 000072-258/2017    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Municípi...

08/05/2024 10:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação 

08/05/2024 10:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o presente procedimento está há mais de 60 (sessenta) dias nesta Secretaria Unificada. Em atenção ao disposto no art. 5º, VII, do ATO PGJ N° 931/2019, que delimita o período de permanênc...

11/03/2024 12:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 09:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

07/03/2024 09:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 09:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP 000072.258.2017     DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Município de São João ...

07/03/2024 09:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 14:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 09:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação 

22/01/2024 09:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o presente procedimento está há mais de 60 (sessenta) dias nesta Secretaria Unificada. Em atenção ao disposto no art. 5º, VII, do ATO PGJ N° 931/2019, que delimita o período de permanênc...

20/11/2023 10:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

13/11/2023 10:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Correção feita 

13/11/2023 10:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil   SIMP 000072.258.2017  DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Municípi...

13/11/2023 10:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 08:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 09:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência e deliberação 

27/09/2023 09:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

27/09/2023 09:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido extrato do Acordo de Não P...

26/09/2023 11:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1383ª sessão ordinária, realizada em 15 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou o acordo de não persecução cível, bem c...

15/09/2023 17:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 12:35:51 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1383ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

22/08/2023 13:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2023 09:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

10/08/2023 09:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a determinação ID 56602981

10/08/2023 08:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 08:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

09/08/2023 10:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

07/08/2023 11:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 12:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação

03/08/2023 12:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2023 12:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000044.08.2023 - Solicitante: MAILSON BEZERRA BARROS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

28/07/2023 10:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 10:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OF 3686/2023 encaminhado ao setor de expedição para remessa ao destinatário via motorista do MPPI 

06/07/2023 10:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 3686-2023 - 1ª PJ

06/07/2023 08:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 08:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

05/07/2023 12:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

05/07/2023 12:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 10:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 08:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação 

26/06/2023 09:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 2 de junho de 2023, à unanimidade, não homologou o Acordo de Não Persecução Cível celebr...

02/06/2023 12:13:55 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

29/05/2023 09:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em virtude da PORTARIA PGJ/PI nº 1.662/2023, que concedeu 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora ...

05/05/2023 09:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do parecer elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP).

03/05/2023 09:22:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos eletrônicos encontram-se conclusos em gabinete aguardando manifestação do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do do Pat...

08/02/2023 13:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição por prevenção.

23/01/2023 09:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a movimentação foi realizada em nome da Procuradora de Justiça Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, quando deveria ter sido realizado em nome do membro titular da Promot...

16/12/2022 08:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a ID 54893865

16/12/2022 08:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 08:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

08/12/2022 10:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho.

08/12/2022 09:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação. 

07/12/2022 13:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 10:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.

18/11/2022 11:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2022 10:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação ID 54164457

18/11/2022 10:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2022 11:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2022 14:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2022 14:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Anexo.

14/08/2022 14:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 09:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Kamilla. IC. Arquivamento.

20/07/2022 09:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 14:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ANPC n. 004/2021.

30/06/2022 14:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

30/06/2022 12:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

30/06/2022 11:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Continuar a minuta que iniciei. Arquivamento. 

22/06/2022 10:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabinete para deliberação 

21/06/2022 09:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 12:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do despacho proferido pela Excelentíssima Senhora Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Púb...

06/05/2022 11:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2022 12:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho (ID 53517951) para homologação de ANPC nº 004/2021 (ID 32990912) Deste modo, DESARQUIVO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL, bem como chamo o feito à ordem pelo que DETERMINO: a) ...

03/05/2022 14:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2022 14:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 14:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Desarquivamento.

19/04/2022 08:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra.IC.Desarquivamento. 

18/04/2022 09:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Arquivamento

18/04/2022 09:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desarquivado e encaminhado por solicitação do gabinete. 

18/04/2022 09:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/04/2022 09:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 10:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho ID:32990912, realizadas todas as determinações, na data de hoje, procedo ao arquivamento do presente protocolo eletrônico.

31/05/2021 10:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 10:31:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/05/2021 10:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/05/2021 10:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/05/2021 10:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/05/2021 10:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2021 14:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 14:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

19/05/2021 15:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

12/05/2021 07:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 15:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 14:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 11:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 11:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 13:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 13:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2021 10:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 09:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 23:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 13:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 13:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 13:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2021 08:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 08:23:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2021 08:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 08:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 14:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 14:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 13:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 13:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 13:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 10:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 11:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 10:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 10:00:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2021 09:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 09:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2021 16:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 17:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 09:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 19:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 19:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 18:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2020 14:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa em decorrência do Esforço Concentrado nas Promotorias de Justiça de Piacos.

30/11/2020 12:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2020 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 08:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2020 12:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/04/2020 19:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2020 14:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2020 09:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado ao CSMP com pedido de prorrogação de prazo. Envio apenas por meio eletrônico.

27/03/2020 09:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 951/2020-000072-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS

26/03/2020 17:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 17:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO que referida norma apregoa ser o prazo ordinário de conclusão do IPC de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que, encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada, nos termos do art. 23, parágrafo único, da resolução CPJ sobredita; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado 01(um) ano, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI via Athenas, solicitando-lhe, desde logo, prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Deferido o pleito pelo CSMP, volte-me os autos conclusos para designação de audiência a fim de discutir Acordo de Não Persecução Cível - ANPC. Picos, 25 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

16/03/2020 08:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Decisão (decisão de prorrogação de prazo submetida ao CSMP).

11/03/2020 12:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - ICP - Minuta para celebração de Acordo de Não Persecução Cível - ANPC

04/03/2020 08:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 10:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

03/03/2020 10:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que o despacho de 13.02.2020 foi cumprido com a expedição do ofício nº 493/2020-000072-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, com resposta juntada nesta data. Considerando que não há outras diligências pendentes, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

03/03/2020 10:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação encaminhada pelo Sr. Elson Silva de Sousa. Refere-se ao ofício nº 493/2020-000072-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

03/03/2020 10:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do ofício nº 493/2020-000072-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebido em 21.02.2020.

13/02/2020 13:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 493/2020-000072-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

13/02/2020 13:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, foi expedito ofício/notificação para o Sr. ELSON SILVA DE SOUSA, nome correto do ex-gestor do Município de São João da Canabrava, conforme consta na fl. 09 dos autos digitais.

13/02/2020 07:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Compulsando-se os autos, e diante do Parecer Técnico n. 019/2019 do CACOP informando as irregularidades nas notas de empenho (não identificação da fonte de recurso das despesas) emitidas pelo ex-gestor de São João da Canabrava/PI, o senhor Edilson Silva de Sousa, na prestação de contas de 2012, incorrendo na prática de Improbidade Administrativa, pela afronta aos princípios da legalidade e publicidade, notifique-se pessoalmente o ex-gestor, para que informe se tem interesse em discutir lavratura de TAC ¿ Termo de Ajuste de Conduta sobre o disposto acima, advertindo-lhe que a inércia será interpretada pelo Ministério Público como desejo de manter-se à margem legal. Cumpra-se Picos/PI, 12 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

07/02/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 13:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 08:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

05/02/2020 12:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso. Ver Certidão.

05/02/2020 12:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2020 12:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2020 12:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando que a decisão de arquivamento não foi homologada, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria para determinação das diligências a serem cumpridas, bem como para análise da reposta ao ofício encaminhado ao CACOP em 02.09.2019, juntada aos autos nesta data.

05/02/2020 12:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 303/2019-000072-258.2017/SUPJP/1ª PJ-PICOS.

05/02/2020 12:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico (parte 2).

05/02/2020 11:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

04/02/2020 10:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 09:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, e determinou a remessa dos autos a Promotoria de Justiça de Origem, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/01/2020 09:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 08:17:47 • ATOS COMUNS » Voto

Supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Município de São João da Canabrava-PI no ano de 2013

26/11/2019 08:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 09:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 10:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos físicos encaminhados ao CSMP via correios. Comunicado por E-DOC 07010063048201977.

05/11/2019 10:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1213/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS

05/11/2019 10:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP 06/2014 - SIMP 000072-258/2017 CERTIDÃO Certifico que procedi à renumeração do presente procedimento a partir da fl. 02 a fim de corrigir os erros existentes. E pra constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 05 de novembro de 2019. SAYARA DE SOUSA BRITO Técnica Ministerial ¿ Mat. 399

01/11/2019 13:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio da decisão de arquivamento ao CACOP e para publicação.

22/10/2019 12:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 12:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO: MERO INDÍCIO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FATO CONCRETO. INDÍCIO NÃO CONFIRMADO. PROCEDIMENTO COM PRAZO DE CONCLUSÃO EXTRAPOLADO. CARTA DE BRASÍLIA ¿ CNMP. LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. ARQUIVAMENTO. Não pode a investigação perdurar infinitamente, sem confirmação de indício ou fato ensejador de sua instauração, sob pena de afronta ao princípio da razoabilidade. Inquérito Público Civil com prazo de conclusão extrapolado, em razão do disposto na Lei 13.869, de 5 de setembro de 2019. Trata-se de ICP ¿ Inquérito Civil Público cujo mote é averiguar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Município de São João da Canabrava-PI no ano de 2013. Investigação instaurada em idos de 2013, sem confirmação fática ou documental até a presente data. Solicitação de documentação à Prefeitura de São João da Canabrava, quais sejam: justificativa de todas as despesas mediante transferências bancárias indicadas no Processo TCE 48255-12, fl. 03, bem como a documentação referente à despesa pública (empenho, nota de empenho e liquidação). Em resposta, a municipalidade acostou resposta às fls. 20/76. Vieram-me os autos para manifestação. É um sucinto relatório. Passo a decidir. Antes de se analisar as provas existentes nos autos, salutar frisar que toda investigação, seja ela ministerial ou não, tem início por força de indícios, ilações fáticas decorrentes de exercício de probabilidade no órgão investigador, sendo a razão maior de toda e qualquer investigação a busca de informações que possam ser utilizados como elementos probatórios lícitos na confirmação ou não daqueles indícios inaugurais. Essa busca pública por elementos de informação, hábeis a transformar indícios em fatos palpáveis juridicamente, por meio lícito de prova, não pode ser perpétua, devendo guardar razoabilidade com o contexto procedimental, temporal e fático, pelo que a não confirmação de indício que serviu para instaurar procedimento de investigação, seja pela expressa negativa fática ou pelo decurso temporal sem a profícua colheita de elementos probatórios de confirmação daquele, autorizam concluir pela ineficácia investigativa, impondo-se seu estancamento. Nenhuma investigação pode ser perpétua, ainda mais se desprovida de elementos capazes de confirmar os indícios que ensejaram sua instauração, exigindo-se do agente investigador aferição, frente à sua capacidade instalada, necessária medida de esforços disponíveis para aquele afã, até porque arquivada esta ou aquela investigação, surgindo novos elementos probatórios que lhe sejam pertinentes, pode a mesma, a qualquer tempo, ser desarquivada, retomando-se até seu desiderato. O E. CPJ ¿ Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, editou a Resolução n.º 001/2008, categórica em impor como sendo 02(dois) anos o lapso temporal razoável para a conclusão ordinária de investigação ministerial por inquérito público civil, entendimento decorrente do procedimento ter seu prazo de conclusão fixado em 01(um) ano, prorrogável por igual período por seu titular, pelo que excepcional a extensão deste lapso via solicitação e deferimento expresso via E. CSMP/PI. Assim, até a presente data, não tendo a investigação logrado qualquer confirmação probatória palpável daqueles indícios que lhe serviram de azo exordial, sua manutenção extraordinária, via eventual autorização excepcional do E. CSMP/PI, aviltaria o princípio da razoabilidade constitucional por falta de justa causa. Ainda. Salutar recordar as diretrizes traçadas pelo CNMP, quando da publicação da ¿Carta de Brasília¿, em 29 de setembro de 2016, dentre várias, a análise consistente das notícias de fato, de modo a ser evitada a instauração de procedimentos ineficientes, inúteis ou a instauração em situações nas quais é visível a inviabilidade da investigação, bem como a necessidade del

24/09/2019 11:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Decisão (Arquivamento).

20/09/2019 10:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - ICP - Arquivamento

06/09/2019 15:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 14:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 10:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a pedido do Promotor.

04/09/2019 12:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 12:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para distribuição automática.

04/09/2019 09:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do ofício nº 303/2019-000072-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, em 02.09.2019.

02/09/2019 11:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 303/2019-000072-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

02/09/2019 11:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico: anexo de fl. 86, parte 03.

02/09/2019 11:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico: anexo de fl. 86, parte 02.

02/09/2019 10:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico: anexo de fl. 86, parte 01.

30/08/2019 13:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico.

27/07/2019 19:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

12/07/2019 08:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2019 10:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 15:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos comuns.

05/06/2019 10:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 10:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2019 11:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

07/03/2019 11:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

(Inquérito Civil Público n. 06/2014 ¿ SIMP n. 000072-258/2017) DESPACHO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Cumpra-se o despacho retro. Expedientes necessários. Picos, 07 de março de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

22/02/2019 11:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n° 06/2014 ¿ SIMP n° 000072-258/2017 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público instaurado para averiguar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Município de São João da Cana Brava-PI, no ano de 2013, diante de movimentações financeiras. Compulsando-se os autos e diante da complexidade do procedimento, solicite-se auxílio da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI por meio do CACOP, no sentido de auxiliar a sanar as seguintes questões: Existe regularidade na documentação coligida às fls. 20/75, quais sejam, notas de empenho encaminhadas pela Prefeitura de São João da Canabrava-PI; Conforme mídia encaminhada pelo TCE-PI a este parquet, é possível afirmar que as condutas adotadas pelo município reclamado, resultou em dando ao erário? Cumpra-se. Picos-PI, 22 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

21/02/2019 11:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 11:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 11:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 11:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/11/2018 10:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 10:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: n. 06/2014 SIMP N. 000072-258/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ao Ofício n. 997/2018-1ª PJPICOS que segue(m) numerado(s) de fls.____ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ingride Andrade Bezerra, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 19 de Novembro de 2018.

19/11/2018 10:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 08:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2018 10:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Ofício nº 997/2018 Picos - PI, 06 de Setembro de 2018 Ao Exmo Senhor, OLAVO REBELO DE CARVALHO FILHO Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Piaui Av. Pedro Freitas, 2100, Centro Administrativo CEP 64018-900, Teresina-PI Referente ao ICP nº 06/2014 ¿ SIMP 000072-258/2017 Excelentíssimo Senhor Conselheiro, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar que, forneça cópia das justificativas apresentadas pelos gestores acerca das supostas irregularidades apuradas no processo TCE nº 48.255/12, conforme sugestão do CACOP (fl. 04 dos autos). Atenciosamente, Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/08/2018 13:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 06/2014¿ SIMP 000072-258/2017 DESPACHO Cumpra-se o item ¿1¿ do despacho de fl. 78/79. Expedientes necessários. Picos, 30 de Agosto de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

31/08/2018 13:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 07:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 07:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de dar continuidade às investigações acerca dos fatos em epígrafe, visto que até o presente momento não foi elucidada supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Município de São João da Canabrava ¿ PI no ano de 2013, em razão de movimentações financeiras atípicas; Considerando que não foram cumpridas determinação ministerial de fl. 03; Considerando que este membro subscritor responde pela Promotoria de Bocaina ¿ PI e é titular da 2ª Promo

01/06/2018 10:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2018 12:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2018 09:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2014. PROTOCOLO Nº 000072-258/2017 DESPACHO V. H; Cumpra-se decisão de PRORROGAÇÃO datada de 28/11/2017. Picos ¿ PI, 27 de fevereiro de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

05/12/2017 08:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA Referente ao Inquérito Civil nº 06/2014 Protocolo nº 000072-258/2017 DECISÃO PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Considerando a necessidade de dar continuidade às investigações acerca dos fatos em epígrafe, visto que até o presente momento não foi elucidada supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Município de São João da Canabrava ¿ PI no ano de 2013, em razão de movimentações financeiras atípicas; Considerando que não foram cumpridas determinação ministerial de fl. 03; Considerando que este membro subscritor responde pela Promotoria de Bocaina ¿ PI e é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos ¿ PI, que possui grande volume de trabalho; Resolve: Prorrogar o presente Inquérito Civil, a fim de que possa ser concluído dentro do prazo de 1 (um)ano. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Para instruir o presente feito, determino as seguintes diligências: 1) Expeça-se ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a fim de que forneça cópia das justificativas apresentadas pelos gestores acerca das supostas irregularidades apuradas no processo TCE nº 48.255/12, conforme sugestão do CACOP (fl. 04 dos autos). Cumpra-se. Picos ¿ PI, 28 de novembro de 2017. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

05/12/2017 08:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 12:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2017 16:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2017 15:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2017 11:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTOU-SE DOCUMENTOS REFERENTE ÀS FOLHAS 17 À 76.

16/02/2017 11:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTA-SE DOCUMENTOS REFERENTE ÀS FOLHAS 17 À 76.

16/02/2017 11:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHADO OFÍCIO N° 09/2014 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA.

16/02/2017 11:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA.

16/02/2017 11:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTOU-SE DOCUMENTOS DAS OLHAS 04 À 15.

16/02/2017 11:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTA-SE DOCUMENTOS DAS OLHAS 04 À 15.

16/02/2017 11:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA E DESPACHO DE CONVERSÃO EM ANEXO.

16/02/2017 11:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TRATA-SE DE PROCEDIMENTO OBJETIVANDO APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PELO GESTOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA NO ANO DE 2013 DIANTE DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ATÍPICAS.

15/02/2017 09:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática