27/01/2023 13:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/01/2023 13:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVADO

27/01/2023 13:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

11/08/2022 10:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

11/08/2022 10:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO     IC 26/2018- Colônia do Gurgueia-PI ESTANTE 03, CAIXA 01-2022 SIMP: 000072-274/2018   Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, ARQUIVO...

11/08/2022 10:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 11:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/06/2022 13:38:32 • ATOS COMUNS » Voto

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 11:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 12:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2022 12:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

28/03/2022 14:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO DECURSO DE PRAZO RECURSAL SEM MANIFESTAÇÃO.

28/03/2022 14:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI EM 15.03.2022

14/03/2022 14:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

24/05/2021 18:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2020 11:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta da notificação n° 224/2019.

29/01/2020 11:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação n° 224/2019, ao Sr. RICARDO PEREIRA, para apresentar resposta por escrito, em anexo.

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/12/2019 08:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

audiência designada para o dia 18/12/2019, as 10h00.

02/12/2019 08:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho em anexo.

10/11/2019 16:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de instruir melhor o procedimento e ante o acúmulo de PJs por parte desse Promotor de Justiça, determino a prorrogação do presente PIC, nos termos do artigo 13 da Resolução 181 do CNMP. Postergue-se a publicação desse ato, considerando o sigilo. Relate-se o feito, e abra-se vistas ao Promotor de Justiça para deliberação. Cumpra-se.

22/07/2019 14:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em anexo.

22/07/2019 14:25:38 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Termos de Audiências realizadas nesta data em anexos.

17/05/2019 09:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando audiência.

17/05/2019 09:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de Notificações n° 73/2019, 74/2019, 75/2019, 76/2019, 77/2019 e 78/2019, em anexos, para comparecimento na audiência designada para o dia 22/07/2019, as 13h00min.

17/05/2019 09:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO IC 26/ 2018 SIMP: 000072-274/2018 Trata-se de um Inquérito Civil Público, para apurar denúncia de que o Município de Colônia do Gurguéia pagou (ano de 2013) a empresas valores de serviços realizados diretamente, com uso de máquinas do PAC (recuperação de estradas vicinais). Considerando os dados apurados no referido IC, determino a designação de audiência para oitiva pessoal com a ex- Prefeita de Colônia do Gurguéia, LISIANE FRANCO ROCHA ARAÚJO, como também notificar JOSÉ CARLOS GONÇALVES TEODORO, ELIVAL ALVES DE SOUSA, SOLANGE DA COSTA E SILVA, sócia administradora da empresa RS TERRAPLANAGEM LTDA, RAUL ALVES DA COSTA FILHO, sócio da da empresa RS TERRAPLANAGEM LTDA, JOSÉ CARLOS DE SOUSA COSTA, sócio da da empresa RS TERRAPLANAGEM LTDA para o dia 22 de julho de 2019, às 13:00 horas.

25/01/2019 13:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, fiz a juntada da resposta ao Ofício n° 26/2018, do Delegado de Polícia Civil de Canto do Buriti. Concluso para despacho.

03/12/2018 16:49:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 26/2018 AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE CANTO DO BURITI, EM ANEXO.

03/12/2018 16:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 17:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CUMPRIR PORTARIA INICIAL.

12/09/2018 17:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual