Acompanhamento de Processos
Processo: 000072-376/2025
Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotor:
Promotoria:
Diego de Oliveira Melo
4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Assistência à Saúde
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
DIREITO DO CONSUMIDOR » Irregularidade no atendimento
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De São Raimundo Nonato/pi
05/11/2025 17:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/11/2025 10:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Procedimento Preparatório SIMP nº 000072-376/2025 DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de Procedimento Preparatório de Inq...
03/11/2025 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato
23/10/2025 10:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
21/10/2025 10:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) envio da portaria a SEC MEIO AMBIENTE e SEC EDUCAÇÃO mediante email; 2) envio a VIG SANITARIA SRN mediante whatsapp; 3) comunicação de conversão ao CSMP.
17/10/2025 10:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato
16/10/2025 10:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
09/10/2025 12:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
09/10/2025 12:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual
09/10/2025 12:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
09/10/2025 12:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
09/10/2025 11:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
09/10/2025 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Em anexo.
09/10/2025 09:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Notícia de Fato SIMP nº 000072-376/2025 DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de den...
26/09/2025 10:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
26/09/2025 10:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, até a presente data (23/09/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. reiterativo nº 766/2025 e 767/2025, expedido conforme movimento nº 64166894. Retorno concluso à assessoria para n...
22/09/2025 10:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada dos ofícios n°766/2025 e 767/2025, com o recebido.
18/09/2025 11:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, até a presente data (18/09/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 749/2025 e 750/2025, expedido conforme movimento nº 63889677. Procedo à reiteração mediante ofício(s) nº 766/2025...
11/09/2025 10:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada dos ofícios n°749/2025, 750/2025 e 751/2025., com o recebido.
09/09/2025 10:10:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) retificação do objeto da presente Notícia de Fato; 2) a elaboração do(s) ofício(s) nº 749/2025, 750/2025 e 751/2025 com encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatári...
04/09/2025 13:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/09/2025 12:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Notícia de Fato SIMP nº 000072-376/2025 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de denúncia anôni...
01/09/2025 11:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
01/09/2025 11:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, até a presente data (01/09/2025), não houve resposta ao ofício reiterativo n. 666/2025, expedido conforme movimento 63762609. Procedo ao envio deste procedimento à assessoria para delib...
22/08/2025 10:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Auxílio do CAODS encaminhado via 19.21.0004.0021623/2025-42: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/secretariaunificadasaoraimundononato/Evugfo-jGMVGmRFZpzdLvrEBbaoVexVyb2XIBR_HXK4BjA?e=pHKVzR
19/08/2025 10:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do ofício n°666/2025, com o recebido.
18/08/2025 10:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, até a presente data (18/08/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 626/2025, expedido conforme movimento nº 63527905. Procedo à reiteração mediante ofício(s) nº 666/2025 com encami...
12/08/2025 09:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
31/07/2025 13:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do ofício n°626/2025, com o recebido.
30/07/2025 11:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 626/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.
30/07/2025 11:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício 626/2025 à Sec. Municipal de saúde
28/07/2025 16:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/07/2025 14:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Notícia de Fato SIMP nº 000072-376/2025 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de denúncia anônim...
18/07/2025 09:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso
18/07/2025 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2025, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A SUA PRORROGAÇÃO, de forma retroativa, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017, por mais 90 (noventa) dias.
18/07/2025 09:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada da resposta ao ofício nº 538/2025, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde
09/07/2025 10:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do ofício n°538/2025, com o recebido.
07/07/2025 09:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 538/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.
07/07/2025 09:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício 538/2025 à Secretaria de Saúde
02/07/2025 13:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
01/07/2025 15:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Notícia de Fato SIMP nº 000072-376/2025 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de denúncia anônima en...
18/06/2025 09:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso para novas deliberações
18/06/2025 08:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico a autuação e registro no SIMP do presente procedimento como notícia de fato, em atenção ao despacho ID n. 62976938.
16/06/2025 08:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual
16/06/2025 08:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
13/06/2025 16:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
13/06/2025 15:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Atendimento ao Público SIMP nº 000072-376/2025 DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Trata-se de denúncia anô...
22/05/2025 10:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
22/05/2025 10:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
15/05/2025 11:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que entrei em contato com o denunciante notificando-o acerca do despacho ID n. 62521829 Certifico ainda o envio de cópia do referido procedimento à 2ª PJ/SRN
14/05/2025 11:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
14/05/2025 10:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Atendimento ao Público SIMP nº 000424-440/2025 DESPACHO Trata-se de denúncia anônima encaminhada a esta Promotoria de...
09/05/2025 13:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso
09/05/2025 13:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Denúncia
09/05/2025 13:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual
09/05/2025 13:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31