21/08/2025 13:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/08/2025 14:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo de conclusão deste procedimento preparatório se esgota em 25/08/2025, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 19 de agosto de 2025.   Tatiana Xi...

19/08/2025 14:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2025 06:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

07/08/2025 11:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2025 09:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 62958875.

12/06/2025 09:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2025 14:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

26/05/2025 14:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

13/03/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SUZANE LOPES E OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28/02/2025 09:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria nº 005/2025 no Diário Eletrônico Oficial do MPPI em data 27/02/2025. Teresina-PI, 28 de fevereiro. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

27/02/2025 11:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2025 11:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2025 11:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 005/2025

27/02/2025 11:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 09:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Inserto em ID 61368755, consta o termo de compromisso firmado por WMB Supermercados do Brasil LTDA - SAM's CLUB perante a Superintendência das Ações Administrativas ...

27/01/2025 14:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao inquérito civil SIMP nº 000359-426/2023, o qual deu origem a esta notícia de fato e tem por objeto apurar suposto descumprimento do percentual de va...

04/10/2024 11:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2024, por Janaína Rose Ribeiro Aguiar - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho de prorrogação

01/10/2024 10:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Por meio do Ofício n. 360/2024-ASS-33ªPJT de 11.09.2024 (ID 60080102), requisitou-se à SAAD Leste que informasse se a empresa Sam's Club firmou o termo de compromisso proposto por aquela S...

01/10/2024 10:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício n. 360/2024-ASS-33ªPJT de 11.09.2024 (ID 60080102). Certifico, mais, que o prazo para conclus...

01/10/2024 10:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 09:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do o Ofício nº 0360/2024-ASS-33ªPJT, recebido nesta promotoria de justiça em 13/09/2024. Teresina-PI, 18 de setembro de 2024. Suzane Lopes ...

12/09/2024 11:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 59926376 foi cumprido na sua integralidade. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

12/09/2024 11:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0360/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria.

10/09/2024 09:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao item "2" do despacho de ID 59926376, realizo a juntada do comprovante de inscrição e de situação cadastral do estabelecimento comercial "Sams Club" de Teresina. Teresin...

10/09/2024 08:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 17:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 17:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2024 17:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 15:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se do Ofício n. 0492/2024-GAB-33ªPJT, de 22 de julho de 2024, solicitando ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente e Curadoria das Fundaç...

22/08/2024 09:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59862093, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

22/08/2024 09:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

22/08/2024 09:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2024 09:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

21/08/2024 10:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0208.0027916/2024-25.

21/08/2024 10:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual