09/04/2025 10:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2025 

24/03/2025 12:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 12:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2025, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho.

11/12/2024 12:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2024 11:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2024 11:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DRCAA.

11/12/2024 11:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2024 11:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

11/12/2024 11:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/12/2024 08:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/12/2024 08:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 19751/2024 E ANEXO ORIUNDO DA SESAPI EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 477/2024.

22/08/2024 08:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/08/2024 09:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/04/2024 12:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 2293/2024- DRCAA E DOC. ANEXO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 0476/2024.

12/04/2024 08:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 4786 2024 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2908/2023. 

26/02/2024 10:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 10:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 10:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

26/02/2024 10:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DRCAA

26/02/2024 10:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 08:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000020-027/2019 foi apensado.

12/01/2024 13:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 6847/2023 - GAB-PRES-FMS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 2909/2023.

11/12/2023 13:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2023 13:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 13:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à FMS

11/12/2023 13:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 13:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

11/12/2023 13:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 13:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

11/12/2023 13:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: d

11/12/2023 13:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 10:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000423.05.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

09/05/2023 08:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 08:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/05/2023 08:20:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

04/05/2023 14:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000140.04.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

09/03/2023 08:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 1468/2023, originário da Diretoria Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 386/2023.

23/02/2023 13:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 13:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 13:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DRCAA

23/02/2023 13:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 13:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à FMS

23/02/2023 13:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 13:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

23/02/2023 13:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

16/11/2022 14:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 14:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 91 2019

07/11/2022 12:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 616/2022 e o corpo de e-mail. Oriundo da Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação - Associação REABILITAR Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1384/2022.

26/10/2022 08:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

26/10/2022 08:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2022 08:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2022 08:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao CEIR

26/10/2022 08:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2022 08:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando ao CSMP a prorrogação de prazo

26/10/2022 08:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo

21/02/2022 12:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2022 12:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2021 08:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 08:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 08:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/09/2021 13:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 13:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 13:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/09/2021 13:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 13:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/09/2021 13:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

16/09/2021 13:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2021 16:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/05/2020 08:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos o Ofício 1472/2020, encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2205/2019.

07/05/2020 08:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos o Ofício 1472/2020, encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2205/2019.

27/04/2020 18:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 858/2020 - Comunicação da Portaria ao Centro de Apoio Operacional da Saúde.

27/04/2020 18:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 857/2020 - Comunicação da Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público.

26/04/2020 18:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2020 18:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2020 11:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 051/2020 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 091/2019 - Nº 91/2019, visando apurar a demanda reprimida no Centro Integrado de Reabilitação - CEIR.

20/02/2020 13:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Associação REABILITAR, FMS, DRCAA- FMS e COSEMS-PI;

20/02/2020 13:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Associação REABILITAR, FMS, DRCAA- FMS e COSEMS-PI;

21/01/2020 11:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 11 2020 - PP 91 2019 - Contato telefônico com o declarante

19/12/2019 08:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CEIR por meio do Ofício n° 427/2019

19/12/2019 08:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CEIR por meio o Ofício n° 427/2019

16/12/2019 11:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny AMrcos foi realizada a juntada de manifestação da SUGMAC por meio do ofício n° 305/2019

16/12/2019 11:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SUGMAC por meio do Ofício n° 305/2019

12/12/2019 10:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 2206 2019 - Atenção Básica FMS - Indicação de membros para grupo de trabalho

12/12/2019 10:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 2205 2019 - SUPAT - Indicação de membros para grupo de trabalho

12/12/2019 10:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 2203 2019 - DRCAA - Indicação de membros para grupo de trabalho

12/12/2019 10:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 2202 2019 - COSEMS - Indicação de membros para grupo de trabalho

12/12/2019 10:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 2201 2019 - Associação Reabilitar - Indicação de membros para grupo de trabalho

12/12/2019 10:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 2200 2019 - FMS - Indicação de membros para grupo de trabalho

12/12/2019 10:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 2199 2019 - SESAPI - Informações sobre rede de reabilitação

12/12/2019 09:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 91 2019 - CD com áudio de Audiência Pública

12/12/2019 09:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - CEIR - 10.12.2019

12/12/2019 09:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

06/12/2019 11:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

06/12/2019 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação e determinação de diligências

05/12/2019 11:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2071/2019 - que convida o SOPEPI para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 11:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2069/2019 - que convida o AMA para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 11:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2068/2019 - que convida o APAE para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 11:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2067/2019 - que convida o DRCAA para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2062/2019 - que convida o 4° Conselho Tutelar para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2061/2019 - que convida o 3° Conselho Tutelar para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2060/2019 - que convida o 2° Conselho Tutelar para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2059/2019 - que convida o 1° Conselho Tutelar para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2058/2019 - que convida o Conselho Estadual dos Direitos para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2048/2019 - que convida ao Declarante para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2047/2019 - que convida ao Declarante para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2044/2019 - que convida ao CREFITO 14ª Região para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2039/2019 - que convida ao Comissão de Saúde da ALEPI para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2038/2019 - que convida ao SEPLAN para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2037/2019 - que convida ao SEADPREV para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2036/2019 - que convida ao SEFAZ para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2035/2019 - que convida ao OAB-PI para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2034/2019 - que convida ao SUGMAC para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2033/2019 - que convida ao CRESS para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2032/2019 - que convida ao CRP 21ª Região para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2031/2019 - que convida ao CERL para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2030/2019 - que convida ao CGE-PI para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2029/2019 - que convida ao MPF para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2028/2019 - que convida a Presidente da Comissão de saúde da Camara Municipal de Teresina-PI para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2027/2019 - que convida a FMS para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2026/2019 - que convida a SESAPI para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2025/2019 - que convida o DPE para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 10:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2024/2019 - que convida o DUDOH para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 09:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2023/2019 - que convida o CRM-PI para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 09:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2022/2019 - que convida o COREN para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 09:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2021/2019 - que convida o CES para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 09:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2020/2019 - que convida o CMS para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 09:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2019/2019 - que convida a o Superintendente do CEIR para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2066/2019 - que convida a Coordenadoria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da cidadania e do Ministério Público para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 09:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2065/2019 - que convida a Coordenadoria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade administrativapara comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 09:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2064/2019 - que convida o CAODIJ para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 09:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2063/2019 - que convida a coordenadoria do núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 09:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2056/2019 - que convida à 28ª PJ para comparecer na audiência pública a ser realizada no dia 10/12/2019

05/12/2019 09:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2040/2019 - que comunica o CSMP a realização de audiência pública designada para o dia 10/12/2019

05/12/2019 09:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2045/2019 - que convida o CG-MP para comparecer na audiência pública designada para o dia 10/12/2019

05/12/2019 09:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2046/2019 - que convida o CAODS para comparecer na audiência pública designada para o dia 10/03/2019

01/11/2019 12:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Aditamento de audiência pública do CEIR, agendado com nova data para o dia 10/12/2019

01/11/2019 12:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1826/2019 - que requer informações ao CEIR

31/10/2019 10:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração que presta o pai do paciente Sr. Antonio Luiz Ribeiro Andrade Silva

21/10/2019 10:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PAUTA: GRANDE DEMANDA REPRIMIDA PARA O ATENDIMENTO NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO ¿ CEIR.

21/10/2019 10:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho designando audiência pública.

18/10/2019 11:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, o Ofício Nº 328/2019 oriundo do Centro de Reabilitação ¿ CEIR.

18/10/2019 11:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício Nº 328/2019.

09/09/2019 12:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1329/2019 - que requisita informações ao CEIR

09/09/2019 12:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 595/2019 - que comunica a conversão da NF em PP 91/2019 ao CAODS

09/09/2019 12:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 596/2019 - que comunica conversão da NF em PP 91/2019 ao CSMP

09/09/2019 12:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2019 12:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/09/2019 12:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 143/2019 - que converte Noticia de Fato 32/2019 em PP 0912019

06/09/2019 12:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Novo termo de Declaração que presta a Sra. Francisca Araújo Lima

19/07/2019 09:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1035/2019 - que comunica contato telefônico com a declarante ao CEIR

18/07/2019 13:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 155/2019 que certifica contato telefônico com a declarante

18/07/2019 12:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. ENy Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CEIR por meio do Ofício n° 244/2019

18/07/2019 12:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da CEIR

03/07/2019 07:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 000949/2019 - Requerimento de informações ao CEIR.

02/07/2019 15:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

02/07/2019 15:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho- Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

01/07/2019 15:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos Ofício Nº 196/209 originário do CEIR.

28/05/2019 13:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 754 2019 - CEIR - Informações sobre botox cervical

28/05/2019 13:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Termo de declaração - Francisca Araújo Lima (CEIR)

28/05/2019 13:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Termo de Autuação - NF 32 2019

28/05/2019 13:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual