Acompanhamento de Processos

Processo: 000073-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/05/2015 13:01:57
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:17:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 007/2016

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

15/09/2022 11:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2022 11:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2022 11:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2022 10:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2022 10:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO DE OFÍCIOS DE ARQUIVAMENTO.

10/08/2022 10:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO DE OFÍCIOS DE ARQUIVAMENTO.

01/08/2022 14:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DOS OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

01/08/2022 14:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

01/08/2022 14:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

01/08/2022 14:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

01/08/2022 14:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

01/08/2022 14:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

01/08/2022 14:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE ARQUIVAEMNTI DO FEITO.

07/07/2022 19:24:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MPF.

07/07/2022 19:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MPF.

07/07/2022 19:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO AO CSMP, CAODS E AO DECLARANTE.

07/07/2022 19:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO AO CSMP, CAODS E AO DECLARANTE.

07/07/2022 19:19:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.

07/07/2022 19:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.

07/07/2022 19:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO.

07/07/2022 19:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO.

09/05/2022 14:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO DE RESPOSTA DO CAODS.

09/05/2022 14:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO DE RESPOSTA DO CAODS.

09/05/2022 14:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2022 10:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1163/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 426/2022.

18/03/2022 10:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1163/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 426/2022.

11/03/2022 14:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 426/2022 À DRCAA-FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

11/03/2022 14:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 426/2022 À DRCAA-FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/02/2022 09:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 08:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2022 14:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2021 11:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2021 11:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.

10/06/2021 11:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2021 11:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.

10/06/2021 11:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2021 11:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.

10/06/2021 11:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2021 11:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.

10/06/2021 11:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 09:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

13/05/2021 09:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 08:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 08:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 08:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 08:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 08:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 00:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 00:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 00:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 00:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2020 15:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 266/2020, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 15:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE O RELATÓRIO DO DENASUS SEJA JUNTADO AOS AUTOS DO P.A Nº 009/2019 (ACP ELETRONEUROMIOGRAFIA), BEM COMO QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. DETERMINANDO, TAMBÉM, QUE OS DEMAIS INQUÉRITOS QUE TRATAM DE DEMANDA REPRIMIDA EM ESPECIALIDADES MÉDICAS, SEJAM REUNIDOS E DESPACHADOS CONJUNTAMENTE ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR, RESSALVADOS DE NOVO MANDAMENTO ADMINISTRATIVO AQUELES JÁ MOVIMENTADOS. (11/02/2020)

02/03/2020 15:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE O RELATÓRIO DO DENASUS SEJA JUNTADO AOS AUTOS DO P.A Nº 009/2019 (ACP ELETRONEUROMIOGRAFIA), BEM COMO QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. DETERMINANDO, TAMBÉM, QUE OS DEMAIS INQUÉRITOS QUE TRATAM DE DEMANDA REPRIMIDA EM ESPECIALIDADES MÉDICAS, SEJAM REUNIDOS E DEPACHADOS CONJUNTAMENTE ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR, RESSALVADOS DE NOVO MANDAMENTO ADMINISTRATIVO AQUELES JÁ MOVIMENTADOS. (11/02/2020)

13/11/2019 10:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 21/2019.

13/11/2019 10:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 21/2019.

12/11/2019 08:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 1.248/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.052/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/11/2019 08:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 1.248/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.052/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/10/2019 08:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1052/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE A PRODUTIVIDADE DOS MUTIRÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO - CISLA.

18/10/2019 08:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1052/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE A PRODUTIVIDADE DOS MUTIRÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO - CISLA.

11/10/2019 08:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1.135/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 910/2019.

17/09/2019 09:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 939/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE AS RECLAMAÇÕES PRESTADAS PELOS PACIENTES NOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES, NO QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO OFERTADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/09/2019 09:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 939/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE AS RECLAMAÇÕES PRESTADAS PELOS PACIENTES NOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES, NO QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO OFERTADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/09/2019 09:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 910/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA, BEM COMO DA EFETIVAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO.

17/09/2019 09:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 910/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA, BEM COMO DA EFETIVAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO.

17/09/2019 09:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA FOTOCOPIADO E JUNTADO A ESTES AUTOS, RELATÓRIO DO DENASUS ANEXADO AO I.C.P N° 008/2017, SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA, ASSIM COMO DA EFETIVAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO. ADEMAIS, QUE SE PROCEDAM AS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DO ENCAMINHAMENTO RELATIVO ÀS CONSULTAS E EXAMES DESTINADOS AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, NAQUELE INQUÉRITO.

17/09/2019 09:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA FOTOCOPIADO E JUNTADO A ESTES AUTOS, RELATÓRIO DO DENASUS ANEXADO AO I.C.P N° 008/2017, SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA, ASSIM COMO DA EFETIVAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO. ADEMAIS, QUE SE PROCEDAM AS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DO ENCAMINHAMENTO RELATIVO ÀS CONSULTAS E EXAMES DESTINADOS AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, NAQUELE INQUÉRITO.

16/09/2019 11:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 997/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 580/2019.

04/09/2019 10:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 09/2019 NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA.

03/09/2019 11:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 932/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 721/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/09/2019 11:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 932/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 721/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/08/2019 09:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0721/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0579/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO, APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONCERNENTE AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA DESIGNAÇÃO DOS COORDENADORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CAPITAL, ASSIM COMO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CRONOGRAMA DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

02/08/2019 09:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0721/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0579/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO, APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONCERNENTE AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA DESIGNAÇÃO DOS COORDENADORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CAPITAL, ASSIM COMO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CRONOGRAMA DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

24/06/2019 14:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 136/2019 - DRCAA - FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/06/2019 14:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 136/2019 - DRCAA - FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/06/2019 12:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 579/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA DESIGNAÇÃO DOS COORDENADORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CAPITAL, ASSIM COMO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CRONOGRAMA DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ESPECIALIDADE MÉDICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.

17/06/2019 12:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 579/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA DESIGNAÇÃO DOS COORDENADORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CAPITAL, ASSIM COMO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CRONOGRAMA DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ESPECIALIDADE MÉDICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.

17/06/2019 12:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 316/2019, AO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2019.

17/06/2019 12:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 316/2019, AO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2019.

17/06/2019 11:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 315/2019, AO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2019.

17/06/2019 11:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 315/2019, AO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2019.

17/06/2019 11:27:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 580/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2019.

17/06/2019 11:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 580/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2019.

17/06/2019 11:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2019.

17/06/2019 11:15:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2019.

31/05/2019 14:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA, VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/05/2019 14:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA, VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/05/2019 10:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

LISTA DE PRESENÇA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/04/2019.

30/05/2019 10:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/04/2019, ACERCA DO QUANTITATIVO REDUZIDO NA OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

30/05/2019 10:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , OBJETIVANDO DISCUTIR O QUANTITATIVO REDUZIDO NA OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/04/2019 13:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 161/2019, CONVIDADO A COORDENADORA DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE DEFESA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA PAUTA CONSISTE EM DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

08/04/2019 13:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 161/2019, CONVIDADO A COORDENADORA DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE DEFESA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA PAUTA CONSISTE EM DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

08/04/2019 13:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 160/2019, CONVIDADO A COORDENADORA DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE DEFESA DA CIDADANIA E DO MEIO AMBIENTE PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA PAUTA CONSISTE EM DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

08/04/2019 13:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 160/2019, CONVIDADO A COORDENADORA DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE DEFESA DA CIDADANIA E DO MEIO AMBIENTE PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA PAUTA CONSISTE EM DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

08/04/2019 13:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 159/2019, CONVIDADO A COORDENADORA DO CAODS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA PAUTA CONSISTE EM DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

08/04/2019 13:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 159/2019, CONVIDADO A COORDENADORA DO CAODS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA PAUTA CONSISTE EM DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

08/04/2019 13:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 158/2019, CONVIDADO O COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA FAZENDA PÚBLICA DO MPPI PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA PAUTA CONSISTE EM DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

08/04/2019 13:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 158/2019, CONVIDADO O COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA FAZENDA PÚBLICA DO MPPI PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA PAUTA CONSISTE EM DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

08/04/2019 13:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 157/2019, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO OUVIDOR-GERAL DO MPPI.

08/04/2019 13:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 157/2019, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO OUVIDOR-GERAL DO MPPI.

08/04/2019 13:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 156/2019, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO CORREGEDOR-GERAL DO MPPI.

08/04/2019 13:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 156/2019, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO CORREGEDOR-GERAL DO MPPI.

08/04/2019 13:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 155/2019, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO CSMP.

08/04/2019 13:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 155/2019, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO CSMP.

08/04/2019 13:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 414/2019, À COORDENADORA DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 414/2019, À COORDENADORA DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 413/2019, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 413/2019, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 412/2019, À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MIELOMENINGOCELE E/OU HIDROCEFALIA DE TERESINA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 412/2019, À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MIELOMENINGOCELE E/OU HIDROCEFALIA DE TERESINA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 408/2019, À COORDENADORA DO CONSELHO TUTELAR I, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 408/2019, À COORDENADORA DO CONSELHO TUTELAR I, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:15:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 407/2019, À COORDENADORA DO CONSELHO TUTELAR III, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 407/2019, À COORDENADORA DO CONSELHO TUTELAR III, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2019, AO PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - MPF/PI, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2019, AO PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - MPF/PI, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 404/2019,AO SUPERINTENDE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 404/2019,AO SUPERINTENDE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 403/2019, A DIRETORA DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 403/2019, A DIRETORA DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2019, AO DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2019, AO DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 401/2019, AO COORDENADOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS HUMANOS E TUTELAS COLETIVAS, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 401/2019, AO COORDENADOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS HUMANOS E TUTELAS COLETIVAS, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 400/2019, AO DEFENSOR PÚBLICO DA SAÚDE, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº400/2019, AO DEFENSOR PÚBLICO DA SAÚDE, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 13:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 399/2019, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO À SAÚDE DA OAB-PI, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 399/2019, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO À SAÚDE DA OAB-PI, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 398/2019, À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 398/2019, À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 397/2019, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 397/2019, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 396/2019, AO COORDENADOR DO CONSELHO TUTELAR II, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 396/2019, AO COORDENADOR DO CONSELHO TUTELAR II, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 395/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 395/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 394/2019, À COORDENADORA DO FÓRUM REDE CEGONHA - SESAPI, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 394/2019, À COORDENADORA DO FÓRUM REDE CEGONHA - SESAPI, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 393/2019, À DIRETORA-GERAL DO CENTRO INTEGRADO LINEU ARAÚJO, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 393/2019, À DIRETORA-GERAL DO CENTRO INTEGRADO LINEU ARAÚJO, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 392/2019, AO PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 392/2019, AO PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 391/2019, AO PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 391/2019, AO PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 330/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 330/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 329/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 329/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 327/2019, AO PRESIDENTE DO CREFITO-14, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 327/2019, AO PRESIDENTE DO CREFITO-14, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 326/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 326/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:09:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 325/2019, AO PRESIDENTE DO CRM, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 325/2019, AO PRESIDENTE DO CRM, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 323/2019, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALIZADA, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 323/2019, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALIZADA, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 322/2019, À GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DA SESAPI, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 12:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 322/2019, À GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DA SESAPI, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 11:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 321/2019, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 11:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 321/2019, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, CONVIDANDO-O PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 11:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 320/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO - DUCARA, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 320/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO - DUCARA, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 11:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, CONVIDANDO-A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 11:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 11:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2019, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 11:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2019, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 291/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019)

08/04/2019 09:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 291/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/2019, A FIM DE DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (08/04/2019).

08/04/2019 09:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

08/04/2019 09:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

18/03/2019 11:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 8:30.

18/03/2019 11:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 8:30.

22/02/2019 09:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2019,ORIUNDO DA COORDENAÇÃO- GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO PIAUÍ, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 43/2019.

22/02/2019 09:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2019,ORIUNDO DA COORDENAÇÃO- GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO PIAUÍ, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 43/2019.

22/01/2019 14:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 043/2.019 AO DENASUS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DA FMS.

22/01/2019 14:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 043/2.019 AO DENASUS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DA FMS.

18/04/2018 10:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 408/2018, AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 953/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUS.

18/04/2018 10:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 408/2018, AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 953/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUS.

17/04/2018 12:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENVIADO AO DENASUS.

17/04/2018 12:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENVIADO AO DENASUS.

13/04/2018 12:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº42/2018, ORIUNDO DA GERENCIA DO COMPLEXO REGIONAL ESTADUAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 255/2018.

13/04/2018 12:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº42/2018, ORIUNDO DA GERENCIA DO COMPLEXO REGIONAL ESTADUAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 255/2018.

07/03/2018 10:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 255/2018, GERENTE DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, SOLICITANDO QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA PLANILHA APRESENTADA PELA DRCAA-SUS/FMS. (05/03/2018)

07/03/2018 10:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 255/2018, GERENTE DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, SOLICITANDO QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA PLANILHA APRESENTADA PELA DRCAA-SUS/FMS. (05/03/2018)

05/03/2018 14:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A PLANILHA APRESENTADA PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO ESTADO. (02/03/2018)

05/03/2018 14:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPASCHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A PLANILHA APRESENTADA PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO ESTADO. (02/03/2018)

18/01/2018 12:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 008/2016-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1140/2017.

18/01/2018 12:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 008/2016-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1140/2017.

19/12/2017 12:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 385/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

19/12/2017 12:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 385/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

19/12/2017 12:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

19/12/2017 12:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

18/12/2017 10:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1140/2017, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, INFORMANDO A OFERTA E DEMANDA DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE ONCOLOGIA PRESTADOS PELO HU, ALÉM DOS CASOS PENDENTES DE ANÁLISE, REFERENTES AOS MESES DO CORRENTE ANO.

18/12/2017 10:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1140/2017, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, INFORMANDO A OFERTA E DEMANDA DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE ONCOLOGIA PRESTADOS PELO HU, ALÉM DOS CASOS PENDENTES DE ANÁLISE, REFERENTES AOS MESES DO CORRENTE ANO.

15/12/2017 11:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIRETORIA DE REGULAÇÃO E AUDITORIA DA FMS PARA QUE APRESENTE RELATÓRIOS DO SISTEMA GESTOR DE SAÚDE, INFORMANDO A OFERTA E DEMANDA DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE ONCOLOGIA PRESTADOS PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, ALÉM DOS CASOS PENDENTES DE ANÁLISE, REFERENTES AOS MESES DO CORRENTE ANO E QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS.

15/12/2017 11:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIRETORIA DE REGULAÇÃO E AUDITORIA DA FMS PARA QUE APRESENTE RELATÓRIOS DO SISTEMA GESTOR DE SAÚDE, INFORMANDO A OFERTA E DEMANDA DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE ONCOLOGIA PRESTADOS PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, ALÉM DOS CASOS PENDENTES DE ANÁLISE, REFERENTES AOS MESES DO CORRENTE ANO E QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS.

06/12/2017 10:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 340/2017-DRCAA, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 961/2017.

06/12/2017 10:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 340/2017-DRCAA, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 961/2017.

07/11/2017 10:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 953/2017 AO CHEFE DE SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUS. (31/10/2017)

07/11/2017 10:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0961/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE FINANCEIRO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO CONTRATO SUS COM O HU-UFPI. (25/10/2017)

07/11/2017 10:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0961/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE FINANCEIRO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO CONTRATO SUS COM O HU-UFPI. (25/10/2017)

07/11/2017 10:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 133/2017_GAB_SUPER/HU-UFPI/EBSERH, ORIUNDO DO SUPERINTENDENTE DO H.U, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2017. (06/04/2017)

07/11/2017 10:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 133/2017_GAB_SUPER/HU-UFPI/EBSERH, ORIUNDO DO SUPERINTENDENTE DO H.U, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2017. (06/04/2017)

20/07/2017 13:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO O OFÍCIO/GAB/PRES Nº 904/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0624/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/07/2017)

20/07/2017 13:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO O OFÍCIO/GAB/PRES Nº 904/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0624/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/07/2017)

06/07/2017 11:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 624/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

06/07/2017 11:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 624/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

05/07/2017 09:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DO NÃO REPASSE DE VERBAS.

05/07/2017 09:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DO NÃO REPASSE DE VERBAS.

04/04/2017 08:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAD/SEGAD/NEMS-PI N. 138/2017, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 317/2017.

10/03/2017 12:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2017, AO SUPERINTENDENTE DO HU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

10/03/2017 12:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2017, AO SUPERINTENDENTE DO HU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

10/03/2017 12:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 317/2017, A CHEFE DE GESTÃO ADM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

10/03/2017 12:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 317/2017, A CHEFE DE GESTÃO ADM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

10/03/2017 12:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO HU E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

10/03/2017 12:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO HU E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

07/12/2016 11:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0144/16, ORIUNDO DA DUCARA/SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.476/2016. (06/12/2016)

07/12/2016 11:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0144/16, ORIUNDO DA DUCARA/SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.476/2016. (06/12/2016)

25/11/2016 12:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DO PRESENTE INQUÉRITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

25/11/2016 12:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PRESENTE INQUÉRITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E POSTERIOR ENVIO DE OFÍCIOS NOVAMENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

25/11/2016 12:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PRESENTE INQUÉRITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E POSTERIOR ENVIO DE OFÍCIOS NOVAMENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

24/11/2016 12:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 516/2016/MS/SE/SAA/NE/SEGAD/PI/GABINETE, ORIUNDO DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.345/2016. (25/11/2016)

24/11/2016 12:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 516/2016/MS/SE/SAA/NE/SEGAD/PI/GABINETE, ORIUNDO DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.345/2016. (25/11/2016)

14/11/2016 12:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

.ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1476/2016, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

14/11/2016 12:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

.EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1476/2016, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

14/11/2016 12:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A SESAPI PARA QUE JUSTIFIQUE A INÉRCIA E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS.

14/11/2016 12:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A SESAPI PARA QUE JUSTIFIQUE A INÉRCIA E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS.

18/10/2016 13:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.345/2016, AO SERVIÇO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TERESINA QUANTO AO SERVIÇO DE ONCOLOGIA. (14/10/2016)

18/10/2016 13:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.345/2016, AO SERVIÇO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TERESINA QUANTO AO SERVIÇO DE ONCOLOGIA. (14/10/2016)

18/10/2016 13:00:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O SERVIÇO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TERESINA QUANTO AO SERVIÇO DE ONCOLOGIA. (13/10/2016)

18/10/2016 12:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O SERVIÇO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TERESINA QUANTO AO SERVIÇO DE ONCOLOGIA. (13/10/2016)

11/10/2016 12:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0123/16, ORIUNDO DO DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA - DUCARA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.280/2016.

11/10/2016 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0123/16, ORIUNDO DO DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA - DUCARA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.280/2016.

11/10/2016 12:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.280/2016 A SESAPI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1179/2016, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (29/09/2016)

11/10/2016 12:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.280/2016 A SESAPI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1179/2016, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (29/09/2016)

22/09/2016 12:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1179/2016 A SESAPI, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

22/09/2016 12:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1179/2016 A SESAPI, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

22/09/2016 12:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A SESAPI PARA QUE APRESENTE PROVIDÊNCIAS QUANTO A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TERESINA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE POSSA EFETIVAMENTE ATENDER AOS PACIENTES DA ONCOLOGIA.

26/08/2016 09:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 463/2016_GAB_SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFPI/EBSERH, ORIUNDO DA DIRETOR-GERAL DO H.U, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.061/2016. (22/08/2016)

26/08/2016 09:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 463/2016_GAB_SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFPI/EBSERH, ORIUNDO DA DIRETOR-GERAL DO H.U, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.061/2016. (22/08/2016)

26/08/2016 09:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.061/2016, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE O INCÍO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. (08/08/2016)

26/08/2016 08:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.061/2016, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE O INCÍO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. (08/08/2016)

26/08/2016 08:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 718/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS. (09/06/2016)

26/08/2016 08:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 716/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR. (09/06/2016)

22/06/2016 09:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (14/06/2016)

22/06/2016 09:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (14/06/2016)

22/06/2016 09:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2016 09:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2016 11:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 335/2016_SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFPI/EBSERH, ORIUNDO DA DIRETOR-GERAL DO H.U, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 730/2016. (17/06/2016)

21/06/2016 11:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 335/2016_SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFPI/EBSERH, ORIUNDO DA DIRETOR-GERAL DO H.U, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 730/2016. (17/06/2016)

21/06/2016 11:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0730/2015, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE O INCÍO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. (09/06/2016)

21/06/2016 11:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0730/2015, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE O INCÍO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. (09/06/2016)

21/06/2016 11:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 718/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (09/06/2016)

21/06/2016 11:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 718/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (09/06/2016)

21/06/2016 11:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 717/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (09/06/2016)

21/06/2016 11:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 717/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (09/06/2016)

21/06/2016 10:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 028/2016. (08/06/2016)

21/06/2016 10:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 028/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS. (08/06/2016)

21/06/2016 10:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A TRANSFORMAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO, BEM COMO O NOVO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO H.U. (08/06/2016)

21/06/2016 10:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A TRANSFORMAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO, BEM COMO O NOVO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO H.U. (08/06/2016)

21/06/2016 10:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 276/2016_SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFPI/EBSERH, ORIUNDO DA DIRETOR-GERAL DO H.U, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 559/2016. (02/06/2016)

21/06/2016 10:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 276/2016_SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFPI/EBSERH, ORIUNDO DA DIRETOR-GERAL DO H.U, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 559/2016. (02/06/2016)

12/05/2016 10:09:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 559/2016, À DIREÇÃO DO HU, SOLICITANDO DETALHES SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DE ONCOLOGIA, INFORMANDO QUAL O TIPO DE ASSISTÊNCIA, O PÚBLICO ATINGIDO, PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, ENTRE OUTROS.

12/05/2016 10:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 559/2016, À DIREÇÃO DO HU, SOLICITANDO DETALHES SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DE ONCOLOGIA, INFORMANDO QUAL O TIPO DE ASSISTÊNCIA, O PÚBLICO ATINGIDO, PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, ENTRE OUTROS.

12/05/2016 10:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HU, PARA QUE INFORME DETALHES SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DE ONCOLOGIA, INFORMANDO QUAL O TIPO DE ASSISTÊNCIA, O PÚBLICO ATINGIDO, PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, ENTRE OUTROS.

12/05/2016 10:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HU, PARA QUE INFORME DETALHES SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DE ONCOLOGIA, INFORMANDO QUAL O TIPO DE ASSISTÊNCIA, O PÚBLICO ATINGIDO, PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, ENTRE OUTROS.

25/04/2016 08:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 079/16, ORIUNDO DA DUCARA/SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0269/2016. (18/04/2016)

25/04/2016 08:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 079/16, ORIUNDO DA DUCARA/SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0269/2016. (18/04/2016)

04/03/2016 07:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 269, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO. (03/03/2016)

04/03/2016 07:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 269, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO. (03/03/2016)

17/02/2016 08:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIODO OFÍCIO 29ª PJ Nº 120/2016, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES DOS ALUDIDOS GESTORES. (04/02/2016)

17/02/2016 08:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 120/2016, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES DOS ALUDIDOS GESTORES. (04/02/2016)

18/01/2016 12:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0037/2016, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, REITERANDOS OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 914 E 744/2015 E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELOS GESTORES MUNICIPAIS. (15/01/2016)

18/01/2016 12:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0037/2016, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, REITERANDOS OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 914 E 744/2015 E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELOS GESTORES MUNICIPAIS. (15/01/2016)

18/01/2016 12:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO NOVA REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE. (12/01/2016)

18/01/2016 12:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO NOVA REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE. (12/01/2016)

18/01/2016 12:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 685/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 743/2015. (16/12/2015)

18/01/2016 12:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 685/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 743/2015. (16/12/2015)

23/10/2015 09:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 555/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2015.

23/10/2015 09:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 555/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2015.

23/10/2015 09:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 552/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2015.

23/10/2015 09:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 552/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2015.

14/10/2015 08:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

14/10/2015 07:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

14/10/2015 07:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 513/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2015.

07/10/2015 08:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 513/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2015.

28/09/2015 12:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2015 AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 744/2015 E NOVAMENTE SOLICITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

28/09/2015 12:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2015 AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 744/2015 E NOVAMENTE SOLICITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

28/09/2015 12:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 743/2015 E NOVAMENTE SOLICITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

28/09/2015 12:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 743/2015 E NOVAMENTE SOLICITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

28/09/2015 12:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOVOS OFÍCIOS AO SMS E À SESAPI.

28/09/2015 12:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOVOS OFÍCIOS AO SMS E À SESAPI.

26/08/2015 08:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 744/2015, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELOS GESTORES MUNICIPAIS.

26/08/2015 08:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 744/2015, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELOS GESTORES MUNICIPAIS.

26/08/2015 08:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 743/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS.

26/08/2015 08:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 743/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS.

26/08/2015 08:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.

26/08/2015 08:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.

26/08/2015 08:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/08/2015 08:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/08/2015 11:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. BRENDA VIRNA CARVALHO PASSOS.

05/08/2015 11:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/08/2015 11:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/08/2015 08:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 237/2015-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 537/2015. (28/07/2015)

03/08/2015 08:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 237/2014-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 537/2015. (28/07/2015)

03/08/2015 08:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 537/2015, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (14/07/2015)

03/08/2015 08:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 537/2015, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (14/07/2015)

03/08/2015 08:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. (13/07/2015)

03/08/2015 08:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. PEDRO TEIXEIRA JUNIOR PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO OU AGENDAMENTO DE CONSULTA COM MÉDICO ONCOLOGISTA A PACIENTE COM CÂNCER NO FÍGADO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (13/07/2015)

03/08/2015 08:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO OU AGENDAMENTO DE CONSULTA COM MÉDICO ONCOLOGISTA A PACIENTE COM CÂNCER NO FÍGADO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (13/07/2015)

06/07/2015 08:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 209/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, CONFORME ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/07/2015 08:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 209/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, CONFORME ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/06/2015 10:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 271/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 425/2015.

17/06/2015 10:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 271/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 425/2015.

10/06/2015 14:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE ACORDO.

10/06/2015 14:03:20 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

TERMO DE ACORDO REFERENTE A AUDIÊNCIA REALIZADA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/06/2015 14:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ALDUÍNA MONTEIRO, DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS; COM O SR. GERALDO MIRANDA, ASSESSOR ESPECIAL DA SMS; COM O SR. CELSO FILHO, ASSESSOR ADM DA SMS, VISANDO TRATAR DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E DOS DEMAIS QUE VERSAM SOBRE MARCAÇÃO DE CONSULTAS.

02/06/2015 13:26:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 225/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, CONCERNENTE AO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/06/2015 13:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 225/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, CONCERNENTE AO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/05/2015 10:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 425/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

27/05/2015 10:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 425/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

27/05/2015 10:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELA SRA. BRENDA VIRNA CARVALHO PASSOS.

27/05/2015 10:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

A SRA. BRENDA VIRNA CARVALHO PASSOS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VAGAS EM QUANTIDADE INSUFICIENTE PARA CONSULTA COM MÉDICO GINECO MASTOLOGISTA SEGMENTO ONCOLOGICO A PACIENTES DO HOSPITAL SÃO MARCOS.

27/05/2015 10:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. BRENDA VIRNA CARVALHO PASSOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VAGAS EM QUANTIDADE INSUFICIENTE PARA CONSULTA COM MÉDICO GINECO MASTOLOGISTA SEGMENTO ONCOLOGICO A PACIENTES DO HOSPITAL SÃO MARCOS.

27/05/2015 10:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 239/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 405/2015.

27/05/2015 09:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 239/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 405/2015.

21/05/2015 09:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 232/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 405/2015.

21/05/2015 09:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 232/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 405/2015.

21/05/2015 09:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 231/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 394/2015.

21/05/2015 09:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 231/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 394/2015.

21/05/2015 08:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 094/2015 À DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA , PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/06/2015, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/05/2015 08:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 094/2015 À DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA , PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/06/2015, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/05/2015 08:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 093/2015 À DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS , PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/06/2015, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/05/2015 08:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 093/2015 À DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS , PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/06/2015, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/05/2015 08:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 092/2015 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/06/2015, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/05/2015 08:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 092/2015 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/06/2015, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/05/2015 08:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO NOTIFICAÇÃO DO SMS, DA DIRETORA DA GSUS E DO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/05/2015 08:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO NOTIFICAÇÃO DO SMS, DA DIRETORA DA GSUS E DO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/05/2015 13:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 405/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2015 E REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS.

19/05/2015 13:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 405/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2015 E REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS.

14/05/2015 11:04:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 394/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 375/2015 E REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO DO SR. DAVID BARBOSA LOPES.

14/05/2015 11:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 394/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 375/2015 E REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO DO SR. DAVID BARBOSA LOPES.

08/05/2015 14:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

08/05/2015 14:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

08/05/2015 10:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. RAIMUNDO NONATO ALVES DE CASTRO.

08/05/2015 10:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

O SR. RAIMUNDO NONATO ALVES DE CASTRO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2015 10:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. RAIMUNDO NONATO ALVES DE CASTRO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/05/2015 12:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

07/05/2015 10:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 375/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (05/05/2015)

07/05/2015 10:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 375/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (05/05/2015)

07/05/2015 08:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 370/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (05/05/2015)

07/05/2015 08:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 369/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (05/05/2015)

07/05/2015 08:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2015 08:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2015 08:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 047/2015. (05/05/2015)

07/05/2015 08:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 047/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS. (05/05/2015)

04/05/2015 13:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. MOISÉS NELSON OLIVEIRA BARBOSA.

04/05/2015 13:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. MOISÉS NELSON OLIVEIRA BARBOSA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VAGAS EM QUANTIDADE INSUFICIENTE PARA CONSULTA COM MÉDICO ONCOLOGISTA A PACIENTES DO HOSPITAL SÃO MARCOS.

04/05/2015 13:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. MOISÉS NELSON OLIVEIRA BARBOSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VAGAS EM QUANTIDADE INSUFICIENTE PARA CONSULTA COM MÉDICO ONCOLOGISTA A PACIENTES DO HOSPITAL SÃO MARCOS.

04/05/2015 13:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2015 13:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39