02/08/2019 10:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 36/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

02/08/2019 10:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 171/2019, expedido à PGJ, informando o arquivamento do ICP Nº 36/2018 e ajuizamento de ACP.

02/08/2019 10:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 36/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

02/08/2019 10:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Despacho que promove o arquivamento do ICP Nº 36/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

30/07/2019 08:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 61/2019.

03/06/2019 12:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando Nº 113/2019, expedido ao CAODEC, informando prorrogação do ICP Nº 36/2018.

03/06/2019 12:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando Nº 112/2019, expedido ao PGJ, informando prorrogação do ICP Nº 36/2018.

03/06/2019 12:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o presente ICP pelo prazo de 01 ano.

03/06/2019 12:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas providências.

02/04/2019 12:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 12:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 09:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

25/01/2019 08:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

10/01/2019 09:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1045/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 463/2018.

27/11/2018 11:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 522/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

13/11/2018 09:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 463/2018 - SEDUC - Requisita informações.

04/09/2018 09:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 208/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Dep. Átila Lira.

08/08/2018 09:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 38ª PJ nº 0746/2018 oriundo da SEDUC.

08/08/2018 09:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 09:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 297/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando relatório da obra de reforma, a cada dois meses.

17/07/2018 09:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 11:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0597/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 195/2018.

05/07/2018 11:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0597/2018.

05/07/2018 11:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 11:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 103/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 11:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 102/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 10:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 195/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 36/2018.

04/05/2018 10:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 10:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 42/2018 que instaurou o ICP nº 36/2018

03/05/2018 10:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual