Acompanhamento de Processos

Processo: 000073-033/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/09/2020 17:08:04
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 20:32:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Ensino Especial

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Escolas Da Rede Privada De Ensino De Teresina
Semec
Seduc

Histórico de Movimentações

27/10/2022 13:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2022 13:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio ao PGJ

27/10/2022 13:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando informando arquivamento.

27/10/2022 13:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de arquivamento

21/09/2022 10:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da SEMEC

26/08/2022 10:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao ofício 325/2022

25/08/2022 11:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da SEMED Nazária ao ofício 324/2022 

11/08/2022 10:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 325 - Requerendo novas informações à SEDUC

11/08/2022 10:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 324 - Requerendo novas informações à SEMED

11/08/2022 10:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 323 - Requerendo novas informações à SEMEC

11/05/2022 13:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2022 14:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício Nº 836/2022 - SEMEC e anexo.

23/02/2022 09:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2022 12:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2022 18:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 09:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 09:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 09:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2022 14:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/10/2021 08:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 10:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2021 08:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 09:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 09:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 09:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogação do presente PA.

14/10/2021 08:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 08:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2021 11:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 10:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 10:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 10:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2021 10:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2021 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2021 10:35:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2021 10:30:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2021 10:29:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 10:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 10:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 08:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 16:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2021 09:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2021 09:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2021 09:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2021 20:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2021 11:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/04/2021 11:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/04/2021 11:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2021 11:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2021 09:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2021 22:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

29/03/2021 21:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

29/03/2021 21:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2021 20:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 16:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 15:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2020 14:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2020 14:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2020 09:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2020 09:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2020 10:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 21:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 20:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 20:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 20:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 20:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 20:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 20:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 20:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 20:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 18:50:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 18:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 17:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 17:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58