10/04/2025 12:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2025 12:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 337/2025-PJCDH Teresina-PI, 09 de Abril de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Secret...

09/04/2025 08:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2025 08:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 13:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de 15 (quinze) dias, constante do ofício n. 210/2025, expirou in albis na data de 11.03.2025.   Era o que havia a certificar.   Teresi...

03/04/2025 10:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 12:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2025 12:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 10:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 210/2025-PJCDH Teresina-PI, 24 de Fevereiro de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

24/02/2025 10:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 13:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2025 10:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de 15 (quinze) dias estipulado pelo Ofício Nº 091/2025- PJCDH o prazo findará apenas em 13/02/2025.   Atenciosamente.   Erlany Amorim Assessora da 49ª PJ Matrícula Nº...

23/01/2025 14:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2025 14:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 11:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 091/2025-PJCDH Teresina-PI, 23 de Janeiro de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

23/01/2025 11:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 10:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2024 09:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2024 09:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2024 13:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 1089/2024-PJCDH Teresina-PI, 13 de Dezembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

13/12/2024 13:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 12:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2025, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos

12/12/2024 12:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2024 11:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2024 11:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2024 09:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2024 09:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/11/2024 08:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2024 08:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 13:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 938/2024-PJCDH Teresina-PI, 31 de Outubro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Tere...

31/10/2024 13:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 13:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/10/2024 14:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2024 14:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 13:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 829/2024-PJCDH Teresina-PI, 09 de Outubro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Tere...

09/10/2024 13:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 08:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/09/2024 13:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2024 13:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 13:06:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 687/2024-PJCDH Teresina-PI, 06 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

06/09/2024 13:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2024 13:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2024, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos

05/09/2024 13:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/08/2024 13:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2024 13:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 13:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 636/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Agosto de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teres...

26/08/2024 13:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 10:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2024 10:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 11:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 11:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 11:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

16/05/2024 12:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2024 12:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

16/05/2024 12:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2024 12:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2024 13:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2024 13:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2024 10:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 10:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2024 12:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 291/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Abril de 2024 À Exma. Sra. DRA. SOCORRO BENTO MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina

17/04/2024 12:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 08:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2024 08:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 08:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/03/2024 17:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2024 17:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 12:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 206/2024-PJCDH Teresina-PI, 13 de Março de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

13/03/2024 12:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 20:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho de ID nº 58378192, procedo à juntada da documentação mencionada no item "a".

12/03/2024 20:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/03/2024 20:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 20:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2024 20:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 12:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2023 12:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2023 11:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 716/2023-PJCDH      Teresina-PI, 14 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. ENZO SAMUEL MD. Presidente da Câmara Municipal de Teresina Câmara Municipal de Teresina-PI Nesta Capital

14/11/2023 10:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/11/2023 10:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 10:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/11/2023 10:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 13:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 07:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2023 07:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2023 07:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2023 07:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2023 07:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 07:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/09/2023 07:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2023 07:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2023 07:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2023 07:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2023 07:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 07:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/08/2023 09:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2023 09:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 11:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 491/2023-PJCDH Teresina-PI, 21 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

22/08/2023 09:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 484/2023-PJCDH Ao Exmo. Sr. DR. ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO MD. Secretário Municipal de Finanças

22/08/2023 09:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 13:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2024, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56647155.

18/08/2023 13:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/08/2023 13:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 13:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2023 13:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 12:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA

14/08/2023 12:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 13:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 09:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2023 09:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2023 09:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2023 09:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 11:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que procedi ao envio dos expedientes de forma física.

27/07/2023 11:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 465/2023-PJCDH          Teresina-PI, 26 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. ENZO SAMUEL MD. Presidente da Câmara Municipal de Teresina Nesta Capital

27/07/2023 11:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 464/2023-PJCDH          Teresina-PI, 26 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas ...

26/07/2023 10:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em razão de problemas de saúde da Exmª Dra. Myrian Lago, assim como pelas férias da Promotora que findará em 09/08/2023, audiência designada para 25/07/2023 foi rem...

14/07/2023 11:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2023 11:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício destinado à Câmara foi enviado de forma física.

14/07/2023 11:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 418/2023-PJCDH        Teresina-PI, 13 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. ENZO SAMUEL MD. Presidente da Câmara Municipal de Teresina Nesta Capital

14/07/2023 11:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 417/2023-PJCDH           Teresina-PI, 13 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas...

14/07/2023 11:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2023 11:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2023 11:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2023 11:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/07/2023 11:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 10:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 09:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 09:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/07/2023 09:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 09:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/07/2023 09:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 09:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 396/2023-PJCDH     Teresina-PI, 03 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. ENZO SAMUEL MD. Presidente da Câmara Municipal de Teresina Nesta Capital

03/07/2023 12:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2023 12:37:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Ministerial nº 015/2023-PJCDH dirigida à Câmara Municipal de Teresina

02/07/2023 17:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/07/2023 17:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 09:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Pelo presente, procedo à juntada do e-mail, confirmando o envio da Ata da Audiência aos que estiveram presentes.

21/06/2023 14:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

No presente momento, procedo à juntada do comprovante de envio da Ata para publicação no Diário Oficial deste MPPI.

21/06/2023 14:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

21/06/2023 14:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

No presente momento, procedo à juntada da Ata da Audiência Pública realizada em 14 de Junho de 2023.

21/06/2023 13:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2023 12:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2023 12:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 12:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/06/2023 08:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 08:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2023 12:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 11:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2023 11:35:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 332/2023-PJCDH            Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 Ao Exmº Sr. DR. DANNYLO CAVALCANTE ALVES MD. Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia d o Piauí Conselho Region...

05/06/2023 08:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2023 08:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 347/2023-PJCDH            Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 À Exma. Sra. DRA. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR MD. Defensora Pública Geral do Estado do Piauí Defensoria Pública do Estado...

05/06/2023 08:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 345/2023-PJCDH         Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 Ao Ilmo. Sr. Luíz Filho Presidente da Associação Piauiense de Usuários de Álcool e Outras Drogas - HOMO LOBUS Associação Piauiense ...

05/06/2023 08:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 344/2023-PJCDH        Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 Ao Ilmo(a). Sr(a). Representante da Fraternidade Amor é a Resposta Fraternidade Amor é a Resposta Nesta capital

05/06/2023 08:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 343/2023-PJCDH             Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 Ao Ilmo(a). Sr(a). Representante da Fraternidade O Caminho Fraternidade O Caminho Nesta capital

05/06/2023 08:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 342/2023-PJCDH        Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 Ao Rev. Sr. Pe. João Paulo Carvalho Coordenador da Pastoral do Povo de Rua Pastoral do Povo de Rua Nesta capital

05/06/2023 08:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 341/2023-PJCDH              Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 Ao Ilmo(a). Sr(a). Representante da Fraternidade Maria Mãe de Deus Fraternidade Maria Mãe de Deus Nesta capital

05/06/2023 08:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 340/2023-PJCDH     Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 Ao Ilmo. Sr. Dr. EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO MD. Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público do Piauí Coo...

05/06/2023 07:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 339/2023-PJCDH     Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Secre...

05/06/2023 07:51:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 338/2023-PJCDH              Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania-C...

05/06/2023 07:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 337/2023-PJCDH             Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 À Exmª Srª Drª JANAINA ROSE RIBEIRO AGUIAR MD. Promotora de Justiça Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Nesta C...

05/06/2023 07:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 336/2023-PJCDH             Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 À Exma. Sra. Dra. ALINE TEIXEIRA MD. Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina Conselho Municipal de A...

05/06/2023 07:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 335/2023-PJCDH   Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO MD. Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Finanças - SEMF Nesta capital

05/06/2023 07:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 334/2023-PJCDH           Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 À Exma. Sra. DRA. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juven...

05/06/2023 07:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 333/2023-PJCDH                Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 À Exmª Srª Drª FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO MD. Promotora de Justiça Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina...

05/06/2023 07:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 331/2023-PJCDH        Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA MD. Secretário Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP...

05/06/2023 07:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 330/2023-PJCDH                Teresina-PI, 02 de Junhode 2023 À Exmª Srª Drª MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA MD. Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI P...

05/06/2023 07:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 329/2023-PJCDH                   Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. ENZO SAMUEL MD. Presidente da Câmara Municipal de Teresina Nesta Capital

02/06/2023 13:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 328/2023-PJCDH           Teresina-PI, 02 de Junho de 2023 À Exma. Sra. Dra. CLEIANA FRANCISCA BEZERRA MESQUITA MD. Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí C...

02/06/2023 13:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2023 13:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

02/06/2023 13:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/06/2023 13:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2023 13:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2023 08:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2023 08:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2023 08:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 08:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2023 08:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2023 08:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2023 08:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 300/2023-PJCDH Teresina-PI, 24 de Maio de 2023 À EXMª. SRA. Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR MD. Defensora Pública Geral do Estado do Piauí

25/05/2023 08:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 11:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2023 10:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2023 10:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 09:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. Presidente da Camara

24/05/2023 09:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. SEMPLAN

24/05/2023 09:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. SEMF

24/05/2023 09:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. SEMCASPI

24/05/2023 09:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 291/2023-PJCDH Teresina-PI, 22 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO MD. Secretário Municipal de Finanças

23/05/2023 12:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 295/2023-PJCDH Teresina-PI, 23 de Maio de 2023 Ao(À) Ilmo(a). Sr(a). MD. Coordenador(a) do Consultório na Rua

23/05/2023 11:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 290/2023-PJCDH Teresina-PI, 22 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

23/05/2023 11:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 09:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2023 09:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/05/2023 09:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 09:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/05/2023 09:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2023 12:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 282/2023-PJCDH Teresina-PI, 19 de Maio de 2023 Ao Sr. Luiz Filho Presidente da Associação Piauiense de Usuários de Álcool e Outras Drogas - HOMO LOBUS

19/05/2023 12:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 281/2023-PJCDH Teresina-PI, 19 de Maio de 2023 Ao Ilmo(a). Sr(a). Representante da Fraternidade Amor é a Resposta

19/05/2023 12:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 280/2023-PJCDH Teresina-PI, 19 de Maio de 2023 Ao Ilmo(a). Sr(a). Representante da Fraternidade O Caminho Fraternidade O Caminho

19/05/2023 12:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 279/2023-PJCDH Teresina-PI, 19 de Maio de 2023 Ao Rev. Sr. Pe. João Paulo Carvalho Coordenador da Pastoral do Povo da Rua

19/05/2023 12:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 278/2023-PJCDH Teresina-PI, 19 de Maio de 2023 Ao Ilmo(a). Sr(a). Representante da Fraternidade Maria Mãe de Deus Fraternidade Maria Mãe de Deus

19/05/2023 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2023 12:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2023 12:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 12:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 277/2023-PJCDH Teresina-PI, 17 de Maio de 2023 Ao Ilmo. Sr. Dr. EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO MD. Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público do Piauí

17/05/2023 12:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 276/2023-PJCDH Teresina-PI, 16 de Maio de 2023 À Exma. Sra. Dra. CLEIANA FRANCISCA BEZERRA MESQUITA MD. Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí

17/05/2023 12:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 275/2023-PJCDH Teresina-PI, 16 de Maio de 2023 À Exma. Sra. Dra. CELINA DA COSTA TOURINHO MD. Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Piauí

17/05/2023 12:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 274/2023-PJCDH Teresina-PI, 16 de Maio de 2023 À Exma. Sra. Dra. ALINE TEIXEIRA MD. Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina Conselho Municipal de Assistênc...

17/05/2023 12:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 273/2023-PJCDH Teresina-PI, 16 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. ENZO SAMUEL MD. Presidente da Câmara Municipal de Teresina Nesta Capital

17/05/2023 12:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 272/2023-PJCDH Teresina-PI, 16 de Maio de 2023 À Exmª Srª Drª FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO MD. Promotora de Justiça Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

17/05/2023 12:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 271/2023-PJCDH Teresina-PI, 16 de Maio de 2023 À Exmª Srª Drª JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR MD. Promotora de Justiça Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Nesta Capital

17/05/2023 12:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 270/2023-PJCDH Teresina-PI, 16 de Maio de 2023 À Exmª Srª Drª MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA MD. Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

17/05/2023 12:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 269/2023-PJCDH Teresina-PI, 16 de Maio de 2023 À Exma. Sra. DRA. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude

17/05/2023 12:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 268/2023-PJCDH Teresina-PI, 16 de Maio de 2023 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania-CAODEC

17/05/2023 12:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 267/2023-PJCDH Teresina-PI, 16 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA MD. Secretário Municipal de Planejamento

17/05/2023 12:05:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 266/2023-PJCDH Teresina-PI, 16 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO MD. Secretário Municipal de Finanças

17/05/2023 12:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 265/2023-PJCDH Teresina-PI, 16 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

17/05/2023 12:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2023 14:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2023 13:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

15/05/2023 13:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/05/2023 13:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2023 13:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/05/2023 11:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/05/2023 11:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 11:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2023 13:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2023 13:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 215/2023-PJCDH                Teresina-PI, 19 de Abril de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integ...

19/04/2023 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/04/2023 10:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 10:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/03/2023 11:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2023 11:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 09:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 124/2023-PJCDH Teresina-PI, 13 de Março de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

15/03/2023 09:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 07:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

13/03/2023 07:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 07:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/03/2023 07:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 12:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 10:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 10:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 12:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

06/02/2023 12:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 12:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2023 13:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 13:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 11:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 050/2023-PJCDH Teresina-PI, 24 de Janeiro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

25/01/2023 11:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 09:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

25/01/2023 09:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 09:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2023 09:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 13:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 10:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 10:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 11:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2022 11:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 11:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2022 09:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2022 08:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 08:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2022 08:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 08:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2022 12:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2022 12:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 10:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 733/2022-PJCDH Teresina-PI, 26 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

26/10/2022 10:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 10:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2022 10:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 10:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2022 10:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 10:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

EMAIL SEMCASPI

14/09/2022 10:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 10:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 614/2022-PJCDH Teresina-PI, 13 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

14/09/2022 10:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 10:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/09/2022 10:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 10:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2022 13:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2022 13:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 10:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 502/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Julho de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Secr...

19/07/2022 10:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 10:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2022 10:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2022 10:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/07/2022 14:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual