10/07/2025 08:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2025 08:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Inquérito Civil para homologação de arquivamento.

10/07/2025 08:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 897/2025

10/07/2025 08:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000073-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 897/2025/73-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA, ...

01/07/2025 08:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2024 11:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos concluso ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI, para análise e deliberação.

03/10/2024 15:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que foi encaminhado vis sistema SEI o Ofício N° 1315/2024/0073-065/2017 SUPJP 1ªPJ, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme comprovante anexo.

23/09/2024 10:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Consultando os autos, verificou-se que o procedimento foi aberto de ofício, razão pela qual deixo de cientificar o noticiante, conforme havia sido determinado em Despacho de Arquivamento.

23/09/2024 09:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício N° 1315/2024/0073-065/2017 SUPJP 1ªPJ.

23/09/2024 09:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico a expedição do Ofício N° 1315/2024/0073-065/2017 SUPJP1ªPJ.

19/09/2024 10:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço Juntada da publicação de arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 000073-065/2017 pelo DOEMPPI ANO VIII - N° 1635, páginas 11, 12 e 13, disponibilizada em 18 de setembro de 2024.

16/09/2024 08:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira para atuar no arquivamento do feito.

16/09/2024 08:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2024 13:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

13/09/2024 10:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

22/08/2024 10:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

06/08/2024 08:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 08:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 08:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  000073-065/2017 DESPACHO ID 58918100 CACOP - RESULTADO POSITIVO - ID 59692466

06/08/2024 08:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Processo 19.21.0706.0024877/2024-15 Ofício Nº. 702/2024/73-065/2017-SUPJP-1PJ

06/08/2024 08:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

06/08/2024 08:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

23/07/2024 11:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:56:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000073-065/2017 DESPACHO ID 58918100 CACOP - RESULTADO NEGATIVO: AUSÊNCIA DE RESPOSTA - ID 59518322

19/07/2024 10:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Processo 19.21.0706.0024877/2024-15 Ofício Nº. 702/2024/73-065/2017-SUPJP-1PJ

05/07/2024 08:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0024877/2024-15 Ofício Nº. 702/2024/73-065/2017-SUPJP-1PJ

05/07/2024 08:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 702/2024/73-065/2017-SUPJP-1PJ

22/05/2024 15:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/05/2024 11:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

17/05/2024 13:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/02/2024 07:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 07:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  DESPACHO - ID 7566662   prorrogação - resultado positivo - cf. ID 8125054   CSMP - resultado positivo - cf. ID 58125008   reabertura do prazo de tramitação dos autos em SIMP - resultad...

15/02/2024 07:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO

15/02/2024 07:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 82/2024/73-065/2017-SUPJP-1ªPJ

15/02/2024 07:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 82/2024/73-065/2017-SUPJP-1ªPJ

02/02/2024 08:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A RESOLUÇÃO PELO SETOR DE T.I

31/01/2024 08:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000158.06.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

31/01/2024 08:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000179.12.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

13/12/2023 07:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1541/2023/73-065/2017-SUPJ-1PJ

11/12/2023 10:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1541/2023/73-065/2017-SUPJ-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 24/12/2023

06/12/2023 08:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1541/2023/73-065/2017-SUPJ-1PJ

22/11/2023 00:40:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

22/11/2023 00:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

08/11/2023 13:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

06/11/2023 11:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

21/08/2023 11:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 11:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56309842   oficie-se a empresa EQUATORIAL ENERGIA - CEPISA, substituta da Eletrobras, pessoalmente, com entrega em mãos, para ciência dos documentos RES...

21/08/2023 11:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO AO OFÍCIO Nº. 1035/2023/73-065/2017-SUPJP/1ªPJ

04/08/2023 11:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução por equívoco no envio.

07/07/2023 12:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 10:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1035/2023/73-065/2017-SUPJP/1ªPJ

30/06/2023 23:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

28/06/2023 09:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

12/06/2023 10:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 10:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55531979   oficie-se a empresa EQUATORIAL ENERGIA - CEPISA, substituta da Eletrobras, RESULTADO NEGATIVO, cf. ID 55907315 - AUSÊNCIA DE RESPOSTA

10/05/2023 09:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 675/2023/73-065/2017-SUPJP/1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 09.06.2023

09/05/2023 11:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 675/2023/73-065/2017-SUPJP/1ªPJ

09/05/2023 11:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 675/2023/73-065/2017-SUPJP/1ªPJ

03/04/2023 13:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2023 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint. 

29/03/2023 08:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

08/03/2023 10:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 10:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54773120 Remessa dos autos do presente procedimento ao EgrégioConselho Superior do Ministério Público para homologação deste arquivamento parcial RESULTADO...

07/03/2023 10:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, HOMOLOGOU PARCIALMENTEA PROMOÇÃO DE ARQUIVAME...

03/02/2023 11:46:50 • ATOS COMUNS » Voto

1372ª Sessão Ordinária - 03/02/2023 - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

18/01/2023 09:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 12:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2023 12:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 13:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO

11/01/2023 13:19:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DO DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO : ANO VI - Nº 1222 Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Publicação: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022

30/11/2022 11:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0032931/2022-37 via SEI com Ofício Nº. 3851/2022/73-065/2017-SUPJP em anexo

30/11/2022 10:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3851/2022/73-065/2017-SUPJP

23/11/2022 20:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento parcial dos autos.

18/11/2022 11:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

10/10/2022 11:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/09/2022 09:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 09:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53979287   b) comunique-se a prorrogação a CSMP, através de ofício, via sistemaeletrônico; RESULTADO POSITIVO, cf. ID: 54043145 c) reitere-se os termos...

13/09/2022 09:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1259/2022/73-065/2017-SUPJ/PHB-PI endereçado à Subprocuradoria de Justiça Institucional do Ministério Público do Estado doPiauí

13/09/2022 09:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

02/09/2022 08:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 08:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53979287   b) comunique-se a prorrogação a CSMP, através de ofício, via sistemaeletrônico; RESULTADO POSITIVO, cf. ID: 54043145 c) reitere-se os termos...

15/08/2022 11:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO  A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2243/2022/73-065/2017-SUPJP

10/08/2022 10:25:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A JUNTADA DE INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO Ofício Nº. 1259/2022/73-065/2017-SUPJ/PHB-PI endereçado à Subprocuradoria de Justiça Institucional do Ministério Público do Estado doPiauí

08/08/2022 10:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 2243/2022/73-065/2017-SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA 02.09.2022

26/07/2022 09:46:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0020528/2022-74 via SEI com Ofício Nº. 2253/2022/73-065/2017 -SUPJP em anexo

26/07/2022 09:43:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2253/2022/73-065/2017 -SUPJP

25/07/2022 13:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2243/2022/73-065/2017-SUPJP

14/07/2022 09:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2022 09:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

13/07/2022 12:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

01/07/2022 14:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 09:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 09:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO EM ID 53349830   Oficie-se a Subprocuradoria de Justiça Institucional do Ministério Público doEstado do Piauí, solicitando informações acerca do eventual retor...

02/05/2022 08:46:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0011970/2022-86 via SEI com Ofício Nº. 1259/2022/73-065/2017 - SUPJ/PHB-PI em anexo

29/04/2022 10:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1259/2022/73-065/2017 - SUPJ/PHB-PI

12/04/2022 11:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

07/04/2022 10:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

06/04/2022 08:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 08:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE NAO HOUVE retorno da análise do Fiscal Técnico, cf. derradeiro despacho. Destarte, faço os autos conclusos.  

14/03/2022 16:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído e movimentado para o devido cumprimento das diligências consignadas em despacho nos autos.

14/03/2022 16:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 15:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 12:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 09:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 12:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em SharePoint.

27/01/2022 08:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

07/12/2021 08:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 08:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 11:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 11:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 08:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 17:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2021 22:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho IC para correção em SharePoint.

28/09/2021 09:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

23/08/2021 08:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 08:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 08:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 13:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/07/2021 11:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

22/07/2021 14:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 14:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 09:35:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 09:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 09:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 09:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 22:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2021 22:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

17/05/2021 10:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

05/05/2021 11:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 11:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 15:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 10:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de remessa, por ausência dos autos enviados a esta promotoria.

03/03/2021 15:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos

03/03/2021 13:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 08:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 08:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 12:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimentos de diligencias.

23/11/2020 10:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

20/11/2020 08:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 08:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 08:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 11:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 09:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos a Secretaria Unificada, para cumprimento das diligências presentes em despacho, em conformidade ao ATO PGJ Nº. 931/2019.

16/03/2020 17:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Remeta-se os autos a Secretaria Unificada para aguardar no prazo razoável de 30 (trinta) dias uteis da resposta ao Ofício N° 161/2019/CACOP, a contar do presente despacho.

16/03/2020 16:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue anexos.

20/02/2020 13:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 13:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico RESULTADO POSITIVO das diligencias realizadas: OFÍCIO Nª 173/2020/73- 065/2017-SUPJP com resposta constante do OFÍCIO Nª 161/2019/CACOP ¿ e faço os autos CONCLUSOS ao promotor presidente

20/02/2020 13:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA ao OFÍCIO Nª 173/2020/73-065/2017-SUPJP, qual seja, OFÍCIO Nª 161/2019/CACOP - que em 05 de fevereiro de 2020 - foi encaminhada ao e-mail institucional

14/02/2020 07:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 10:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido pelo destinatário, via E-Doc Protocolo 07010072817202061, o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 173/2020/73-065/2017-SUPJP, endereçado a sua Excelência o Senhor Dr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/02/2020 08:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado via E-Doc Protocolo 07010072817202061 o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 173/2020/73-065/2017-SUPJP, endereçado a sua Excelência o Senhor Dr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/02/2020 08:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 173/2020/73-065/2017-SUPJP, endereçado a sua Excelência o Senhor Dr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP.

03/02/2020 08:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 173/2020/73-065/2017-SUPJP, endereçado a sua Excelência o Senhor Dr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2020 15:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para cumprimento de diligência em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

30/01/2020 14:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

oficiar CACOP.

30/01/2020 13:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para correção

17/12/2019 09:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 11:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 07:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi a contrafé do Oficio n° 187/2019 encaminhada ao limo. Sr. Gil Borges dos Santos - Secretário da Fazenda Municipal de Parnaíba - Pl.

27/11/2019 11:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 10:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 13:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao motorista Genário Bento da Silva o Ofício n° 187/2019/73-065/2019-SUPJP, para entrega ao destinatário, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/11/2019 13:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 187/2019/73-065/2017-SUPJP.

21/11/2019 13:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 187/2019/73-065/2017-SUPJP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/11/2019 08:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 08:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2019 10:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

11/11/2019 12:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

07/10/2019 09:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado ao CACOP Memorando N°. 14-09/2019, com cópia do Ofício N°. 002/PGM/2019, encaminhado pela Procuradoria Geral do Município de Ilha Grande (PI), a fim de que seja emitido parecer contábil, com base na documentação anexada

19/09/2019 16:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

19/09/2019 16:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Formulário de Solicitação de Parecer contábil junto ao setor de perícias e pareceres técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

19/09/2019 15:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 08:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 14-09/2019/73-065/2017, endereçado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.

13/09/2019 08:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho, determinando remessa de cópia da documentação encaminhada pelo Município de Ilha Grande (PI) à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

13/09/2019 08:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 12:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para despacho

03/09/2019 12:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo do Ofício Nº. 16-08/2019/73-065/2017, endereçado ao Secretário da Fazenda do Município de Parnaíba (PI), sem resposta do mesmo.

12/08/2019 09:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls. 95, foi encaminhado ofício Nº. 16-08/2019/73-065/2017, endereçado ao Secretário da Fazenda do Município de Parnaíba(PI), com requisição de informações e documentos.

08/08/2019 10:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº.16--08/2019/73--065/2017, expedido ao Secretário de Fazenda do Município de Parnaíba(PI), com requisição de informações e documentos

08/08/2019 10:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho referente a Inquérito Civil Publico instaurado com objetivo de investigar os acordos firmados entre a ELETROBRAS e os Municípios de Ilha Grande (PI) e Parnaíba(PI).

08/08/2019 08:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

12/06/2019 11:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

12/06/2019 10:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos manifestação da Procuradoria Geral do Município de Ilha Grande, através ofício 002/PGM/2019, acerca do Ofício 56-05/2019/73-065/2017.

05/06/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

24/05/2019 13:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, do Ofício/PROGER nº. 69/2019, encaminhado pela Procuradoria do Município de Parnaíba-PI, referente ao Ofício Nº. 57-05/2019, fls. 48/49.

23/05/2019 12:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão de expedição de ofício endereçado aos Municípios de Parnaíba e Ilha Grande respectivamente, objetivando informações. bem como certidão do memorando.

21/05/2019 10:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº 13-05/2019, endereçado à Coordenadora do CACOP, referente a comunicação de instauração de inquérito.

21/05/2019 10:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 56-05 /2019 endereçado ao Município de Ilha Grande-Pi com requisição de informações.

21/05/2019 10:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 57-05 /2019 endereçado ao Município de Parnaíba -Pi com requisição de informações.

17/05/2019 12:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão de publicação da Promoção de Arquivamento no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Diário Nº. 395, pág. 13.

10/05/2019 16:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Portaria Nº. 01-05/2019, de instauração de inquérito civil, para continuação das investigações acerca do objeto dos autos.

10/05/2019 15:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2019 15:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

10/05/2019 15:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho de instauração de inquérito civil, para continuidade das investigações.

08/05/2019 14:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de retorno dos autos nesta data, com não homologação do arquivamento pelo CSMP, e conversão em diligências, conforme fls. 28/32.

08/05/2019 14:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2019 14:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2019 14:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 14:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2019 11:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento em diligência, determinando o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização das diligências apontadas pelo Relator, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:46:29 • ATOS COMUNS » Voto

1305ª Sessão Ordinária.

22/02/2019 12:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2019 13:25:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando de encaminhamento dos autos para apreciação da decisão de arquivamento

05/02/2019 12:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de procedimento arquivado por força da decisão de fls. 15/17. Conforme memorando de fl. 21, os autos foram encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do arquivamento, mas, pelo fato de a numeração não está correta, voltaram sem análise do caso. Dessa forma, determino que sejam sanadas as irregularidades e novamente sejam os autos encaminhados ao órgão revisor.

01/02/2019 14:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o retorno dos autos do Conselho Superior do Ministério Público sem qualquer manifestação sobre o seu conteúdo, pelo fato de, por equívoco, ter sido suprimido o número 07 das folhas de numeração.

01/02/2019 14:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 09:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 09:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, no que tange à inexistência da página de número 07, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

18/01/2019 09:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 14:15:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 004-12/2018, endereçado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da remessa dos autos de procedimento preparatório, para exame e deliberação sobre o arquivamento dos autos.

05/12/2018 12:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 002-12/2018, endereçado ao CACOP, com comunicação de arquivamento dos autos de Procedimento Preparatório.

30/11/2018 09:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento dos autos de Procedimento Preparatório, conforme Resolução Nº. 23/2007, do CNMP.

19/09/2018 11:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de apensamento dos autos Nº. 000072-065/2017. Conclusão para despacho/decisão.

19/09/2018 11:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000072-065/2017 foi apensado.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

16/10/2017 08:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria / Procedimento Investigatório Preliminar

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 07:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento dos procedimentos para órgão interno.

10/10/2017 07:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual