09/03/2020 08:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

09/03/2020 08:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 12° da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Administrativo.

09/03/2020 08:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 12:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 13 de fevereiro de 2020.

13/02/2020 12:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do AR alusivo ao ofício nº 104/2020 e da resposta ao referido ofício, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Fartura/PI.

13/02/2020 12:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 09:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

29/01/2020 09:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

29/01/2020 09:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 104/2020

27/01/2020 09:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando a necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE a Secretaria Municipal de Saúde de Fartura do Piauí/PI, para tomar ciência da resposta encaminhada pela 12@ Coordenação Regional de Saúde às fls. 75/76 e para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se foi realizado as ações recomendadas pelo referido órgão, e, em caso negativo, os motivos da não-realização.

27/01/2020 09:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2019 11:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 21 de novembro de 2019.

21/11/2019 11:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 13:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PII, aguardando resposta

30/07/2019 13:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela 12ª Regional de Saúde São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício 692/2019.

30/07/2019 13:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 08:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 690/2019, 691/2019, 692/2019 e 693/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 1- P II

19/06/2019 08:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PII, aguardando resposta.

17/06/2019 09:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Fartura do Piauí, em resposta ao ofício 693/2019.

17/06/2019 09:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Fartura do Piauí, em resposta ao ofício 691/2019.

17/06/2019 09:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo município de Fartura do Piauí, em resposta ao ofício 690/2019.

17/06/2019 09:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 12:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 690/2019, 691/2019, 692/2019, 693/2019 e Recomendação nº 22/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

04/06/2019 12:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 690/2019, 691/2019, 692/2019, 693/2019 e Recomendação nº 22/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

28/05/2019 12:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do PA 17/2019 e Recomendação nº 22/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CAODS e CSMP para conhecimento, conforme despacho às fls. 02/04.

28/05/2019 12:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 690/2019, 691/2019, 692/2019, 693/2019 e Recomendação nº 22/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

28/05/2019 12:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

expedição de ofício ao Coordenador da Gerência Regional de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, SOLICITANDO a realização de vistoria in loco no município de Fartura do Piauí/PI, a fim de verificar a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue (art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006), em todos os eixos.

28/05/2019 12:55:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Expeça-se ainda Recomendação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde do Município de Saúde Fartura do Piauí/PI para NOTIFICAR todos os proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados para providenciarem a imediata limpeza, sob pena de incorrer em multa prevista na legislação municipal e ainda proceder à limpeza das vias urbanas, do cemitério, prédios públicos, praças e terrenos públicos, recolhendo também todo o lixo residencial acumulado velando pela adequada destinação do lixo recolhido, erradicando focos e larvas de mosquitos transmissores de doença, como recipientes que permitem acúmulo de água parada e matagal, além de manter continuamente [no mínimo de 2 (duas) vezes por semana] o recolhimento de lixo no Município;

28/05/2019 12:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Adotar as diligências que se forem mostrando necessárias no curso do processamento deste Procedimento Administrativo e, inicialmente: a) expedição de ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde Fartura do Piauí/PI, REQUISITANDO informações sobre as ações executadas nos eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização;

28/05/2019 12:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com fundamento nos artigos 127 e 129, II, da Constituição Federal, art. 27, parágrafo único, I, da Lei Federal nº 8.625/93, art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério do Estado do Piauí), a fim de acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue (art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006), no âmbito do Município de Fartura do Piauí/PI, em todos os eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização

28/05/2019 12:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual